Professores
contratados dizem que já esperavam poucos pedidos de compensação
O presidente da associação disse
ainda que “caiu por terra o objectivo enunciado pelo ministro Nuno Crato de
resolver os problemas caso a caso”
A
Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC) declarou hoje que os 85
requerimentos apresentados ao Governo para pedir compensações pelos erros de
colocação nas escolas estão “dentro do esperado” e que só os tribunais podem
resolver os “problemas profissionais”.
“Desde o
início que esperávamos que muito pouca gente recorresse à comissão de
acompanhamento para as compensações. Em cerca de 2.500 professores lesados por
esses erros de colocação, 85 é um número muito baixo. Isto prova que a comissão
estava esvaziada de sentido desde o início”, declarou César Israel Paulo,
presidente da ANVPC.
Apelidando
a comissão de acompanhamento como uma “comissão das finanças”, preocupada
apenas com questões de despesas, César Paulo disse que os professores vão ter
que “recorrer para os tribunais para resolver os problemas profissionais”
causados pelos erros de colocação.
O
presidente da associação disse ainda que “caiu por terra o objectivo enunciado
pelo ministro Nuno Crato de resolver os problemas caso a caso”.
“Lamentamos,
porque era um momento muito importante para ressarcir os professores e que
poderia servir de diagnóstico para o ministério da Educação perceber os
problemas decorrentes da Bolsa de Contratação de Escola (BCE).
Um total
de 85 professores apresentou requerimentos de compensações financeiras à
comissão de acompanhamento, criada na sequência dos erros de colocações de
docentes na BCE, adiantou hoje o Ministério da Educação e Ciência (MEC).
“A
referida Comissão dispõe de um prazo máximo de 90 dias úteis, a partir da sua
constituição, para elaborar um relatório, a apresentar ao senhor ministro da
Educação e Ciência”, refere o ministério na nota hoje enviada às redacções.
O prazo
para os docentes, que se considerem lesados pelos erros de colocação na BCE,
apresentarem requerimentos à comissão de acompanhamento terminou a 10 de
Dezembro.
Nuno
Crato revelou no parlamento que o Governo pedira ao Conselho Superior da
Magistratura para designar um representante para uma comissão avaliar, junto
das partes, eventuais compensações a professores lesados com erros nas
colocações.
Foi a
resposta de Nuno Crato à oposição parlamentar, que reclamou indemnizações para
os professores lesados com contratações anuladas.
A BCE
destinou-se a colocar professores nas escolas com autonomia ou classificadas
como Território Educativo de Intervenção Prioritária (TEIP) e nas escolas portuguesas
no estrangeiro.
