Exame para professores deixou de valer a pena, apesar de ser obrigatório
Cerca de 5400 professores são obrigados a fazer a prova de avaliação de conhecimentos e competências para se candidatarem a dar aulas, mas os que esta sexta-feira se apresentam para a realizar não chegam aos 3000.
Em Outubro de 2013, a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências (PACC) estava prevista para mais de 46 mil pessoas, a totalidade dos professores contratados; um mês depois, na sequência de negociações com a Federação Nacional de Educação, o público-alvo caiu para os cerca de 13.500 docentes com menos de cinco anos de serviço; fizeram-na, para efeitos do concurso para dar aulas em 2014/2015, 10.220 pessoas; e esta sexta-feira vão entrar em 80 escolas do país, para a realizar, menos de 2900. “O próprio ministro que considera a prova essencial para garantir a qualidade do sistema educativo tomou medidas que afastam dele os professores”, conclui César Israel Paulo, presidente da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC).
Segundo Arlindo Ferreira, autor do Blog deAr Lindo, que há sete anos trabalha e mantém actualizadas as estatísticas da Educação (com base em dados oficiais), foram excluídos dos concursos de colocação nas escolas, por terem reprovado (1473) ou por não terem feito a prova, nas suas duas edições anteriores (em Dezembro de 2013 e Junho de 2014), 5398 professores. “Ainda que alguns tenham entretanto completado os cinco anos de serviço, outros ficaram em condições de concorrer pela primeira vez para dar aulas no próximo ano lectivo, pelo que o número de docentes que dependem da prova para serem admitidos aos concursos deve rondar os 5400”, calcula Arlindo Ferreira. Os inscritos, incluindo os 611 que vieram a ser excluídos não ultrapassaram, no entanto, os 3474.
“A explicação”, considera César Israel Paulo, “é, infelizmente, simples”: “Há um ano havia muita tensão, muita coisa a acontecer ao mesmo tempo, muitas pessoas envolvidas – basta pensar que a prova se destinava, supostamente, a todos os professores contratados – e toda a gente se inscreveu. Mas verificou-se que, do total dos que fizeram a prova, apenas 488 foram colocados. E os professores tiveram finalmente uma noção muito clara do impacto das medidas tomadas pelo actual ministério, que tomou todas as decisões que se possam imaginar para reduzir de forma artificial as vagas nas escolas”. “ Para a maior parte de nós não vale a pena concorrer. A grande maioria das pessoas com menos de cinco anos de serviço tão cedo não conseguirá dar aulas. Resta procurar alternativas”, lamenta o dirigente da ANVPC.
Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), apresenta a mesma explicação para o baixo número de inscritos. E considera que, “sem questionar a boa intenção do Governo”, “os resultados não compensam a imensa perturbação que a PACC já causou nas escolas”. Garante que há um ano, “a greve à vigilância das provas”, também convocada para esta sexta-feira, “as indicações do ministério para que todos os professores dos agrupamentos fossem convocados para aquela função” (o que não se verifica agora) e as manifestações e as acções de boicote (novamente previstas) deram origem “aos dias de tensão mais difíceis” que já viveu como director, e “a uma luta de professores contra professores que nunca” irá esquecer.O dirigente da ANDAEP diz que este ano tudo “está incomparavelmente mais calmo”, apesar de ressalvar que “se pode passar sempre algo imprevisível”. Para isso terá contribuído, admite, o facto de muitos directores terem convocado pouco mais do que os professores necessários à vigilância das provas (cerca de seis por cada uma das 80 escolas). Mário Nogueira, dirigente da Federação Nacional de Professores, criticou os dirigentes escolares por isso, considerando que a selecção foi feita com base num levantamento ilegal de quem faria greve. Filinto Lima nega e diz que se baseou no conhecimento de quem noutras ocasiões não aderiu às paralisações. “Podem aderir desta vez, é um risco, mas não convocar toda a gente do agrupamento evita muita conflitualidade e pode ser decisivo para que tudo corra bem”, afirma.A realização da PAAC está prevista desde 2007, mas só foi posta em prática no ano passado. Para a tutela, esta prova visa “comprovar” se os docentes contratados têm “conhecimentos e capacidades fundamentais e transversais para leccionar”. Só poderão concorrer nos concursos anuais para a colocação de contratados, os docentes que tenham feito esta prova, que é formada por uma componente comum, que se realiza esta sexta, e por uma chamada componente específica, relacionada com a área ou áreas disciplinares (Português, Inglês, Filosofia, Matemática, etc) a que os docentes pretendem candidatar-se. Esta será realizada em Fevereiro.
