O discurso em torno da suposta recuperação do emprego tem vindo a subir de volume e de entusiasmo. Mas que dizem os factos quando olhamos mais de perto?
Dizia Mark Twain que há três tipos de mentiras: mentiras, mentiras malditas e estatísticas - presumivelmente ordenadas das menos para as mais nefastas.
A questão não é que as estatísticas sejam sempre mentirosas, ou que as avaliações impressionistas e não-sistemáticas da realidade sejam preferíveis. O que sucede, porém, é que com um pouco de jeito é relativamente fácil utilizar dados estatísticos para passar uma mensagem que não corresponde à realidade, e quando isso acontece a aura de rigor e cientificidade de que as estatísticas se revestem contribui para que o logro seja especialmente bem sucedido - e especialmente perigoso.
Nos dias que correm, o mais mentiroso - e, por conseguinte, o mais nefasto - dos dados estatísticos relativos à realidade socio-económica portuguesa é com certeza a taxa de desemprego. É principalmente com base na redução da taxa de desemprego de 17,5% (no 1º trimestre de 2013) para 13,9% (no segundo trimestre de 2014) que de há alguns meses para cá, entre discursos políticos, declarações em universidades de Verão e análises cúmplices de comentadores, se tem vindo a procurar passar a ideia de um sucesso notável no combate ao desemprego em Portugal, porventura "a mais acentuada redução da União Europeia".
Porém, que encontramos quando olhamos mais de perto e com mais cuidado para a realidade? Será que este entusiasmo é justificado?
Quando olhamos mais de perto, a primeira coisa que descobrimos é que no período da "notável recuperação", o número de desempregados diminuiu muito, mas o número de empregos aumentou pouco. Quando analisamos as tabelas relativas ao emprego do Boletim Estatístico do Banco de Portugal (que compila dados do INE, Eurostat e Bureau of Labor Statistics), verificamos que o desemprego no 2º trimestre de 2014 em Portugal ascendia a 729 mil pessoas, face às 952 mil do 1º trimestre de 2013 - o que é efectivamente um decréscimo impressionante -, mas descobrimos também que o emprego total no mesmo período passou de 4.433.000 para 4.515.000. Ou seja: há 223 mil desempregados a menos, mas apenas 93 mil empregos a mais. Quem são os outros? Os outros - 130 mil neste período - são os que ou emigraram ou passaram a ser considerados inactivos por terem desistido de procurar emprego. Dificilmente serão um grande sinal de sucesso ou renovado vigor económico.
Em segundo lugar, mesmo os 93 mil empregos a mais referidos no parágrafo anterior não devem dar azo a grande entusiasmo, pois estão em causa períodos diferentes do ano, em que o efeito da sazonalidade se faz sentir de modo diferente (há tipicamente picos de emprego no segundo trimestre de cada ano). Quando comparamos o 2º trimestre de 2014 (o dos 13,9% de desemprego) com os segundos trimestres dos anos anteriores em termos de emprego total, a ideia de uma notável recuperação do emprego é adicionalmente demolida: 4.893.000 no 2º trimestre de 2011; 4.688.000 em 2012; 4.506.000 em 2013; 4.515.000 em 2014. E eis como um "sucesso notável" na redução da taxa de desemprego se transforma rapidamente, quando a comparação é feita de forma mais adequada, na criação líquida de meros 9 mil postos de trabalho em termos homólogos no espaço de um ano.
Mas não é tudo. Em terceiro lugar, descobrimos que a maior parte do emprego efectivamente criado no período em questão corresponde a estágios do IEFP e postos de trabalho promovidos pelo Estado no âmbito do chamado "trabalho socialmente necessário" (Contratos Emprego Inserção e Contratos Emprego Inserção +). Nos casos em que estão em causa beneficiários do subsídio de desemprego, estes passam automaticamente da lista dos desempregados para a dos empregados - ainda que a "bolsa mensal complementar" que recebem como contrapartida da participação nestes esquemas ascenda a apenas 20% do salário mínimo nacional.
Estes desempregados ocupados (contabilizados como empregados) eram 79 mil em Janeiro de 2013, mas em Abril de 2014 ascendiam já a 169 mil. Sendo que, em muitos casos, não se trata nem de salários dignos, nem de empregos viáveis - trata-se tão somente de uma forma temporária de maquilhar estatisticamente o desemprego e ao mesmo tempo pressionar em baixa os salários no resto da economia. No que toca a reflectir o dinamismo da economia, a conclusão é que mesmo os 9 mil empregos que haviam restado dois parágrafos acima transmitem, na verdade, uma ideia enganadora porque excessivamente optimista: se retirarmos estes sub-empregos públicos, vemos que a economia continua a destruir emprego.
E finalmente, em quarto lugar, descobrimos que, com ou sem esquemas de emprego público sub-remunerado, estamos longe, muito longe, de começar a atenuar a destruição de emprego produzida pela voragem austeritária dos últimos anos. Isso é especialmente óbvio quando comparamos os 4.515.000 empregos do 2º trimestre de 2014 com os 5.010.000 empregos sustentados pela economia portuguesa em 2008. Mas também o é quando comparamos a situação presente com os 4.890.000 empregos de Junho de 2011, quando se iniciou a vigência do Memorando da Troika e o consulado do actual Governo.
Em relação a esse momento, o saldo é de 375 mil empregos destruídos. São 375 mil trabalhadores a menos a produzir riqueza. Ou 375 mil salários a menos para suprir as necessidades das famílias e alimentar a procura na economia.
Sucesso?
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