A Revolução Liberal de 1820, tendo obtido a sua consolidação em 1834 após uma longa e sangrenta guerra civil contra os partidários do absolutismo, empenhou-se a decretar a extinção das corporações dos ofícios ao mesmo tempo que outras estruturas sociais dum passado acabado (morgadio, inalienabilidade dos bens, milícias territoriais, etc.). Às antigas corporações vão suceder-se as associações operárias: A Associação dos Artistas
(leia-se operários) de Lisboa, em 1839, seguida de várias associações mutualistas. Em 1850 uma Associação Operária, em Lisboa, recruta os seus membros através de dezasseis profissões diferentes. As duas décadas seguintes serão dominadas pelo Centro Promotor de melhoramento das Classes Trabalhadoras (1852-1872) que, apesar da colaboração – nem sempre desinteressada – de elementos das classes médias, desenvolveu um grande esforço de educação e de organização operárias. Este período vê surgir uma imprensa operária, não somente na capital mas também no Porto e noutras cidades. O aparecimento da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) radicaliza a consciência de classe e provoca o aparecimento da Associação Protectora do Trabalho Nacional, rival do Centro Promotor. Mas será após a Comuna, em 1871, que se operam os primeiros contactos com os delegados espanhóis da AIT, vindos a Lisboa (Mora, Moragas, Anselmo Lorenzo) e constitui-se a Fraternidade Operária, cujos efectivos sobem rapidamente de 37 associados, em Novembro de 1871, para 2750 (2350 homens e 400 mulheres) em Agosto de 1872. Em 1873 a Fraternidade Operária funde-se com a Associação Protectora do Trabalho Nacional dando origem à Associação dos Trabalhadores da Região Portuguesa (ATRP), filiada na AIT, estruturada de maneira federalista, com secções de ofícios locais, regionais e nacionais.
Os conflitos no seio da AIT não afectaram a secção portuguesa, a qual tanto adoptava as teses bakuninistas como se fazia representar por Paul Lafargue. O Partido Socialista aparece em 1875 tendo como objectivo principal a participação eleitoral. As relações íntimas entre o partido e a ATRP terminarão na fusão das duas organizações no Partido Operário Socialista(1878). Tendo sido assumido o pendor eleitoralista do partido, um certo número de associações de classe (sindicatos) reivindicam a autonomia em 1882 e organizam-se no ano seguinte na Associação Emancipadora do Proletariado, sem todavia pôr em causa o partido. No Norte (Porto), o partido em campanha eleitoral recusa sustentar uma greve e cisões seguem-se no interior da ATRP, dando origem à União Democrática Social (UDS) em 1880, e à Associação da União do Trabalhadores (AUT) em 1881. Estas duas associações são autónomas de influência possibilista e anarquista. O Partido Socialista disposto a refrear a luta económica em proveito da luta eleitoral, repartida entre fracções rivais (marxistas e possibilistas), sofre sucessivos desaires eleitorais e devido à concorrência de um partido republicano bastante agressivo, verá diminuir progressivamente o seu papel privilegiado entre os trabalhadores.
Sob a influência da experiência francesa uma corrente do sindicalismo revolucionário verá a luz do dia no princípio do século XX. Os sindicalistas revolucionários serviram de traço de união entre socialistas e anarquistas no seio dos sindicatos. Uma imprensa sindical aparecerá em 1908 com o diário A Greve, de curta duração (alguns meses) e do semanário O Sindicalista (1910 – 1916). No congresso operário de 1909 acaba a hegemonia socialista dentro do movimento sindical. Em 1914 um congresso totalmente sindical constitui a União Operária Nacional (UON), etapa preparatória da CGT que fará a sua aparição em 1919. O mesmo ano verá a criação das Juventudes Sindicalistas cuja Federação se ligará organicamente à CGT. A UON e a CGT terão uma vida difícil nos governos republicanos (como se sabe a República foi instaurada em 1910) devido à sua dinâmica reivindicativa e da sua oposição à guerra de 1914 – 1918. O regime republicano (1910 – 1926) substituiu a monarquia constitucional (1834 – 1910) foi esperado pelas classes populares com demasiada esperança. Mas o parlamento e os governos republicanos mostraram-se (anti clericalismo à parte) muito conservadores do ponto de vista económico e social, e pouco preocupados com a legalidade na luta contra o movimento sindical. Detenções arbitrárias de militantes, encarceramentos prolongados e deportações sem julgamento, encerramento de lugares, interdição da imprensa sindical, destruição dos seus locais e tipografias, execuções extra judiciais, tudo foi utilizados pelos governos “democráticos” contra o movimento operário. Esta conduta afastou as classes populares dos partidos republicanos e criou as condições favoráveis à eclosão da ditadura militar, prelúdio do regime fascista que se seguirá. O desaire do movimento insurreccional de Fevereiro de 1927 contra a ditadura, onde a CGT teve uma parte activa, acarretou como consequência a sua ilegalização e a suspensão do seu jornal A Batalha.
A CGT foi fundada na mesma altura em que se deu a revolução russa, seguida de perto pela criação de partidos comunistas um pouco por todo o lado. Em Portugal o Partido Comunista Português nasceu, não de uma cisão no interior do Partido Socialista como em França, Itália, Alemanha, etc., mas duma cisão ideológica no interior do movimento sindical. O novo partido levou a cabo um duro combate pelo controlo dos sindicatos. Tendo enviado observadores à internacional sindical vermelha, a CGT votou a sua adesão à nova AIT em 1922 (III Congresso Operário Nacional, na Covilhã). Não tendo conseguido controlar a Confederação os comunistas agruparão alguns sindicatos dissidentes para criar uma pré central paralela – a Intersindical.
Os efectivos da CGT variaram segundo o tempo e as circunstâncias, assim como os autores: entre 80.000 a 150.000 membros – o Portugal de então era sobretudo rural. A CGT propunha-se elevar o nível de vida e de cultura da classe operária. À sua combatividade no plano económico associava uma importante actividade educativa: escolas sindicais, universidade popular, publicação de livros, brochuras e vários jornais donde se destacava o diário A Batalha.
Em 1933, Salazar institui o regime corporativo de raiz mussoliniana (Carta do Trabalho), substituindo os sindicatos livres (vigiados e reprimidos) por “sindicatos nacionais” de afiliação obrigatória, sob tutela do Estado e submetidos à organização patronal respectiva no seio das Corporações. A greve estava proibida. A CGT respondeu com uma greve geral de características insurreccionais seguida a contra gosto pelos comunistas que o governo esmagou. Aproveitou para destruir o movimento sindical através de encarceramentos em massa, julgamentos sumários em tribunal marcial e numerosas deportações. Um campo de concentração foi instalado na ilha de Santiago (Cabo Verde) o tristemente célebre campo do Tarrafal para os militantes mais “perigosos”. O Secretário-Geral da CGT, Mário Castelhano, aí faleceu juntamente com dezenas de outros militantes anarquistas, sindicalistas e comunistas.
Apesar da repressão, a CGT e o movimento anarquista (incluindo as Juventudes Libertárias que sucederam às Juventudes Sindicalistas) continuaram a luta na clandestinidade apoiando a Espanha republicana (atentados contra Salazar e a embaixada franquista, sabotagem aos comboios de abastecimentos para os nacionalistas, envio de voluntários, protecção de fugitivos). A vitória de Franco e a expansão do comunismo após a guerra de 1939 – 45 tiveram repercussão negativa no movimento anarco sindicalista. O jornal A Batalha será publicado e distribuído clandestinamente até ao fim de 1949, de maneira mais ou menos irregular, à medida da apreensão das tipografias clandestinas e do encarceramento de militantes. O Comité Confederal, clandestino, enfraquece progressivamente e acabará por deixar de funcionar. O recrutamento de novos membros tornou-se cada vez mais difícil.
O Partido Comunista, tendo aproveitado o prestígio trazido pelas vitórias e pela expansão soviética na Europa de Leste e na Ásia e do apoio fornecido pelos partidos (Estados) irmãos, substituiu largamente as antigas organizações sindicais e políticas a quem faltava apoios semelhantes e cuja estrutura mais aberta se prestava deficientemente à vida clandestina.
Em 1968 Salazar, tornado inválido, é substituído por Marcello Caetano, antigo delfim do ditador que tinha tomado uma certa distância em relação ao seu antigo mestre. Tentará uma abertura política limitada, introduzindo um pequeno número de independentes entre os deputados do Partido Único, permitindo algumas eleições sindicais, tropeçando com a forte oposição dos sectores mais reaccionários do seu partido (o único autorizado). A guerra colonial longa de treze anos e sem solução previsível, na área militar criará um descontentamento nas Forças Armadas que desembocará na revolução do 25 de Abril de 1974.
No dia seguinte da revolução o Partido Comunista era a única força política relativamente organizada e que tinha tirado proveito das eleições sindicais já mencionadas para tirar posição no aparelho sindical e tentar recriar a Intersindical. A conquista das direcções sindicais após a insurreição foi relativamente fácil. Isto explica a vontade de guardar intacta a estrutura sindical fascista e a promulgação da lei da unicidade sindical, interditando a criação de novos sindicatos e de outras federações e confederações. Em 1974 havia ainda algumas dezenas de antigos militantes anarquistas, a maior parte dos quais na reforma, que relançaram o antigo jornal confederal A Batalha mas que não conseguiram retomar a actividade nos sindicatos, ciosamente guardados pelo PC. Acorreram também algumas dezenas de jovens, sobretudo estudantes, tendo descoberto o anarquismo através dos acontecimentos de Maio 68 e queriam tirar partido da nova situação revolucionária. Entre velhos operários e jovens estudantes havia, no entanto, um largo hiato de idades, aproximadamente meio século, reforçado de um hiato social e cultural não menos importante. Os primeiros eram trabalhadores e sindicalistas, os segundos eram sobretudo de origem burguesa, estavam na escola e o sindicalismo não lhes dizia grande coisa. Movimento libertário português (MLP), federação anarquista da região portuguesa (FARP) e aliança libertária e anarco sindicalista (ALAS) foram tentativas não conseguidas para reunir indivíduos e grupos em perspectivas bastante diferentes, ciosos da sua autonomia e mais interessados em criticarem-se reciprocamente que a juntar esforços para uma acção comum.
A perda de influência do Partido Comunista no Conselho da Revolução e no governo conduziu à abolição da lei da unicidade sindical e permitiu o aparecimento de uma outra central – União Geral dos Trabalhadores (UGT) – controlados pelos socialistas e pelos partidos à sua direita tendo como origem sindicatos não operários (banca, seguros, etc.). A Intersindical mudou o nome para Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP – Intersindical), o PC mantém o controlo absoluto permitindo uma representação minoritária e portanto simbólica de socialistas, católicos e outros. Há também um certo número de sindicatos independentes das duas centrais.
Apesar da CGTP – Intersindical ser mais forte em número e em militantismo, a UGT é o “braço sindical” dos dois partidos que rotativamente assumem o poder – PS e PSD (o último pertencendo, apesar da sua denominação de social democrata, ao grupo conservador do Parlamento Europeu) e beneficia largamente da sua posição de interlocutor privilegiado do governo e do patronato.
Os dois são centralistas e burocráticos, “correias de transmissão” de partidos políticos. Se a CGTP – Intersindical parece ser hoje uma organização reformista e a UGT uma organização “amarela”, que encontra sempre meio de se pôr em acordo com o governo e o patronato, não podemos esquecer que a primeira se comportava exactamente da mesma maneira quando o Partido Comunista estava no poder em 1975.
Não há no Portugal de hoje um movimento sindical alternativo reclamando-se do anarco sindicalismo ou do sindicalismo revolucionário. Não há que alguns velhos militantes e alguns simpatizantes de um sindicalismo libertário sem influência real no meio laboral.
A Batalha
Luís Garcia e Silva
(leia-se operários) de Lisboa, em 1839, seguida de várias associações mutualistas. Em 1850 uma Associação Operária, em Lisboa, recruta os seus membros através de dezasseis profissões diferentes. As duas décadas seguintes serão dominadas pelo Centro Promotor de melhoramento das Classes Trabalhadoras (1852-1872) que, apesar da colaboração – nem sempre desinteressada – de elementos das classes médias, desenvolveu um grande esforço de educação e de organização operárias. Este período vê surgir uma imprensa operária, não somente na capital mas também no Porto e noutras cidades. O aparecimento da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) radicaliza a consciência de classe e provoca o aparecimento da Associação Protectora do Trabalho Nacional, rival do Centro Promotor. Mas será após a Comuna, em 1871, que se operam os primeiros contactos com os delegados espanhóis da AIT, vindos a Lisboa (Mora, Moragas, Anselmo Lorenzo) e constitui-se a Fraternidade Operária, cujos efectivos sobem rapidamente de 37 associados, em Novembro de 1871, para 2750 (2350 homens e 400 mulheres) em Agosto de 1872. Em 1873 a Fraternidade Operária funde-se com a Associação Protectora do Trabalho Nacional dando origem à Associação dos Trabalhadores da Região Portuguesa (ATRP), filiada na AIT, estruturada de maneira federalista, com secções de ofícios locais, regionais e nacionais.
Os conflitos no seio da AIT não afectaram a secção portuguesa, a qual tanto adoptava as teses bakuninistas como se fazia representar por Paul Lafargue. O Partido Socialista aparece em 1875 tendo como objectivo principal a participação eleitoral. As relações íntimas entre o partido e a ATRP terminarão na fusão das duas organizações no Partido Operário Socialista(1878). Tendo sido assumido o pendor eleitoralista do partido, um certo número de associações de classe (sindicatos) reivindicam a autonomia em 1882 e organizam-se no ano seguinte na Associação Emancipadora do Proletariado, sem todavia pôr em causa o partido. No Norte (Porto), o partido em campanha eleitoral recusa sustentar uma greve e cisões seguem-se no interior da ATRP, dando origem à União Democrática Social (UDS) em 1880, e à Associação da União do Trabalhadores (AUT) em 1881. Estas duas associações são autónomas de influência possibilista e anarquista. O Partido Socialista disposto a refrear a luta económica em proveito da luta eleitoral, repartida entre fracções rivais (marxistas e possibilistas), sofre sucessivos desaires eleitorais e devido à concorrência de um partido republicano bastante agressivo, verá diminuir progressivamente o seu papel privilegiado entre os trabalhadores.
Sob a influência da experiência francesa uma corrente do sindicalismo revolucionário verá a luz do dia no princípio do século XX. Os sindicalistas revolucionários serviram de traço de união entre socialistas e anarquistas no seio dos sindicatos. Uma imprensa sindical aparecerá em 1908 com o diário A Greve, de curta duração (alguns meses) e do semanário O Sindicalista (1910 – 1916). No congresso operário de 1909 acaba a hegemonia socialista dentro do movimento sindical. Em 1914 um congresso totalmente sindical constitui a União Operária Nacional (UON), etapa preparatória da CGT que fará a sua aparição em 1919. O mesmo ano verá a criação das Juventudes Sindicalistas cuja Federação se ligará organicamente à CGT. A UON e a CGT terão uma vida difícil nos governos republicanos (como se sabe a República foi instaurada em 1910) devido à sua dinâmica reivindicativa e da sua oposição à guerra de 1914 – 1918. O regime republicano (1910 – 1926) substituiu a monarquia constitucional (1834 – 1910) foi esperado pelas classes populares com demasiada esperança. Mas o parlamento e os governos republicanos mostraram-se (anti clericalismo à parte) muito conservadores do ponto de vista económico e social, e pouco preocupados com a legalidade na luta contra o movimento sindical. Detenções arbitrárias de militantes, encarceramentos prolongados e deportações sem julgamento, encerramento de lugares, interdição da imprensa sindical, destruição dos seus locais e tipografias, execuções extra judiciais, tudo foi utilizados pelos governos “democráticos” contra o movimento operário. Esta conduta afastou as classes populares dos partidos republicanos e criou as condições favoráveis à eclosão da ditadura militar, prelúdio do regime fascista que se seguirá. O desaire do movimento insurreccional de Fevereiro de 1927 contra a ditadura, onde a CGT teve uma parte activa, acarretou como consequência a sua ilegalização e a suspensão do seu jornal A Batalha.
A CGT foi fundada na mesma altura em que se deu a revolução russa, seguida de perto pela criação de partidos comunistas um pouco por todo o lado. Em Portugal o Partido Comunista Português nasceu, não de uma cisão no interior do Partido Socialista como em França, Itália, Alemanha, etc., mas duma cisão ideológica no interior do movimento sindical. O novo partido levou a cabo um duro combate pelo controlo dos sindicatos. Tendo enviado observadores à internacional sindical vermelha, a CGT votou a sua adesão à nova AIT em 1922 (III Congresso Operário Nacional, na Covilhã). Não tendo conseguido controlar a Confederação os comunistas agruparão alguns sindicatos dissidentes para criar uma pré central paralela – a Intersindical.
Os efectivos da CGT variaram segundo o tempo e as circunstâncias, assim como os autores: entre 80.000 a 150.000 membros – o Portugal de então era sobretudo rural. A CGT propunha-se elevar o nível de vida e de cultura da classe operária. À sua combatividade no plano económico associava uma importante actividade educativa: escolas sindicais, universidade popular, publicação de livros, brochuras e vários jornais donde se destacava o diário A Batalha.
Em 1933, Salazar institui o regime corporativo de raiz mussoliniana (Carta do Trabalho), substituindo os sindicatos livres (vigiados e reprimidos) por “sindicatos nacionais” de afiliação obrigatória, sob tutela do Estado e submetidos à organização patronal respectiva no seio das Corporações. A greve estava proibida. A CGT respondeu com uma greve geral de características insurreccionais seguida a contra gosto pelos comunistas que o governo esmagou. Aproveitou para destruir o movimento sindical através de encarceramentos em massa, julgamentos sumários em tribunal marcial e numerosas deportações. Um campo de concentração foi instalado na ilha de Santiago (Cabo Verde) o tristemente célebre campo do Tarrafal para os militantes mais “perigosos”. O Secretário-Geral da CGT, Mário Castelhano, aí faleceu juntamente com dezenas de outros militantes anarquistas, sindicalistas e comunistas.
Apesar da repressão, a CGT e o movimento anarquista (incluindo as Juventudes Libertárias que sucederam às Juventudes Sindicalistas) continuaram a luta na clandestinidade apoiando a Espanha republicana (atentados contra Salazar e a embaixada franquista, sabotagem aos comboios de abastecimentos para os nacionalistas, envio de voluntários, protecção de fugitivos). A vitória de Franco e a expansão do comunismo após a guerra de 1939 – 45 tiveram repercussão negativa no movimento anarco sindicalista. O jornal A Batalha será publicado e distribuído clandestinamente até ao fim de 1949, de maneira mais ou menos irregular, à medida da apreensão das tipografias clandestinas e do encarceramento de militantes. O Comité Confederal, clandestino, enfraquece progressivamente e acabará por deixar de funcionar. O recrutamento de novos membros tornou-se cada vez mais difícil.
O Partido Comunista, tendo aproveitado o prestígio trazido pelas vitórias e pela expansão soviética na Europa de Leste e na Ásia e do apoio fornecido pelos partidos (Estados) irmãos, substituiu largamente as antigas organizações sindicais e políticas a quem faltava apoios semelhantes e cuja estrutura mais aberta se prestava deficientemente à vida clandestina.
Em 1968 Salazar, tornado inválido, é substituído por Marcello Caetano, antigo delfim do ditador que tinha tomado uma certa distância em relação ao seu antigo mestre. Tentará uma abertura política limitada, introduzindo um pequeno número de independentes entre os deputados do Partido Único, permitindo algumas eleições sindicais, tropeçando com a forte oposição dos sectores mais reaccionários do seu partido (o único autorizado). A guerra colonial longa de treze anos e sem solução previsível, na área militar criará um descontentamento nas Forças Armadas que desembocará na revolução do 25 de Abril de 1974.
No dia seguinte da revolução o Partido Comunista era a única força política relativamente organizada e que tinha tirado proveito das eleições sindicais já mencionadas para tirar posição no aparelho sindical e tentar recriar a Intersindical. A conquista das direcções sindicais após a insurreição foi relativamente fácil. Isto explica a vontade de guardar intacta a estrutura sindical fascista e a promulgação da lei da unicidade sindical, interditando a criação de novos sindicatos e de outras federações e confederações. Em 1974 havia ainda algumas dezenas de antigos militantes anarquistas, a maior parte dos quais na reforma, que relançaram o antigo jornal confederal A Batalha mas que não conseguiram retomar a actividade nos sindicatos, ciosamente guardados pelo PC. Acorreram também algumas dezenas de jovens, sobretudo estudantes, tendo descoberto o anarquismo através dos acontecimentos de Maio 68 e queriam tirar partido da nova situação revolucionária. Entre velhos operários e jovens estudantes havia, no entanto, um largo hiato de idades, aproximadamente meio século, reforçado de um hiato social e cultural não menos importante. Os primeiros eram trabalhadores e sindicalistas, os segundos eram sobretudo de origem burguesa, estavam na escola e o sindicalismo não lhes dizia grande coisa. Movimento libertário português (MLP), federação anarquista da região portuguesa (FARP) e aliança libertária e anarco sindicalista (ALAS) foram tentativas não conseguidas para reunir indivíduos e grupos em perspectivas bastante diferentes, ciosos da sua autonomia e mais interessados em criticarem-se reciprocamente que a juntar esforços para uma acção comum.
A perda de influência do Partido Comunista no Conselho da Revolução e no governo conduziu à abolição da lei da unicidade sindical e permitiu o aparecimento de uma outra central – União Geral dos Trabalhadores (UGT) – controlados pelos socialistas e pelos partidos à sua direita tendo como origem sindicatos não operários (banca, seguros, etc.). A Intersindical mudou o nome para Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP – Intersindical), o PC mantém o controlo absoluto permitindo uma representação minoritária e portanto simbólica de socialistas, católicos e outros. Há também um certo número de sindicatos independentes das duas centrais.
Apesar da CGTP – Intersindical ser mais forte em número e em militantismo, a UGT é o “braço sindical” dos dois partidos que rotativamente assumem o poder – PS e PSD (o último pertencendo, apesar da sua denominação de social democrata, ao grupo conservador do Parlamento Europeu) e beneficia largamente da sua posição de interlocutor privilegiado do governo e do patronato.
Os dois são centralistas e burocráticos, “correias de transmissão” de partidos políticos. Se a CGTP – Intersindical parece ser hoje uma organização reformista e a UGT uma organização “amarela”, que encontra sempre meio de se pôr em acordo com o governo e o patronato, não podemos esquecer que a primeira se comportava exactamente da mesma maneira quando o Partido Comunista estava no poder em 1975.
Não há no Portugal de hoje um movimento sindical alternativo reclamando-se do anarco sindicalismo ou do sindicalismo revolucionário. Não há que alguns velhos militantes e alguns simpatizantes de um sindicalismo libertário sem influência real no meio laboral.
A Batalha
Luís Garcia e Silva
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