Não é necessário dizer que o que ocorre nos EUA tem uma enorme repercussão no resto do mundo – e inversamente: o que ocorre no resto do mundo não deixa de ter um impacto nos EUA, de diversas maneiras. Em primeiro lugar, coloca restrições ao que até o Estado mais poderoso pode fazer. E em segundo, influencia a componente doméstica dos EUA da «segunda superpotência» como o New York Times resignadamente descreveu a opinião pública mundial depois dos enormes protestos antes da invasão do Iraque. Aqueles protestos constituíram um importante acontecimento histórico, não só por causa da sua dimensão sem precedentes, mas também porque foi a primeira ocasião em centenas de anos da história da Europa e dos seus desdobramentos norte‑americanos, em que se protestou em massa contra uma guerra inclusive antes de ser lançada oficialmente. Podemos recordar, por comparação, a guerra contra o Vietname do Sul lançada por J. F. Kennedy em 1962, brutal e bárbara desde o princípio: bombardeamentos; armas químicas para destruir colheitas de modo a fazer passar fome a população civil que apoiava a resistência local; programas para conduzir milhões de pessoas a, na prática, campos de concentração ou bairros de lata urbanos com o fim de eliminar a sua base popular. Na época em que os protestos atingiram uma dimensão substancial, o altamente reputado especialista e beligerante historiador Bernard Fall perguntava-se se o «Vietname como entidade cultural e histórica» poderia escapar à «extinção» enquanto «o campo literalmente morre sob os golpes da maior maquinaria militar jamais desencadeada numa região deste tamanho» – particularmente no Vietname do Sul, sempre o principal alvo do ataque dos EUA. E quando os protestos, finalmente, se desenvolveram, muitos anos demasiado tarde, foram principalmente dirigidos contra os crimes periféricos: a extensão da guerra contra o Sul ao resto da Indochina – crimes horrendos, mas menores.
É muito importante recordar quanto mudou o mundo desde então – como quase sempre, não como resultado de dádivas de líderes benevolentes, mas através de lutas populares profundamente comprometidas, demasiado tardias no seu desenvolvimento, mas finalmente eficazes. Uma consequência foi que o governo dos EUA não pôde declarar uma emergência nacional, que devia ser saudável para a economia, como durante a II Guerra Mundial quando o apoio popular foi muito grande. Johnson teve de enfrentar uma guerra de “armas-e-manteiga”, comprando uma população relutante, prejudicando a economia, no final levando a classe dos negócios a voltar‑se contra a guerra porque resultava demasiado custosa, depois da ofensiva de Tet em Janeiro de 1968 ter mostrado que a mesma continuaria por muito tempo. As memórias do czar económico de Hitler, Albert Speer, descrevem um problema similar. Os nazis não podiam confiar na sua população, pelo que não podiam lutar na guerra tão disciplinadamente como os seus inimigos democráticos, o que possivelmente afectou seriamente o resultado, dada a sua liderança tecnológica. Também houve preocupações entre as elites dos EUA pelo aumento da consciência política e social estimulada pelo activismo dos anos 60, grande parte do qual uma reacção aos crimes miseráveis na Indochina, que então finalmente despertaram a indignação popular. Sabemos através das últimas secções dos Documentos do Pentágono que, depois da ofensiva de Tet, o comando militar se mostrou relutante a apoiar o apelo do Presidente para a mobilização de mais tropas, querendo estar seguro de que «forças suficientes ainda estariam disponíveis no país para controlo da desordem civil» nos EUA, e temendo que a escalada pudesse levar a correr o risco de «provocar uma crise interna de proporções sem precedentes».
A administração Reagan – a administração corrente ou os seus mentores próximos - assumiram que o problema de uma população despertada independente tinha sido superado, e aparentemente planearam continuar o modelo de Kennedy do início dos anos 60 na América Central. Mas recuaram ante o inesperado protesto público, voltando‑se em vez disso para a “guerra clandestina”, empregando forças de segurança assassinas e uma enorme rede de terrorismo internacional. As consequências foram terríveis, mas não tão más como os B‑52s e as operações de assassínio em massa do tipo das que atingiram o zénite quando John Kerry se encontrava no Delta do Mekong no sul, então já muito devastado. A reacção popular mesmo ante a chamada “guerra clandestina” desbravou novo terreno. Os movimentos de solidariedade para com a América Central, agora em muitas partes do mundo, foram uma vez mais algo novo na história ocidental.
Os gestores do Estado não podem deixar de prestar atenção a tais assuntos. Rotineiramente, um presidente recém‑eleito pede aos serviços de inteligência uma avaliação da situação mundial. Em 1989, quando Bush I assumiu o poder, houve fuga de informação de uma parte. Avisava que quando se atacasse «inimigos muito mais débeis» – o único alvo sensível – os EUA deveriam ganhar «decisivamente e rapidamente». A demora poderia «prejudicar o apoio político» reconhecido como sendo escasso, uma grande mudança desde os anos de Kennedy‑Johnson quando o ataque à Indochina, ainda que nunca popular, suscitou uma pequena reacção durante muitos anos.
O mundo é bastante horrível hoje, mas é bastante melhor do que antigamente, não só relativamente à falta de disposição para tolerar as agressões, mas também em muitos outros aspectos, que agora tendemos a dar por garantidos. Há aqui lições muito importantes, que sempre deveriam estar presentes nas nossas mentes – pela mesma razão por que são suprimidas na cultura da elite.
Poderíamos deter‑nos uns momentos para recordar o papel desempenhado pelo Canadá nas guerras da Indochina, alguns dos piores crimes do século passado. O Canadá era membro da Comissão Internacional de Controle para Indochina que, em teoria, era neutral, mas que de facto espionava a favor dos agressores. Soubemos por arquivos canadenses recentemente abertos que o Canadá sentia «algumas dúvidas sobre algumas medidas militares específicas dos EUA contra [o Vietname do Norte]», mas «apoia os propósitos e objectivos da política dos EUA» ao opor-se à «agressão de [um] tipo especial» dos vietnamitas do Norte. Esta agressão vietnamita contra o Vietname não se podia consentir que ocorresse, não só pelas possíveis consequências no Vietname, que ainda não enfrentava a ameaça de «extinção» nesta altura, mas também porque se o Vietname sobrevivesse «como uma entidade cultural e histórica viável», a agressão dos vietnamitas poderia estabelecer um precedente «para outras chamadas guerras de libertação». O conceito de agressão vietnamita no Vietname contra os defensores norte‑americanos do país tem precedentes interessantes, que por cortesia não vou mencionar. É particularmente impressionante porque os observadores canadenses seguramente estavam conscientes de que, naquela altura, havia mais mercenários dos EUA no Vietname do Sul como parte do exército invasor dos EUA do que havia vietnamitas do Norte – mesmo se assumimos que de algum modo os vietnamitas do Norte não são permitidos no Vietname. E os mercenários dos EUA, juntamente com o muito maior exército dos EUA, estavam a ameaçar o Vietname do Sul com a “extinção” mediante operações terroristas em massa bem no coração do país, enquanto os “agressores” vietnamitas do Norte se encontravam na periferia, principalmente tentando empurrar as forças invasoras para as fronteiras, num momento em que também o Vietname do Norte estava a ser bombardeado. Isso manteve‑se verdadeiro, segundo o Pentágono, até muitos anos depois destes relatórios do Governo canadense.
Os historiadores diplomáticos que exploraram os arquivos canadenses não reportaram quaisquer dúvidas sobre os ataques contra o Vietname do Sul que, no momento destes comunicados internos, estavam a arrasar o país. O distinto homem de Estado, Lester Pearson, foi muito mais longe. Ele informou a Câmara dos Comuns no princípio dos anos 50 que a «agressão» dos vietnamitas contra a França no Vietname era apenas uma mostra da «agressão comunista» mundial, e que «a autoridade colonial soviética na Indochina» parecia ser mais forte do que a da França – isso foi quando França tentava (com o apoio dos EUA) reconquistar as suas antigas colónias indochinesas, sem um único russo na vizinhança, e sem sequer quaisquer contactos, como a CIA teve que reconhecer depois de desesperados esforços para os encontrar. Há que pesquisar bastante mais a fundo para encontrar adesões mais ardentes a crimes imperiais do que as declarações de Pearson.
Sem esquecer os progressos significativos para sociedades mais civilizadas nos anos passados, e as razões para isso, vamos focalizar todavia o presente, e a noção de soberania imperial que está a ser fabricada. Não é surpreendente que, à medida que a população se torna mais civilizada, os sistemas de poder se tornem mais extremistas nos seus esforços para controlar a «grande besta» (como os Pais Fundadores chamaram ao povo). E a grande besta é de facto assustadora: voltarei às opiniões maioritárias sobre os assuntos principais, as quais se encontram tão longe da esquerda do espectro dos comentários da elite e da arena política que nem sequer podem ser reportadas – outro facto que ensina importantes lições àqueles que não gostam do que se está a fazer em seu nome.
A concepção de soberania presidencial fabricada pelos reaccionários estatais radicais da administração Bush é tão extremista que suscitou críticas sem precedentes nos mais sóbrios e respeitados círculos do establishment. Estas ideias foram transmitidas ao Presidente pelo recém nomeado Promotor Geral, Alberto Gonzales – que é descrito como moderado pela imprensa. Elas são discutidas pelo respeitado professor de direito constitucional Sandorf Levinson, no número actual da revista da Academia Americana das Artes e das Ciências. Levinson escreve que a concepção se baseia no princípio de que «Não existe nenhuma norma que seja aplicável ao caos». A citação, comenta Levinson, corresponde a Carl Schmitt, o principal filósofo de direito alemão durante o período nazi, a quem Levinson descreve como «a verdadeira eminência parda da administração Bush». A Administração, aconselhada por Gonzales, desenvolveu «uma perspectiva da autoridade presidencial que está muito próxima à do poder que Schmitt estava disposto a outorgar ao seu próprio Führer», escreve Levinson.
Raramente se ouvem tais palavras do coração do establishment.
O mesmo número da Revista contém um artigo de dois preeminentes analistas estratégicos sobre “a transformação do exército”, uma componente central das novas doutrinas da soberania imperial: a rápida expansão das armas ofensivas, incluindo a militarização do espaço – a que se juntou aparentemente o Canadá – e outras medidas destinadas a pôr o mundo inteiro em risco de aniquilação instantânea. Estas já suscitaram as reacções previstas da Rússia e recentemente da China. Os analistas concluem que estes programas dos EUA podem conduzir à “catástrofe final”. Expressam a sua esperança de que uma coligação de estados amantes da paz se unirão como contrapeso ao militarismo e à agressividade dos EUA, dirigidos pela – China. Chegamos a uma situação bonita quando tais sentimentos se expressam em círculos sóbrios e respeitáveis não inclinados à hipérbole. E quando a confiança na democracia americana é tão fraca que olham para a China para que nos salve da “destruição final”. Corresponde à segunda superpotência decidir se esse desprezo pela grande besta é merecido.
Voltando a Gonzales, ele transmitiu ao Presidente as conclusões do Departamento de Justiça de que o presidente tem a autoridade para rescindir as Convenções de Genebra – a lei suprema da Terra, o fundamento da lei humanitária internacional moderna. E Gonzales, que era então conselheiro legal de Bush, aconselhou‑o de que esta seria uma boa ideia, porque rescindir as Convenções «reduz substancialmente a ameaça de acusação criminal interna [de funcionários da Administração] sob a Lei de Crimes de Guerra» de 1996, que acarreta a pena de morte por «graves violações» das Convenções de Genebra.
Podemos ver precisamente nas primeiras páginas dos jornais de hoje porque é que o Departamento de Justiça estava certo em estar preocupado de que o Presidente e os seus conselheiros pudessem estar sujeitos à pena de morte sob as leis aprovadas em 1996 pelo Congresso de maioria republicana – e, claro, sob os princípios do Tribunal de Nuremberga, se alguém os tomasse a sério.
Há duas semanas, o NY Times publicou uma reportagem de primeira página sobre a ocupação do Hospital Geral de Falluja. Informava que «Pacientes e empregados do hospital foram precipitados para fora dos quartos por soldados armados e ordenaram‑lhes que se sentassem ou estendessem no chão enquanto as tropas atavam as suas mãos atrás das costas». Uma fotografia acompanhante retratava a cena. Isso foi apresentado como uma importante proeza. «A ofensiva também fechou o que oficiais disseram ser um arma de propaganda para os militantes: o Hospital Geral de Falluja, com a sua corrente de relatórios de vítimas civis». E estas cifras “infladas” – infladas porque o nosso Amado Líder assim o declara – estavam «a inflamar a opinião pública em todo o país» e na região, elevando «os custos políticos do conflito». A palavra “conflito” é um eufemismo corrente para as agressões dos EUA, como quando lemos nas mesmas páginas que os EUA devem agora reconstruir «o que o conflito precisamente destruiu»: precisamente “o conflito”, sem agente, como um furacão.
Voltemos atrás à imagem e à história sobre o encerramento da «arma de propaganda». Existem documentos relevantes, incluindo as Convenções de Genebra, que declaram: «Estabelecimentos fixos e unidades médicas móveis do Serviço Médico não podem em nenhuma circunstância ser atacados, mas serão sempre respeitados e protegidos pela Partes em conflito». Assim, a primeira página do primeiro jornal do mundo está a descrever alegremente os crimes de guerra pelos quais os líderes políticos poderiam ser sentenciados à morte sob a lei dos EUA. Não admira que o novo Promotor Geral moderado advertisse o Presidente de que deveria fazer uso da autoridade constitucional fabricada pelo Departamento de Justiça para rescindir a lei suprema da Terra, adoptando o conceito de soberania presidencial criado pelo principal conselheiro legal de Hitler, «a verdadeira eminência parda da administração Bush», segundo uma distinta autoridade conservadora em direito constitucional, escrevendo na talvez mais respeitável e sóbria revista do país.
O maior jornal do mundo também nos conta que o exército dos EUA «atingiu quase todos os seus objectivos bem antes do previsto», deixando «a maior parte da cidade em ruínas fumegantes». Mas não foi um sucesso completo. Há escassas evidências de «bolsas de ratos» mortos nas suas «tocas» ou nas ruas, o que permanece um «mistério por resolver». Os jornalistas embutidos encontraram sim o corpo de uma mulher morta, ainda que «não se sabe se era uma iraquiana ou uma estrangeira», aparentemente a única pergunta que vem à mente.
O relato de primeira página cita um comandante da marinha que afirma que «Isto deveria figurar nos livros de história». Talvez devesse. Se assim for, sabemos em que página da história precisamente figurará, e quem estará logo ao lado dela, juntamente com aqueles que os elogiam ou mesmo, já agora, os que os toleram. Pelo menos, sabemos isso se somos capazes de honestidade.
Podemos mencionar pelo menos alguns dos recentes equivalentes que vêm imediatamente à mente, como a destruição russa de Grozny há 10 anos, uma cidade do mesmo tamanho. Ou de Srebrenica, quase universalmente descrito no ocidente como “genocídio”. Nesse caso, segundo sabemos pelo relatório do governo holandês e de outras fontes, o enclave muçulmano em território sérvio, inadequadamente protegido, foi utilizado como uma base para ataques aldeias sérvias, e quando a reacção prevista teve lugar, foi horrenda. Os sérvios expulsaram todos excepto os homens em idade militar, e depois instalaram‑se para os matar. Há diferenças com o ocorrido em Falluja. As mulheres e as crianças não foram bombardeadas para fora de Srebrenica, mas levadas em camiões, e não haverá esforços consideráveis para exumar o último cadáver das bolsas de ratos nas suas tocas em Falluja. Existem outras diferenças, possivelmente injustas para os sérvios.
Poderia argumentar‑se que tudo isto é irrelevante. O Tribunal de Nuremberga, expressando a Carta das Nações Unidas, declarou que o início de uma guerra de agressão é «o supremo crime internacional que apenas se diferencia de outros crimes de guerra por conter em si o mal acumulado do todo» – daí os crimes de guerra em Falluja e Abu Ghraib, a duplicação da desnutrição aguda entre as crianças desde a invasão (agora ao nível do Burundi, muito maior que a do Haiti ou do Uganda), e todo o resto das atrocidades. Aqueles que foram julgados responsáveis por terem desempenhado algum papel no crime supremo – por exemplo, o ministro dos negócios estrangeiros alemão - foram sentenciados à morte por enforcamento. O Tribunal de Tóquio foi muito mais severo. Existe um importante livro sobre a matéria de um advogado internacional canadense, Michael Mandel, que revê com detalhe convincente como os poderosos estão auto-imunizados em relação às leis internacionais.
Na verdade, o próprio Tribunal de Nuremberga estabeleceu esse princípio. Para processar os criminosos nazis foi necessário estabelecer definições de “crime de guerra” e “crime contra a humanidade”. De que maneira isto foi feito é explicado por Telford Taylor, advogado chefe pela acusação e distinto historiador e advogado internacional:
Como ambas os lados na II Guerra Mundial tinham participado no terrível jogo da destruição urbana – os aliados com muito maior sucesso – não existia base para acusações criminais contra os alemães ou os japoneses, e de facto não se apresentaram acusações nessa matéria... Os bombardeamentos aéreos tinham sido usados de forma tão extensiva e implacável tanto pelos aliados como pelo Eixo que nem em Nuremberga nem em Tóquio o assunto fez parte dos julgamentos.
A definição operativa de “crime” é: “Crime que os outros cometeram, mas nós não». Para sublinhar o facto, criminosos de guerra nazis eram absolvidos se a defesa podia mostrar que os seus equivalentes dos EUA tinham cometido os mesmos crimes.
Taylor conclui que «castigar o inimigo – especialmente o inimigo vencido – por uma conduta que a nação que o impõe praticou, seria tão gritantemente injusto que desacreditaria as próprias leis». Isso é correcto, mas a definição operativa também desacredita as próprias leis, juntamente com todos os tribunais subsequentes. Taylor oferece este pano de fundo como parte da sua explicação sobre as razões pelas quais os bombardeamentos dos EUA no Vietname não foram um crime de guerra. A sua argumentação é plausível, desacreditando ainda mais as próprias leis. Alguns dos posteriores processos judiciais são desacreditados em modos talvez ainda mais extremos, tal como no caso da Jugoslávia vs. NATO agora a ser adjudicado pelo Tribunal Internacional de Justiça. Os EUA foram dispensados, correctamente, com base no seu argumento de que não está sujeito à jurisdição do Tribunal neste caso. A razão é que quando os EUA finalmente assinaram a Convenção sobre Genocídio (que é do se tratava aqui) depois de 40 anos, fê‑lo com uma reserva que declara que é inaplicável aos EUA.
Num comentário escandalizado sobre os esforços dos juristas do Departamento de Justiça para demonstrar que o Presidente tem o direito de autorizar a tortura, o decano da Faculdade de Direito de Yale, Howard Koh, disse que «A ideia de que o Presidente tem o poder constitucional de permitir a tortura é como dizer que tem o poder constitucional de cometer genocídio». Os conselheiros legais do Presidente, e o novo Promotor Geral, encontrariam poucas dificuldades em argumentar que o Presidente tem efectivamente esse direito – se a segunda superpotência permitir que ele o exerça.
A sagrada doutrina da auto-impunidade seguramente se manterá no juízo de Saddam Hussein, se alguma vez se realizar. Vemos que de cada vez que Bush, Blair e outros respeitáveis sujeitos no Governo e comentadores lamentam os terríveis crimes de Saddam Hussein, sempre omitem valentemente as palavras: “com a nossa ajuda, porque não nos preocupamos”. Seguramente a nenhum tribunal será permitido comunicar o facto de que os presidentes dos EUA, desde Kennedy até hoje, juntamente com os presidentes franceses e os primeiros‑ministros britânicos, e os homens de negócios do ocidente, foram cúmplices nos crimes de Saddam Hussein, por vezes de maneiras horríveis, incluindo os actuais titulares e os seus mentores. Ao estabelecer o Tribunal para julgar Saddam, o Departamento de Estado consultou o especialista legal dos EUA, o Prof. Charif Bassiouni, que recentemente foi citado afirmando: «Todos os esforços estão a ser feitos para ter um tribunal cujo poder judiciário não seja independente mas controlado, e por controlado quero dizer que os manipuladores políticos do tribunal têm que se assegurar que os EUA e outras potências ocidentais não se sejam trazidos ao processo. Isto faz com que pareça como a vingança dos vitoriosos: faz que pareça dirigido, selectivo, injusto. É um subterfúgio». Dificilmente precisamos que nos digam.
O pretexto para a agressão anglo-americana no Iraque é o que se chama o direito de “autodefesa antecipatória”, agora por vezes chamada “guerra preventiva” numa perversão radical desse conceito. O direito à autodefesa antecipatória foi afirmado oficialmente na Estratégia Nacional de Segurança [NSS, em inglês] da administração Bush em Setembro de 2002, onde se declarava o direito de Washington a recorrer à força para eliminar qualquer desafio potencial ao seu domínio mundial. A NSS foi amplamente criticada entre a elite da política externa, começando imediatamente com um artigo na principal revista do establishment, Foreign Affairs, advertindo que «a nova grande estratégia imperial» poderia ser muito perigosa. As críticas continuaram, de novo a um nível sem precedentes, mas em terreno restrito: não que a doutrina em si mesma estivesse errada, mas sim o seu estilo e a forma de apresentação. A secretária de estado de Clinton, Madeleine Albright, juntou‑se à crítica com precisão, também na FA. Ela apontou que qualquer presidente tem essa doutrina no seu bolso traseiro, mas é simplesmente tonto atirar isso à cara das pessoas e implementá‑lo de uma forma que indignaria inclusive os aliados. Isto é ameaçador para os interesses dos EUA, e portanto errado.
Albright sabia, evidentemente, que Clinton tinha uma doutrina similar. A doutrina de Clinton defendia o «uso unilateral da força militar» para defender interesses vitais, como «assegurar o acesso sem restrições a mercados chave, fornecimentos de energia e recursos estratégicos», sem sequer os pretextos que Bush e Blair inventaram. Tomada literalmente, a doutrina de Clinton é mais expansiva do que a da NSS de Bush. Mas a mais expansiva doutrina de Clinton mal foi reportada. Foi apresentada com o estilo adequado, e implementada de forma menos descarada.
Henry Kissinger descreveu a doutrina de Bush como «revolucionária», sublinhando que mina o sistema de direito internacional de Westfália, estabelecido no século XVII, e, é claro, a Carta da ONU e a lei internacional. Aprovou a doutrina, mas com reservas sobre o estilo e a táctica, e com uma qualificação crucial: não pode ser «um princípio universal disponível para todas as nações». Aliás, o direito de agressão deve estar reservado aos EUA, talvez delegado a clientes escolhidos. Devemos rejeitar energicamente o princípio de universalidade: que apliquemos a nós os mesmos princípios que aplicamos aos outros, mais rigorosos se formos sérios. Kissinger deve ser louvado pela sua honestidade em proclamar abertamente a doutrina predominante, usualmente oculta em manifestações de boas intenções e intrincados legalismos. Ele compreende a sua audiência educada. Como sem dúvida esperava, não houve reacção.
A sua compreensão da sua audiência foi ilustrada de novo, muito dramaticamente, no passado mês de Maio, quando as gravações Kissinger‑Nixon foram desclassificadas, sob as fortes objecções de Kissinger. Houve uma reportagem no jornal mais importante do mundo. Mencionava de passagem as ordens para bombardear o Camboja que Kissinger transmitiu da parte de Nixon aos comandantes militares. Nas palavras de Kissinger, «Uma campanha de bombardeamentos em massa no Camboja. Qualquer coisa que voe sobre qualquer coisa que se mova». É raro que um chamamento para levar a cabo horrendos crimes de guerra – que não hesitaríamos em qualificar de “genocídio” se outros fossem os responsáveis – seja tão descarnado e explícito. Pode ser mais do que raro; seria interessante comprovar se existe algo semelhante em registos de arquivo. A publicação não provocou reacção alguma, refutando o decano Koh. Aparentemente, é dado como garantido na cultura da elite que o Presidente e o seu Conselheiro de Segurança Nacional têm direito de facto o direito de ordenar um genocídio.
Imaginem a reacção se os promotores do Tribunal que julga Milosevic pudessem encontrar algo remotamente similar. Saltariam de alegria, o juízo seria dado por findo, Milosevic receberia várias sentenças de pena perpétua, a pena de morte se o Tribunal aderisse à lei dos EUA. Mas isso são eles, não nós. A distinção é um princípio fundamental da cultura intelectual no ocidente – e na verdade, muito geralmente ao longo da história.
O princípio de universalidade é o mais elementar dos princípios morais. É o fundamento da “teoria da guerra justa” e na verdade de qualquer outro sistema de moralidade merecedor de algo que não seja desprezo. A rejeição de tais princípios morais está tão profundamente arraigada na cultura intelectual que é praticamente invisível. Para ilustrar de novo quão profundamente enraizada se encontra, voltemos ao princípio da “autodefesa antecipatória”, adoptado como legítimo por ambas as organizações políticas [as mais importantes] nos EUA, e praticamente transversais a todo o espectro da opinião estabelecida, aparte as margens usuais. O princípio tem alguns corolários imediatos. Se é concedido aos EUA o direito à “autodefesa antecipatória” contra o terrorismo, então, certamente, Cuba, a Nicarágua e uma multidão de outros países há muito tempo que têm direito a levar a cabo ataques terroristas no interior dos EUA porque não existe dúvida do seu envolvimento em ataques terroristas muitos graves contra eles, extensamente documentados em fontes respeitáveis, e no caso da Nicarágua, inclusive condenados pelo Tribunal Mundial e o Conselho de Segurança (em duas resoluções que os EUA vetaram, com a Grã-Bretanha abstendo‑se lealmente). A conclusão de que Cuba e a Nicarágua, entre muitos outros, têm há muito tempo o direito a levar a cabo atrocidades terroristas nos EUA é, evidentemente, completamente ultrajante, e ninguém a defende. E graças à nossa autodeterminada imunidade dos princípios morais, não existe perigo de que alguém tire as conclusões ultrajantes.
Mas há ainda outras mais ultrajantes. Ninguém, por exemplo, celebra Pearl Harbour aclamando os líderes fascistas do Japão Imperial. Mas pelos nossos princípios, os bombardeamentos das bases militares nas colónias dos EUA do Hawai e das Filipinas parecem bastante inócuos. Os dirigentes japoneses sabiam que as fortalezas voadoras B-17 estavam a ponto de sair das linhas de produção da Boeing, e estavam seguramente familiarizados com os debates públicos nos EUA que explicavam como podiam ser utilizadas para reduzir a cinzas as cidades de madeira do Japão numa guerra de extermínio, voando das bases do Hawai e das Filipinas – «para arrasar o coração industrial do Império com ataques de bombas incendiárias sobre os abundantes de formigueiros de bambu», como o General da Força Aérea na reserva, Chennault, recomendou em 1940, uma proposta que «simplesmente deleitou» o presidente Roosevelt. Essa é de longe uma justificação mais poderosa para a autodefesa anticipatória do que alguma coisa invocada por Bush-Blair e os seus associados – e aceites, com reservas tácticas, pelos principais meios de informação da opinião estabelecida.
Felizmente, estamos uma vez mais protegidos de tais conclusões politicamente incorrectas pela rejeição à priori dos princípios morais elementares.
Os exemplos podem ser enumerados praticamente ao acaso. Para adicionar um último, considerem o mais recente acto de agressão da NATO, prévio à invasão dos EUA‑RU do Iraque: o bombardeamento da Sérvia em 1999. A justificação é suposta ser que não existiam opções diplomáticas e que era necessário deter o genocídio em marcha. Não é difícil avaliar estas afirmações.
Quanto às opções diplomáticas, quando os bombardeamentos começaram, havia duas propostas sobre a mesa, uma proposta da NATO e outra da Sérvia, e depois de 78 dias de bombardeamentos atingiu‑se um compromisso entre as duas – pelo menos formalmente: foi de imediato minado pela NATO. Tudo isto desapareceu rapidamente nas brumas da história inaceitável, até ao ponto limitado de jamais ter sido reportado.
E que dizer do genocídio em marcha – para utilizar o termo que apareceu centenas de vezes na imprensa enquanto a NATO se preparava para a guerra? É inusitadamente fácil de investigar. Existem dois estudos documentais principais do Departamento de Estado, apresentados para justificar o bombardeamento, juntamente com extensos registros documentais da OSCE, da NATO, e de outras fontes ocidentais, e um detalhado inquérito parlamentar britânico. Todos coincidem nos factos essenciais: as atrocidades seguiram‑se aos bombardeamentos; não foram a sua causa. Mais, isso foi previsto pelo comando da NATO, tal como o general Wesley Clark informou imediatamente a imprensa, e confirmou em maior detalhe nas suas memórias. A acusação de Milosevic, produzida durante os bombardeamentos – seguramente como uma arma de propaganda, apesar das negações implausíveis – e confiando na informação de inteligência dos EUA‑RU como foi anunciada de imediato, chega à mesma conclusão: praticamente todas as acusações são posteriores aos bombardeamentos. Tais inconvenientes são manejados com bastante facilidade: a documentação ocidental é geralmente suprimida nos meios de informação e inclusive na investigação académica. E a cronologia é regularmente invertida, de modo que as consequências antecipadas dos bombardeamentos são transmutadas nas suas causas. Examinei a sórdida história em detalhe noutro lugar, e passarei aqui à frente.
Houve de facto atrocidades antes dos bombardeamentos, cerca de 2000 mortos no ano anterior aos bombardeamentos de Março de 1999, segundo fontes ocidentais. Os britânicos, o elemento mais beligerante da coalizão, fazem a espantosa afirmação – difícil de crer apenas com base no equilíbrio de forças – de que até Janeiro de 1999, a maioria dos assassinatos se atribuíram às guerrilhas albanesas do KLA [Exército de Libertação do Kosovo], que atacaram civis e soldados em incursões através das fronteiras com a esperança de provocar uma resposta sérvia dura que pudesse ser usada com propósitos de propaganda no ocidente, como ingenuamente informaram, aparentemente com apoio da CIA nos últimos meses. As fontes ocidentais não indicam mudanças substanciais até que se anunciaram os bombardeamentos e os observadores se retiraram alguns dias antes do início dos bombardeamentos de Março. Num dos poucos estudos académicos que sequer mencionam os inusitadamente ricos registros documentais, Nicholas Wheeler conclui que 500 dos 2000 foram assassinados pelos sérvios. Ele apoia os bombardeamentos baseado‑se em que se dariam piores atrocidades sérvias se a NATO não tivesse bombardeado, provocando os crimes previstos. Esse é o trabalho académico mais sério. A imprensa, e a maioria dos estudos académicos, escolheram o caminho mais fácil de ignorar a documentação ocidental e inverter a cronologia. É um desempenho impressionante, instrutivo também, pelo menos para aqueles que se preocupam com os seus países.
É demasiado fácil continuar. Mas os – desagradavelmente consistentes – registros deixam em aberto uma questão crucial: como reage a “grande besta”, a componente doméstica dos EUA da segunda superpotência?
A resposta convencional é que a população aprova tudo isto, tal como se acabou de demonstrar novamente pela eleição de George Bush. Mas como é frequentemente o caso, uma análise mais detalhada é necessária.
Cada candidato recebeu cerca de 30 % do voto eleitoral, Bush um pouco mais, Kerry um pouco menos. Os padrões gerais de voto – os detalhes ainda não estão disponíveis – foram muito semelhantes aos das eleições de 2000: quase os mesmos estados “vermelhos” e “azuis”, na metáfora convencional. Um pequeno desvio do voto teria significado que Kerry estaria na Casa Branca. Nenhum dos resultados poderia dizer‑nos muito, com algum significado, sobre o estado de espírito do país, mesmo dos votantes. Os temas de substância foram, como de costume, mantidos à margem da campanha, ou apresentados de forma tão obscura que poucos puderam entender.
É importante ter em mente que as campanhas políticas são projectadas pelas mesmas pessoas que vendem pasta de dentes e carros. A sua preocupação profissional na sua vocação regular não é a de fornecer informação. O seu objectivo, ao invés, é enganar. A sua tarefa é minar o conceito de mercado que nos ensinam a reverenciar, com consumidores informados fazendo escolhas racionais (os contos sobre as “iniciativas empreendedoras” não são menos fantasiosos). Pelo contrário, os consumidores devem ser enganados por meio de imagens. É dificilmente surpreendente que a mesma dedicação para com o engano e técnicas similares deva prevalecer quando lhes é dada a tarefa de vender candidatos, de modo a minar a democracia.
Isso dificilmente é um segredo. As corporações não investem centenas de milhares de milhões de dólares em publicidade em cada ano para informar o público dos factos – digamos, enumerando as propriedades dos carros do próximo ano, como ocorreria numa sociedade de mercado inimaginável baseada na escolha racional de consumidores informados. Praticar essa doutrina da fé seria simples e barato. Mas o engano é bastante dispendioso: imagens sofisticadas que mostram o carro com uma actriz sexy, ou um herói desportivo, ou escalando uma escarpada montanha, ou algum outro dispositivo para projectar uma imagem que possa levar o consumidor a comprar esse carro em lugar do praticamente igual produzido por um concorrente. O mesmo ocorre com as eleições, dirigidas pela mesma indústria de relações públicas. O objectivo é projectar imagens, e enganar o público para que as aceite, enquanto se deixam de lado os temas – por boas razões, às quais voltarei.
A população parece apreender a natureza da representação. Mesmo antes das eleições de 2000, cerca de 75 % considerava‑as como praticamente insignificantes, um jogo que envolvia doadores ricos, os aparelhos dos partidos, e candidatos treinados para projectar imagens que ocultam os temas mas que possam atrair alguns votos – provavelmente, a razão pela qual a “eleição roubada” foi uma preocupação da elite que não pareceu suscitasse muito interesse público; se as eleições têm o mesmo significado que lançar uma moeda para escolher o rei, que importância tem que a moeda esteja viciada? Mesmo antes das eleições de 2004, cerca de 10 % dos eleitores afirmava que a sua escolha se basearia nos “programas/ ideias/projectos/objectivos” dos candidatos; 6% dos eleitores de Bush, 13 % dos eleitores de Kerry. Para o resto, a escolha seria baseada no que a indústria denomina “qualidades” e “valores”. Será que o candidato projecta a imagem de um líder forte, o tipo que gostaria de encontrar num bar, alguém que verdadeiramente se preocupa consigo e que é como qualquer de um nós? Não seria surpreendente saber que Bush é cuidadosamente treinado para dizer “nucular” e “misunderestimate” e outras tolices que os intelectuais gostam de ridicularizar. Isso é provavelmente tão real como o rancho construído para ele, e como o resto dos seus modos folclóricos. Afinal de contas, não serviria apresentá‑lo como a um rapaz mimado das confrarias de Yale que se fez rico e poderoso graças às suas conexões poderosas e ricas. Em vez disso, a imagem deve ser a de um tipo normal como qualquer de nós, que nos protegerá, e que partilha os nossos “valores morais”, muito mais do que o windsurfista caçador de patos que pode ser acusado de falsificar as suas medalhas.
Bush conseguiu uma grande maioria entre os eleitores que declararam estar preocupados sobretudo pelos “valores morais” e pelo “terrorismo”. Sabemos tudo o que há a saber sobre os valores morais da Administração ao ler as páginas da imprensa de negócios no dia seguinte às eleições, descrevendo a “euforia” nos conselhos de administração – não porque os altos executivos se oponham ao casamento gay. Ou observando o princípio, mal oculto, de que os muito importantes custos em que incorreram os planificadores de Bush serão transferidos para os nossos filhos e netos, incluídos os custos fiscais, a destruição meio ambiental e, talvez, a «catástrofe final». Estes são os valores morais, alto e bom som.
O compromisso dos planificadores de Bush na «defesa contra o terrorismo» é ilustrado mais dramaticamente, talvez, pela sua decisão de escalar a ameaça de terrorismo, tal como foi previsto mesmo pelas suas próprias agências de inteligência, não porque gostem de atentados terroristas contra americanos, mas porque é, claramente, uma prioridade menor para eles – seguramente, quando comparada com objectivos tais como o estabelecimento de bases militares seguras num estado cliente dependente no coração dos maiores recursos de energia do mundo, reconhecido desde a II Guerra Mundial como «a área estrategicamente mais importante do mundo», «uma estupenda fonte de poder estratégico, e um dos maiores prémios materiais da história do mundo». É criticamente importante assegurar‑se que «os lucros para além dos sonhos da avareza» – para uma história importante da indústria do petróleo – fluam na direcção correcta: para as corporações da energia dos EUA, o Departamento do Tesouro, a indústria (militar) de alta tecnologia dos EUA e as grandes firmas de construção, etc. E ainda mais importante é o estupendo poder estratégico. Ter uma mão firme na torneira garante o «poder de veto» sobre os rivais, como George Kennan apontou há mais de 50 anos. No mesmo sentido, Zbigniew Brzezinski recentemente escreveu que o controle sobre o Iraque proporciona aos EUA uma «alavanca crítica» sobre as economias europeia e asiáticas, a maior preocupação dos planificadores desde a II Guerra Mundial.
Os rivais devem circunscrever‑se às suas «responsabilidades regionais» no «quadro geral da ordem» gerida pelos EUA, como Kissinger os instruiu no seu discurso do “Ano da Europa” há trinta anos. Isso é ainda mais urgente hoje, já que os principais rivais ameaçam com actuar de forma independente, talvez mesmo unidos. A UE e a China tornaram‑se nos principais sócios comerciais mútuos em 2004, e esses laços estão a tornar‑se mais apertados, incluindo a segunda maios economia do mundo, o Japão. A alavanca crítica é mais importante do que nunca para o controle mundial no mundo tripolar que tem vindo a desenvolver‑se desde há mais de 30 anos. Em comparação, a ameaça terrorista é uma consideração menor – apesar de se saber que a ameaça é medonha; muito antes do 11 de Setembro foi compreendido que mais cedo ou mais tarde, o terrorismo jihadista organizado pelos EUA e os seus aliados nos anos 80, era provável que se combinasse com armas de destruição em massa, com horrendas consequências.
Note-se que o assunto crucial no que diz respeito ao petróleo do Médio Oriente – cerca de 2/3 das reservas mundiais estimadas, e inusitadamente fáceis de extrair – é o controle, não o acesso. As políticas dos EUA para o Médio Oriente eram as mesmas quando era um exportador neto de petróleo, e permanecem as mesmas actualmente quando os serviços de inteligência dos EUA prevêem que os próprios EUA dependerão mais dos recursos mais estáveis da bacia atlântica, incluído o Canadá, que perdeu o direito ao controle dos seus próprios recursos no NAFTA (Acordo de Livre Comércio do Atlântico Norte). As políticas provavelmente seriam as mesmas se os EUA se virassem para as energias renováveis. A necessidade de controlar essa «estupenda fonte de poder estratégico» e de obter «lucros para além dos sonhos da avareza» permaneceriam. As manobras na Ásia Central e nas rotas dos oleodutos reflectem preocupações semelhantes.
Existem muitas outras ilustrações da mesma ordem de prioridades. Para mencionar uma, o Departamento do Tesouro tem um gabinete (OFAC, Gabinete de Controle dos Activos Estrangeiros) que tem atribuída a tarefa de pesquisar as transações financeiras suspeitas, uma componente crucial da “guerra contra o terrorismo”. A OFAC tem 120 funcionários. No passado mês Abril, a Casa Branca informou o Congresso de que quatro deles estão destinados a seguir as finanças de Osama bin Laden e de Saddam Hussein, enquanto quase duas dúzias são dedicados a impor o embargo contra Cuba – a propósito, declarado ilegal por todas as organizações internacionais relevantes, inclusive a habitualmente condescendente Organização de Estados Americanos. De 1990 a 2003, tal como a OFAC informou o Congresso, houve 93 investigações relacionadas com o terrorismo com 9.000 dólares de multas; e 11.000 investigações relativas a Cuba com 8 milhões de dólares de multas. Nenhum interesse foi provocado entre aqueles que agora ponderam a intrigante questão sobre se a administração Bush – e as dos seus predecessores – reduziram a guerra contra o terrorismo a favor de outras prioridades.
Porque deveria o Departamento do Tesouro dedicar muito mais energia em estrangular Cuba do que à guerra contra o terrorismo? Os EUA são um caso único de sociedade aberta; por isso dispomos de uma enorme quantidade de informação sobre o planeamento estatal. As razões básicas foram explicadas em documentos secretos há 40 anos, quando a administração Kennedy procurou levar «os terrores da terra» a Cuba, como o historiador e confidente de Kennedy, Arthur Schlesinger, relatou na sua biografia de Robert Kennedy, que dirigiu as operações de terrorismo como a sua maior prioridade. Os planificadores do Departamento de Estado avisaram que a «mera existência» do regime de Castro é um «desafio bem sucedido» às políticas dos EUA que remontam há 150 anos, à doutrina Monroe; não os russos, mas o intolerável desafio ao senhor do hemisfério. Mais, este desafio bem sucedido encoraja outros, que poderiam ser infectados pela «ideia de Castro de assumir os assuntos nas suas próprias mãos», tinha Schlesinger prevenido o recém chegado presidente Kennedy, resumindo o relatório da missão para a América Latina do presidente. Estes perigos eram particularmente graves, elaborou Schlesinger, quando a «distribuição da terra e de outras formas de riqueza nacional favorece grandemente as classes proprietárias... e os pobres e os mais desfavorecidos, estimulados pelo exemplo da revolução cubana, estão agora a exigir oportunidades para uma vida decente». Todo o sistema de dominação poderia desmanchar‑se se a ideia de tomar os assuntos nas suas próprias mãos estende os seus maldosos tentáculos.
Recordem a preocupação dos “observadores neutrais” canadenses no ICC sobre o possível precedente da agressão vietnamita no Vietname, sujeita a similares pautas, segundo soubemos pelos registros documentais dos EUA. E uma característica muito comum da agressão, da subversão e do terrorismo internacional patrocinado pelo Estado mascarado com a retórica da Guerra Fria quando esses pretextos estavam disponíveis.
O desafio bem sucedido permanece intolerável, graduado muito mais acima como prioridade do que o combate contra o terrorismo, apenas outra ilustração dos princípios que estão firmemente estabelecidos, racionais internamente, suficientemente evidentes para as vítimas, mas não perceptíveis entre os agentes que descrevem os acontecimentos e debatem as razões. O clamor sobre as revelações das prioridades da administração Bush efectuadas a partir de dentro (Clarke, O’Neil), e as extensas audiências sobre o 11-S em Washington, são apenas mais ilustrações desta curiosa incapacidade para perceber o óbvio, inclusive para o considerar como uma possibilidade.
Voltemos à grande besta. A opinião pública dos EUA é estudada com grande cuidado e profundidade. Estudos realizados mesmo antes das eleições mostravam que aqueles que estavam dispostos a votar por Bush assumiam que o Partido Republicano compartilhava as suas perspectivas, mesmo quando o partido explicitamente as rejeitava. Quase o mesmo ocorria com os apoiantes de Kerry, a não ser que dêmos uma interpretação muito simpática a ocasionais declarações vagas que a maioria dos eleitores provavelmente nem sequer ouviu. As principais preocupações dos apoiantes de Kerry eram a economia e o serviço de saúde, e assumiam que ele compartilhava os seus pontos de vista nessas matérias, tal como os apoiantes de Bush assumiam, com justificações equivalentes, que os republicanos compartilhavam os seus pontos de vista.
Em resumo, aqueles que se molestaram em ir votar na sua maioria aceitaram a imagem elaborada pela indústria de Relações Públicas, que tinha somente a mais vaga parecença com a realidade. Isto sem ter em conta os mais ricos, que tendem a votar segundo os seus interesses de classe. Apesar dos detalhes não estarem ainda disponíveis, é uma razoável conjectura que os ricos podem ter mostrado a sua gratidão aos seus benfeitores na Casa Branca com ainda mais votos em 2004 do que em 2000, possivelmente explicando muitas das pequenas diferenças.
O que podemos dizer sobre as atitudes públicas reais? De novo, mesmo antes das eleições, grandes estudos foram realizados documentando‑as – e quando analisamos os resultados, que mal foram reportados, percebemos imediatamente que é uma boa ideia basear as eleições no engano, muito como nos mercados falsos do sistema doutrinário. Vejamos alguns exemplos.
Uma considerável maioria acredita que os EUA deveriam aceitar a jurisdição do Tribunal Penal Internacional e do Tribunal Mundial; assinar os protocolos de Kyoto; permitir que a ONU tome a liderança nas crises internacionais (incluindo a segurança, a reconstrução e a transição política no Iraque); recorrer a medidas diplomáticas e económicas mais do que militares na “guerra contra o terrorismo”; e usar a força apenas se existir «evidência sólida de que o país está em iminente perigo de ser atacado», rejeitando assim o consenso bipartidário sobre a “guerra preventiva” e adoptando uma interpretação bastante convencional da Carta da ONU. Uma maioria está mesmo a favor de renunciar ao veto no Conselho de Segurança. Maiorias esmagadoras estão a favor da expansão de programas puramente internos: cuidados de saúde primária (80%), mas também a ajuda à educação e à segurança social. Resultados similares foram encontrados há muito nestes estudos, levados a cabo pelas mais conceituadas organizações que monitorizam a opinião pública.
Noutras sondagens dos principais meios de comunicação, cerca de 80% estão a favor de cuidados de saúde garantidos, mesmo se isso aumentasse os impostos – um sistema nacional de saúde é provável que reduzisse as despesas consideravelmente, ao evitar os altos custos da burocracia, de supervisão, da papelada, etc., alguns dos factores que tornam o sistema privatizado dos EUA o mais ineficaz no mundo industrializado. A opinião pública tem sido similar por muito tempo, com os números variando dependendo de como as perguntas são feitas. Os resultados são algumas vezes discutidos na imprensa, com as preferências públicas anotadas, mas dispensadas como “politicamente impossíveis”. Assim ocorreu uma vez mais nas vésperas das eleições de 2004. Uns dias antes (31 de Out.), o NY Times informou que «há tão pouco apoio político para a intervenção governamental no mercado dos cuidados de saúde nos Estados Unidos que o senador John Kerry se deu ao num recente debate presidencial de dizer que o seu plano para ampliar o acesso ao seguro de saúde não criaria um novo programa governamental» – o que a maioria quer, segundo parece. Mas é politicamente impossível e há muito pouco apoio político, o que quer dizer que as companhias seguradoras, os HMOs, as indústrias farmacêuticas, Wall Street, etc., se opõem.
É notável que estas opiniões sejam sustentadas por pessoas em virtual isolamento. Raramente as escutam, e ainda que a pergunta não seja feita nas sondagens publicadas, é provável que os inquiridos encarem as suas próprias opiniões como idiossincráticas. As suas preferências não entram nas campanhas políticas, e só de forma marginal aparecem na opinião expressada nos meios de informação e nas revistas. O mesmo se aplica noutros domínios, e suscita importantes questões sobre o “déficit democrático” no Estado mais importante do mundo, para adoptar a frase que usamos para outros.
Quais teriam sido os resultados das eleições se os partidos, qualquer deles, tivessem estado dispostos a expressar as preocupações das pessoas sobre os assuntos que consideram de importância vital? Ou se estes assuntos pudessem entrar nos debates públicos nos principais meios de informação? Apenas podemos especular sobre isso, mas sabemos que não acontece, e que os factos são escassamente relatados. Parece razoável supor que o medo da grande besta é bastante profundo.
O conceito operativo de democracia é revelado muito claramente de outras maneiras também. Talvez a mais extraordinária seja a distinção entre a Velha e a Nova Europa na corrida para a guerra do Iraque. O critério para decidir quem fazia parte de uma ou de outra era tão aguçado e claro que era necessária uma verdadeira disciplina para não o perceber. A Velha Europa – os tipos maus – eram os governos que tinham tomado a mesma postura que a maioria da população. A Nova Europa – a emocionante esperança de um futuro democrático – eram os líderes churchillianos como Berlusconi e Aznar que ignoraram maiorias ainda maiores da população e submissamente aceitaram as suas ordens de Crawford, Texas. O caso mais dramático foi o da Turquia, onde, para surpresa de todos, o governo efectivamente seguiu a vontade de 95 % da população. O moderado oficial da administração, Colin Powell, anunciou imediatamente duros castigos por este crime. A Turquia foi condenada amargamente na imprensa nacional por carecer de «credenciais democráticas». O exemplo mais extremo foi o de Paul Wolfowitz, que censurou asperamente os militares turcos por não compelirem o governo a seguir as ordens de Washington, e exigiu que se desculpassem e reconhecessem publicamente que o objectivo de uma democracia que funciona bem é ajudar a América. Pouco admira que a imprensa liberal o aclame como o “idealista‑chefe” que lidera a cruzada pela democracia (David Ignatius, correspondente veterano e editor do Washington Post), uma vocação bem enraizada no resto do seu horrível historial, guardado cuidadosamente sob segredo.
Também de outras maneiras, o conceito operativo de democracia quase não é dissimulado. O principal artigo de opinião do NY Times sobre a morte de Yasser Arafat começava por dizer que «a era pós-Arafat será o último teste de um artigo de fé, de quinta essência, dos EUA: que as eleições conferem legitimidade mesmo às mais frágeis instituições». No parágrafo final, na página seguinte, lemos que Washington «resistiu a novas eleições nacionais entre os palestinianos» porque Arafat podia ganhá-las e conseguir «um mandato renovado» e as eleições também «podiam ajudar a dar credibilidade e autoridade ao Hamas».
Por outras palavras, a democracia é excelente se os resultados saem da maneira certa; caso contrário, para a fogueira. Essa é a «fé, de quinta essência». A evidência é tão esmagadora que não faz sentido sequer examiná‑la – pelo menos, para aqueles que se preocupam com assuntos como factos históricos, ou mesmo com o que é admitido publicamente.
Para tomar só um exemplo corrente significativo da mesma doutrina, há um ano, depois do colapso de outros pretextos para a invasão do Iraque, os escritores dos discursos de Bush tiveram de aparecer com algo para substituí-los. Assentaram no que a imprensa liberal denomina «a visão messiânica do presidente de levar a democracia» ao Iraque, ao Médio Oriente, a todo mundo. As reacções foram intrigantes. Oscilaram entre as aclamações entusiastas ante essa visão, que provava que esta era a guerra mais nobre da história (Ignatius), até às críticas, que concordavam que a visão era nobre e inspiradora, mas que poderia não estar ao nosso alcance: a cultura iraquiana simplesmente não está preparada para semelhante progresso no sentido dos nossos valores civilizados. Temos que moderar o idealismo messiânico de Bush e Blair com um pouco de realismo sóbrio, advertia o London Financial Times.
O facto interessante é que foi pressuposto sem espírito crítico em todo o espectro que a visão messiânica devia ser o objectivo da invasão, não aquele tonto negócio acerca de ADM [armas de destruição em massa] e da al‑Qaeda, que já não eram credíveis para a opinião da elite. Qual é a prova de que os EUA e a Grã‑Bretanha são guiados pela visão messiânica? Há de facto provas, um único objecto de prova: os nossos líderes proclamaram‑no. Que mais se podia precisar?
Existe um sector da opinião pública que tinha uma visão diferente: os iraquianos. No momento em que a visão messiânica foi revelada em Washington perante aplausos reverentes, uma sondagem conduzida pelos EUA foi realizada entre os habitantes de Bagdade. Alguns concordavam com a quase unânime posição da opinião da elite ocidental: que o objectivo da invasão era levar a democracia ao Iraque. Um por cento. Cinco por cento pensavam que o objectivo era ajudar os iraquianos. A maioria assumiu o óbvio: que os EUA querem controlar os recursos do Iraque e utilizar a sua base lá para reorganizar a região de acordo com os seus interesses. Os habitantes de Bagdade concordam que existe um problema de atraso cultural: no ocidente, não no Iraque.
Na verdade, as suas opiniões eram mais matizadas. Ainda que 1% acreditasse que o propósito da invasão era levar a democracia, cerca de metade sentia que os EUA queriam a democracia – mas não iriam permitir que os iraquianos dirigissem a sua democracia «sem a pressão e a influência dos EUA». Eles compreendiam muito bem a fé, de quinta essência, dos EUA, talvez porque era também a fé, de quinta essência, dos britânicos enquanto a bota britânica estava sobre o seu pescoço. Não têm que conhecer a história do idealismo wilsoniano, ou do seu nobre equivalente britânico, ou a missão civilizadora da França, ou mesmo a mais exaltada visão dos fascistas japoneses, e de muitos outros – provavelmente também próximo de um princípio universal. A sua própria experiência é suficiente.
Não é incomum que os que estão na ponta errada do cacete tenham uma imagem mais nítida da realidade do que aqueles que o empunham.
No início mencionei os notáveis sucessos das lutas populares nas décadas passadas, muito evidentes se pensamos nisso um pouco, mas raramente discutidos, por razões que não são difíceis de discernir. Tanto a história recente como as atitudes públicas sugerem algumas estratégias muito simples e bastante conservadoras para o activismo a curto prazo da parte daqueles que não querem esperar que a China nos salve da «catástrofe final». Desfrutamos de grandes privilégios e de liberdade, muito notáveis segundo padrões comparativos e históricos. Esse legado não foi concedido de cima: foi obtido graças à luta dedicada, que não se reduz a empurrar uma alavanca de tantos em tantos anos. Podemos, evidentemente, abandonar esse legado e adoptar a postura fácil do pessimismo: tudo é inútil, logo desisto. Ou podemos fazer uso desse legado para trabalhar por criar – em parte recriar – a base para uma cultura democrática que funcione, na qual as pessoas desempenhem algum papel na determinação das políticas, não só na arena política da qual estão amplamente excluídas, mas também na crucial arena económica, da qual estão excluídas por princípio.
Não se pode dizer que estas sejam ideias radicais. Foram claramente expostas, por exemplo, pelo principal filósofo social dos EUA, John Dewey, quem assinalou que até que o «feudalismo industrial» seja substituído pela «democracia industrial», a política continuará a ser «a sombra projectada pelos grandes negócios capital sobre a sociedade». Dewey era «tão americano como a tarte de maçã», usando a frase familiar. Ele provinha, na verdade, de uma longa tradição de pensamento e acção que se tinha desenvolvido independentemente na cultura da classe operária desde as origens da revolução industrial – justamente onde eu vivo, perto de Boston. Essas ideias permanecem logo abaixo da superfície e podem converter‑se numa parte viva das nossas sociedades, culturas e instituições. Mas tal como outras vitórias pela justiça e pela liberdade durante séculos, isso não vai acontecer por si mesmo. Uma das lições mais evidentes da história, incluída a história recente, é que os direitos não são concedidos: são obtidos. O resto depende de nós.
Noam Chomsky
http://www.infoalternativa.org/autores/
chomsky/chomsky009.htm
É muito importante recordar quanto mudou o mundo desde então – como quase sempre, não como resultado de dádivas de líderes benevolentes, mas através de lutas populares profundamente comprometidas, demasiado tardias no seu desenvolvimento, mas finalmente eficazes. Uma consequência foi que o governo dos EUA não pôde declarar uma emergência nacional, que devia ser saudável para a economia, como durante a II Guerra Mundial quando o apoio popular foi muito grande. Johnson teve de enfrentar uma guerra de “armas-e-manteiga”, comprando uma população relutante, prejudicando a economia, no final levando a classe dos negócios a voltar‑se contra a guerra porque resultava demasiado custosa, depois da ofensiva de Tet em Janeiro de 1968 ter mostrado que a mesma continuaria por muito tempo. As memórias do czar económico de Hitler, Albert Speer, descrevem um problema similar. Os nazis não podiam confiar na sua população, pelo que não podiam lutar na guerra tão disciplinadamente como os seus inimigos democráticos, o que possivelmente afectou seriamente o resultado, dada a sua liderança tecnológica. Também houve preocupações entre as elites dos EUA pelo aumento da consciência política e social estimulada pelo activismo dos anos 60, grande parte do qual uma reacção aos crimes miseráveis na Indochina, que então finalmente despertaram a indignação popular. Sabemos através das últimas secções dos Documentos do Pentágono que, depois da ofensiva de Tet, o comando militar se mostrou relutante a apoiar o apelo do Presidente para a mobilização de mais tropas, querendo estar seguro de que «forças suficientes ainda estariam disponíveis no país para controlo da desordem civil» nos EUA, e temendo que a escalada pudesse levar a correr o risco de «provocar uma crise interna de proporções sem precedentes».
A administração Reagan – a administração corrente ou os seus mentores próximos - assumiram que o problema de uma população despertada independente tinha sido superado, e aparentemente planearam continuar o modelo de Kennedy do início dos anos 60 na América Central. Mas recuaram ante o inesperado protesto público, voltando‑se em vez disso para a “guerra clandestina”, empregando forças de segurança assassinas e uma enorme rede de terrorismo internacional. As consequências foram terríveis, mas não tão más como os B‑52s e as operações de assassínio em massa do tipo das que atingiram o zénite quando John Kerry se encontrava no Delta do Mekong no sul, então já muito devastado. A reacção popular mesmo ante a chamada “guerra clandestina” desbravou novo terreno. Os movimentos de solidariedade para com a América Central, agora em muitas partes do mundo, foram uma vez mais algo novo na história ocidental.
Os gestores do Estado não podem deixar de prestar atenção a tais assuntos. Rotineiramente, um presidente recém‑eleito pede aos serviços de inteligência uma avaliação da situação mundial. Em 1989, quando Bush I assumiu o poder, houve fuga de informação de uma parte. Avisava que quando se atacasse «inimigos muito mais débeis» – o único alvo sensível – os EUA deveriam ganhar «decisivamente e rapidamente». A demora poderia «prejudicar o apoio político» reconhecido como sendo escasso, uma grande mudança desde os anos de Kennedy‑Johnson quando o ataque à Indochina, ainda que nunca popular, suscitou uma pequena reacção durante muitos anos.
O mundo é bastante horrível hoje, mas é bastante melhor do que antigamente, não só relativamente à falta de disposição para tolerar as agressões, mas também em muitos outros aspectos, que agora tendemos a dar por garantidos. Há aqui lições muito importantes, que sempre deveriam estar presentes nas nossas mentes – pela mesma razão por que são suprimidas na cultura da elite.
Poderíamos deter‑nos uns momentos para recordar o papel desempenhado pelo Canadá nas guerras da Indochina, alguns dos piores crimes do século passado. O Canadá era membro da Comissão Internacional de Controle para Indochina que, em teoria, era neutral, mas que de facto espionava a favor dos agressores. Soubemos por arquivos canadenses recentemente abertos que o Canadá sentia «algumas dúvidas sobre algumas medidas militares específicas dos EUA contra [o Vietname do Norte]», mas «apoia os propósitos e objectivos da política dos EUA» ao opor-se à «agressão de [um] tipo especial» dos vietnamitas do Norte. Esta agressão vietnamita contra o Vietname não se podia consentir que ocorresse, não só pelas possíveis consequências no Vietname, que ainda não enfrentava a ameaça de «extinção» nesta altura, mas também porque se o Vietname sobrevivesse «como uma entidade cultural e histórica viável», a agressão dos vietnamitas poderia estabelecer um precedente «para outras chamadas guerras de libertação». O conceito de agressão vietnamita no Vietname contra os defensores norte‑americanos do país tem precedentes interessantes, que por cortesia não vou mencionar. É particularmente impressionante porque os observadores canadenses seguramente estavam conscientes de que, naquela altura, havia mais mercenários dos EUA no Vietname do Sul como parte do exército invasor dos EUA do que havia vietnamitas do Norte – mesmo se assumimos que de algum modo os vietnamitas do Norte não são permitidos no Vietname. E os mercenários dos EUA, juntamente com o muito maior exército dos EUA, estavam a ameaçar o Vietname do Sul com a “extinção” mediante operações terroristas em massa bem no coração do país, enquanto os “agressores” vietnamitas do Norte se encontravam na periferia, principalmente tentando empurrar as forças invasoras para as fronteiras, num momento em que também o Vietname do Norte estava a ser bombardeado. Isso manteve‑se verdadeiro, segundo o Pentágono, até muitos anos depois destes relatórios do Governo canadense.
Os historiadores diplomáticos que exploraram os arquivos canadenses não reportaram quaisquer dúvidas sobre os ataques contra o Vietname do Sul que, no momento destes comunicados internos, estavam a arrasar o país. O distinto homem de Estado, Lester Pearson, foi muito mais longe. Ele informou a Câmara dos Comuns no princípio dos anos 50 que a «agressão» dos vietnamitas contra a França no Vietname era apenas uma mostra da «agressão comunista» mundial, e que «a autoridade colonial soviética na Indochina» parecia ser mais forte do que a da França – isso foi quando França tentava (com o apoio dos EUA) reconquistar as suas antigas colónias indochinesas, sem um único russo na vizinhança, e sem sequer quaisquer contactos, como a CIA teve que reconhecer depois de desesperados esforços para os encontrar. Há que pesquisar bastante mais a fundo para encontrar adesões mais ardentes a crimes imperiais do que as declarações de Pearson.
Sem esquecer os progressos significativos para sociedades mais civilizadas nos anos passados, e as razões para isso, vamos focalizar todavia o presente, e a noção de soberania imperial que está a ser fabricada. Não é surpreendente que, à medida que a população se torna mais civilizada, os sistemas de poder se tornem mais extremistas nos seus esforços para controlar a «grande besta» (como os Pais Fundadores chamaram ao povo). E a grande besta é de facto assustadora: voltarei às opiniões maioritárias sobre os assuntos principais, as quais se encontram tão longe da esquerda do espectro dos comentários da elite e da arena política que nem sequer podem ser reportadas – outro facto que ensina importantes lições àqueles que não gostam do que se está a fazer em seu nome.
A concepção de soberania presidencial fabricada pelos reaccionários estatais radicais da administração Bush é tão extremista que suscitou críticas sem precedentes nos mais sóbrios e respeitados círculos do establishment. Estas ideias foram transmitidas ao Presidente pelo recém nomeado Promotor Geral, Alberto Gonzales – que é descrito como moderado pela imprensa. Elas são discutidas pelo respeitado professor de direito constitucional Sandorf Levinson, no número actual da revista da Academia Americana das Artes e das Ciências. Levinson escreve que a concepção se baseia no princípio de que «Não existe nenhuma norma que seja aplicável ao caos». A citação, comenta Levinson, corresponde a Carl Schmitt, o principal filósofo de direito alemão durante o período nazi, a quem Levinson descreve como «a verdadeira eminência parda da administração Bush». A Administração, aconselhada por Gonzales, desenvolveu «uma perspectiva da autoridade presidencial que está muito próxima à do poder que Schmitt estava disposto a outorgar ao seu próprio Führer», escreve Levinson.
Raramente se ouvem tais palavras do coração do establishment.
O mesmo número da Revista contém um artigo de dois preeminentes analistas estratégicos sobre “a transformação do exército”, uma componente central das novas doutrinas da soberania imperial: a rápida expansão das armas ofensivas, incluindo a militarização do espaço – a que se juntou aparentemente o Canadá – e outras medidas destinadas a pôr o mundo inteiro em risco de aniquilação instantânea. Estas já suscitaram as reacções previstas da Rússia e recentemente da China. Os analistas concluem que estes programas dos EUA podem conduzir à “catástrofe final”. Expressam a sua esperança de que uma coligação de estados amantes da paz se unirão como contrapeso ao militarismo e à agressividade dos EUA, dirigidos pela – China. Chegamos a uma situação bonita quando tais sentimentos se expressam em círculos sóbrios e respeitáveis não inclinados à hipérbole. E quando a confiança na democracia americana é tão fraca que olham para a China para que nos salve da “destruição final”. Corresponde à segunda superpotência decidir se esse desprezo pela grande besta é merecido.
Voltando a Gonzales, ele transmitiu ao Presidente as conclusões do Departamento de Justiça de que o presidente tem a autoridade para rescindir as Convenções de Genebra – a lei suprema da Terra, o fundamento da lei humanitária internacional moderna. E Gonzales, que era então conselheiro legal de Bush, aconselhou‑o de que esta seria uma boa ideia, porque rescindir as Convenções «reduz substancialmente a ameaça de acusação criminal interna [de funcionários da Administração] sob a Lei de Crimes de Guerra» de 1996, que acarreta a pena de morte por «graves violações» das Convenções de Genebra.
Podemos ver precisamente nas primeiras páginas dos jornais de hoje porque é que o Departamento de Justiça estava certo em estar preocupado de que o Presidente e os seus conselheiros pudessem estar sujeitos à pena de morte sob as leis aprovadas em 1996 pelo Congresso de maioria republicana – e, claro, sob os princípios do Tribunal de Nuremberga, se alguém os tomasse a sério.
Há duas semanas, o NY Times publicou uma reportagem de primeira página sobre a ocupação do Hospital Geral de Falluja. Informava que «Pacientes e empregados do hospital foram precipitados para fora dos quartos por soldados armados e ordenaram‑lhes que se sentassem ou estendessem no chão enquanto as tropas atavam as suas mãos atrás das costas». Uma fotografia acompanhante retratava a cena. Isso foi apresentado como uma importante proeza. «A ofensiva também fechou o que oficiais disseram ser um arma de propaganda para os militantes: o Hospital Geral de Falluja, com a sua corrente de relatórios de vítimas civis». E estas cifras “infladas” – infladas porque o nosso Amado Líder assim o declara – estavam «a inflamar a opinião pública em todo o país» e na região, elevando «os custos políticos do conflito». A palavra “conflito” é um eufemismo corrente para as agressões dos EUA, como quando lemos nas mesmas páginas que os EUA devem agora reconstruir «o que o conflito precisamente destruiu»: precisamente “o conflito”, sem agente, como um furacão.
Voltemos atrás à imagem e à história sobre o encerramento da «arma de propaganda». Existem documentos relevantes, incluindo as Convenções de Genebra, que declaram: «Estabelecimentos fixos e unidades médicas móveis do Serviço Médico não podem em nenhuma circunstância ser atacados, mas serão sempre respeitados e protegidos pela Partes em conflito». Assim, a primeira página do primeiro jornal do mundo está a descrever alegremente os crimes de guerra pelos quais os líderes políticos poderiam ser sentenciados à morte sob a lei dos EUA. Não admira que o novo Promotor Geral moderado advertisse o Presidente de que deveria fazer uso da autoridade constitucional fabricada pelo Departamento de Justiça para rescindir a lei suprema da Terra, adoptando o conceito de soberania presidencial criado pelo principal conselheiro legal de Hitler, «a verdadeira eminência parda da administração Bush», segundo uma distinta autoridade conservadora em direito constitucional, escrevendo na talvez mais respeitável e sóbria revista do país.
O maior jornal do mundo também nos conta que o exército dos EUA «atingiu quase todos os seus objectivos bem antes do previsto», deixando «a maior parte da cidade em ruínas fumegantes». Mas não foi um sucesso completo. Há escassas evidências de «bolsas de ratos» mortos nas suas «tocas» ou nas ruas, o que permanece um «mistério por resolver». Os jornalistas embutidos encontraram sim o corpo de uma mulher morta, ainda que «não se sabe se era uma iraquiana ou uma estrangeira», aparentemente a única pergunta que vem à mente.
O relato de primeira página cita um comandante da marinha que afirma que «Isto deveria figurar nos livros de história». Talvez devesse. Se assim for, sabemos em que página da história precisamente figurará, e quem estará logo ao lado dela, juntamente com aqueles que os elogiam ou mesmo, já agora, os que os toleram. Pelo menos, sabemos isso se somos capazes de honestidade.
Podemos mencionar pelo menos alguns dos recentes equivalentes que vêm imediatamente à mente, como a destruição russa de Grozny há 10 anos, uma cidade do mesmo tamanho. Ou de Srebrenica, quase universalmente descrito no ocidente como “genocídio”. Nesse caso, segundo sabemos pelo relatório do governo holandês e de outras fontes, o enclave muçulmano em território sérvio, inadequadamente protegido, foi utilizado como uma base para ataques aldeias sérvias, e quando a reacção prevista teve lugar, foi horrenda. Os sérvios expulsaram todos excepto os homens em idade militar, e depois instalaram‑se para os matar. Há diferenças com o ocorrido em Falluja. As mulheres e as crianças não foram bombardeadas para fora de Srebrenica, mas levadas em camiões, e não haverá esforços consideráveis para exumar o último cadáver das bolsas de ratos nas suas tocas em Falluja. Existem outras diferenças, possivelmente injustas para os sérvios.
Poderia argumentar‑se que tudo isto é irrelevante. O Tribunal de Nuremberga, expressando a Carta das Nações Unidas, declarou que o início de uma guerra de agressão é «o supremo crime internacional que apenas se diferencia de outros crimes de guerra por conter em si o mal acumulado do todo» – daí os crimes de guerra em Falluja e Abu Ghraib, a duplicação da desnutrição aguda entre as crianças desde a invasão (agora ao nível do Burundi, muito maior que a do Haiti ou do Uganda), e todo o resto das atrocidades. Aqueles que foram julgados responsáveis por terem desempenhado algum papel no crime supremo – por exemplo, o ministro dos negócios estrangeiros alemão - foram sentenciados à morte por enforcamento. O Tribunal de Tóquio foi muito mais severo. Existe um importante livro sobre a matéria de um advogado internacional canadense, Michael Mandel, que revê com detalhe convincente como os poderosos estão auto-imunizados em relação às leis internacionais.
Na verdade, o próprio Tribunal de Nuremberga estabeleceu esse princípio. Para processar os criminosos nazis foi necessário estabelecer definições de “crime de guerra” e “crime contra a humanidade”. De que maneira isto foi feito é explicado por Telford Taylor, advogado chefe pela acusação e distinto historiador e advogado internacional:
Como ambas os lados na II Guerra Mundial tinham participado no terrível jogo da destruição urbana – os aliados com muito maior sucesso – não existia base para acusações criminais contra os alemães ou os japoneses, e de facto não se apresentaram acusações nessa matéria... Os bombardeamentos aéreos tinham sido usados de forma tão extensiva e implacável tanto pelos aliados como pelo Eixo que nem em Nuremberga nem em Tóquio o assunto fez parte dos julgamentos.
A definição operativa de “crime” é: “Crime que os outros cometeram, mas nós não». Para sublinhar o facto, criminosos de guerra nazis eram absolvidos se a defesa podia mostrar que os seus equivalentes dos EUA tinham cometido os mesmos crimes.
Taylor conclui que «castigar o inimigo – especialmente o inimigo vencido – por uma conduta que a nação que o impõe praticou, seria tão gritantemente injusto que desacreditaria as próprias leis». Isso é correcto, mas a definição operativa também desacredita as próprias leis, juntamente com todos os tribunais subsequentes. Taylor oferece este pano de fundo como parte da sua explicação sobre as razões pelas quais os bombardeamentos dos EUA no Vietname não foram um crime de guerra. A sua argumentação é plausível, desacreditando ainda mais as próprias leis. Alguns dos posteriores processos judiciais são desacreditados em modos talvez ainda mais extremos, tal como no caso da Jugoslávia vs. NATO agora a ser adjudicado pelo Tribunal Internacional de Justiça. Os EUA foram dispensados, correctamente, com base no seu argumento de que não está sujeito à jurisdição do Tribunal neste caso. A razão é que quando os EUA finalmente assinaram a Convenção sobre Genocídio (que é do se tratava aqui) depois de 40 anos, fê‑lo com uma reserva que declara que é inaplicável aos EUA.
Num comentário escandalizado sobre os esforços dos juristas do Departamento de Justiça para demonstrar que o Presidente tem o direito de autorizar a tortura, o decano da Faculdade de Direito de Yale, Howard Koh, disse que «A ideia de que o Presidente tem o poder constitucional de permitir a tortura é como dizer que tem o poder constitucional de cometer genocídio». Os conselheiros legais do Presidente, e o novo Promotor Geral, encontrariam poucas dificuldades em argumentar que o Presidente tem efectivamente esse direito – se a segunda superpotência permitir que ele o exerça.
A sagrada doutrina da auto-impunidade seguramente se manterá no juízo de Saddam Hussein, se alguma vez se realizar. Vemos que de cada vez que Bush, Blair e outros respeitáveis sujeitos no Governo e comentadores lamentam os terríveis crimes de Saddam Hussein, sempre omitem valentemente as palavras: “com a nossa ajuda, porque não nos preocupamos”. Seguramente a nenhum tribunal será permitido comunicar o facto de que os presidentes dos EUA, desde Kennedy até hoje, juntamente com os presidentes franceses e os primeiros‑ministros britânicos, e os homens de negócios do ocidente, foram cúmplices nos crimes de Saddam Hussein, por vezes de maneiras horríveis, incluindo os actuais titulares e os seus mentores. Ao estabelecer o Tribunal para julgar Saddam, o Departamento de Estado consultou o especialista legal dos EUA, o Prof. Charif Bassiouni, que recentemente foi citado afirmando: «Todos os esforços estão a ser feitos para ter um tribunal cujo poder judiciário não seja independente mas controlado, e por controlado quero dizer que os manipuladores políticos do tribunal têm que se assegurar que os EUA e outras potências ocidentais não se sejam trazidos ao processo. Isto faz com que pareça como a vingança dos vitoriosos: faz que pareça dirigido, selectivo, injusto. É um subterfúgio». Dificilmente precisamos que nos digam.
O pretexto para a agressão anglo-americana no Iraque é o que se chama o direito de “autodefesa antecipatória”, agora por vezes chamada “guerra preventiva” numa perversão radical desse conceito. O direito à autodefesa antecipatória foi afirmado oficialmente na Estratégia Nacional de Segurança [NSS, em inglês] da administração Bush em Setembro de 2002, onde se declarava o direito de Washington a recorrer à força para eliminar qualquer desafio potencial ao seu domínio mundial. A NSS foi amplamente criticada entre a elite da política externa, começando imediatamente com um artigo na principal revista do establishment, Foreign Affairs, advertindo que «a nova grande estratégia imperial» poderia ser muito perigosa. As críticas continuaram, de novo a um nível sem precedentes, mas em terreno restrito: não que a doutrina em si mesma estivesse errada, mas sim o seu estilo e a forma de apresentação. A secretária de estado de Clinton, Madeleine Albright, juntou‑se à crítica com precisão, também na FA. Ela apontou que qualquer presidente tem essa doutrina no seu bolso traseiro, mas é simplesmente tonto atirar isso à cara das pessoas e implementá‑lo de uma forma que indignaria inclusive os aliados. Isto é ameaçador para os interesses dos EUA, e portanto errado.
Albright sabia, evidentemente, que Clinton tinha uma doutrina similar. A doutrina de Clinton defendia o «uso unilateral da força militar» para defender interesses vitais, como «assegurar o acesso sem restrições a mercados chave, fornecimentos de energia e recursos estratégicos», sem sequer os pretextos que Bush e Blair inventaram. Tomada literalmente, a doutrina de Clinton é mais expansiva do que a da NSS de Bush. Mas a mais expansiva doutrina de Clinton mal foi reportada. Foi apresentada com o estilo adequado, e implementada de forma menos descarada.
Henry Kissinger descreveu a doutrina de Bush como «revolucionária», sublinhando que mina o sistema de direito internacional de Westfália, estabelecido no século XVII, e, é claro, a Carta da ONU e a lei internacional. Aprovou a doutrina, mas com reservas sobre o estilo e a táctica, e com uma qualificação crucial: não pode ser «um princípio universal disponível para todas as nações». Aliás, o direito de agressão deve estar reservado aos EUA, talvez delegado a clientes escolhidos. Devemos rejeitar energicamente o princípio de universalidade: que apliquemos a nós os mesmos princípios que aplicamos aos outros, mais rigorosos se formos sérios. Kissinger deve ser louvado pela sua honestidade em proclamar abertamente a doutrina predominante, usualmente oculta em manifestações de boas intenções e intrincados legalismos. Ele compreende a sua audiência educada. Como sem dúvida esperava, não houve reacção.
A sua compreensão da sua audiência foi ilustrada de novo, muito dramaticamente, no passado mês de Maio, quando as gravações Kissinger‑Nixon foram desclassificadas, sob as fortes objecções de Kissinger. Houve uma reportagem no jornal mais importante do mundo. Mencionava de passagem as ordens para bombardear o Camboja que Kissinger transmitiu da parte de Nixon aos comandantes militares. Nas palavras de Kissinger, «Uma campanha de bombardeamentos em massa no Camboja. Qualquer coisa que voe sobre qualquer coisa que se mova». É raro que um chamamento para levar a cabo horrendos crimes de guerra – que não hesitaríamos em qualificar de “genocídio” se outros fossem os responsáveis – seja tão descarnado e explícito. Pode ser mais do que raro; seria interessante comprovar se existe algo semelhante em registos de arquivo. A publicação não provocou reacção alguma, refutando o decano Koh. Aparentemente, é dado como garantido na cultura da elite que o Presidente e o seu Conselheiro de Segurança Nacional têm direito de facto o direito de ordenar um genocídio.
Imaginem a reacção se os promotores do Tribunal que julga Milosevic pudessem encontrar algo remotamente similar. Saltariam de alegria, o juízo seria dado por findo, Milosevic receberia várias sentenças de pena perpétua, a pena de morte se o Tribunal aderisse à lei dos EUA. Mas isso são eles, não nós. A distinção é um princípio fundamental da cultura intelectual no ocidente – e na verdade, muito geralmente ao longo da história.
O princípio de universalidade é o mais elementar dos princípios morais. É o fundamento da “teoria da guerra justa” e na verdade de qualquer outro sistema de moralidade merecedor de algo que não seja desprezo. A rejeição de tais princípios morais está tão profundamente arraigada na cultura intelectual que é praticamente invisível. Para ilustrar de novo quão profundamente enraizada se encontra, voltemos ao princípio da “autodefesa antecipatória”, adoptado como legítimo por ambas as organizações políticas [as mais importantes] nos EUA, e praticamente transversais a todo o espectro da opinião estabelecida, aparte as margens usuais. O princípio tem alguns corolários imediatos. Se é concedido aos EUA o direito à “autodefesa antecipatória” contra o terrorismo, então, certamente, Cuba, a Nicarágua e uma multidão de outros países há muito tempo que têm direito a levar a cabo ataques terroristas no interior dos EUA porque não existe dúvida do seu envolvimento em ataques terroristas muitos graves contra eles, extensamente documentados em fontes respeitáveis, e no caso da Nicarágua, inclusive condenados pelo Tribunal Mundial e o Conselho de Segurança (em duas resoluções que os EUA vetaram, com a Grã-Bretanha abstendo‑se lealmente). A conclusão de que Cuba e a Nicarágua, entre muitos outros, têm há muito tempo o direito a levar a cabo atrocidades terroristas nos EUA é, evidentemente, completamente ultrajante, e ninguém a defende. E graças à nossa autodeterminada imunidade dos princípios morais, não existe perigo de que alguém tire as conclusões ultrajantes.
Mas há ainda outras mais ultrajantes. Ninguém, por exemplo, celebra Pearl Harbour aclamando os líderes fascistas do Japão Imperial. Mas pelos nossos princípios, os bombardeamentos das bases militares nas colónias dos EUA do Hawai e das Filipinas parecem bastante inócuos. Os dirigentes japoneses sabiam que as fortalezas voadoras B-17 estavam a ponto de sair das linhas de produção da Boeing, e estavam seguramente familiarizados com os debates públicos nos EUA que explicavam como podiam ser utilizadas para reduzir a cinzas as cidades de madeira do Japão numa guerra de extermínio, voando das bases do Hawai e das Filipinas – «para arrasar o coração industrial do Império com ataques de bombas incendiárias sobre os abundantes de formigueiros de bambu», como o General da Força Aérea na reserva, Chennault, recomendou em 1940, uma proposta que «simplesmente deleitou» o presidente Roosevelt. Essa é de longe uma justificação mais poderosa para a autodefesa anticipatória do que alguma coisa invocada por Bush-Blair e os seus associados – e aceites, com reservas tácticas, pelos principais meios de informação da opinião estabelecida.
Felizmente, estamos uma vez mais protegidos de tais conclusões politicamente incorrectas pela rejeição à priori dos princípios morais elementares.
Os exemplos podem ser enumerados praticamente ao acaso. Para adicionar um último, considerem o mais recente acto de agressão da NATO, prévio à invasão dos EUA‑RU do Iraque: o bombardeamento da Sérvia em 1999. A justificação é suposta ser que não existiam opções diplomáticas e que era necessário deter o genocídio em marcha. Não é difícil avaliar estas afirmações.
Quanto às opções diplomáticas, quando os bombardeamentos começaram, havia duas propostas sobre a mesa, uma proposta da NATO e outra da Sérvia, e depois de 78 dias de bombardeamentos atingiu‑se um compromisso entre as duas – pelo menos formalmente: foi de imediato minado pela NATO. Tudo isto desapareceu rapidamente nas brumas da história inaceitável, até ao ponto limitado de jamais ter sido reportado.
E que dizer do genocídio em marcha – para utilizar o termo que apareceu centenas de vezes na imprensa enquanto a NATO se preparava para a guerra? É inusitadamente fácil de investigar. Existem dois estudos documentais principais do Departamento de Estado, apresentados para justificar o bombardeamento, juntamente com extensos registros documentais da OSCE, da NATO, e de outras fontes ocidentais, e um detalhado inquérito parlamentar britânico. Todos coincidem nos factos essenciais: as atrocidades seguiram‑se aos bombardeamentos; não foram a sua causa. Mais, isso foi previsto pelo comando da NATO, tal como o general Wesley Clark informou imediatamente a imprensa, e confirmou em maior detalhe nas suas memórias. A acusação de Milosevic, produzida durante os bombardeamentos – seguramente como uma arma de propaganda, apesar das negações implausíveis – e confiando na informação de inteligência dos EUA‑RU como foi anunciada de imediato, chega à mesma conclusão: praticamente todas as acusações são posteriores aos bombardeamentos. Tais inconvenientes são manejados com bastante facilidade: a documentação ocidental é geralmente suprimida nos meios de informação e inclusive na investigação académica. E a cronologia é regularmente invertida, de modo que as consequências antecipadas dos bombardeamentos são transmutadas nas suas causas. Examinei a sórdida história em detalhe noutro lugar, e passarei aqui à frente.
Houve de facto atrocidades antes dos bombardeamentos, cerca de 2000 mortos no ano anterior aos bombardeamentos de Março de 1999, segundo fontes ocidentais. Os britânicos, o elemento mais beligerante da coalizão, fazem a espantosa afirmação – difícil de crer apenas com base no equilíbrio de forças – de que até Janeiro de 1999, a maioria dos assassinatos se atribuíram às guerrilhas albanesas do KLA [Exército de Libertação do Kosovo], que atacaram civis e soldados em incursões através das fronteiras com a esperança de provocar uma resposta sérvia dura que pudesse ser usada com propósitos de propaganda no ocidente, como ingenuamente informaram, aparentemente com apoio da CIA nos últimos meses. As fontes ocidentais não indicam mudanças substanciais até que se anunciaram os bombardeamentos e os observadores se retiraram alguns dias antes do início dos bombardeamentos de Março. Num dos poucos estudos académicos que sequer mencionam os inusitadamente ricos registros documentais, Nicholas Wheeler conclui que 500 dos 2000 foram assassinados pelos sérvios. Ele apoia os bombardeamentos baseado‑se em que se dariam piores atrocidades sérvias se a NATO não tivesse bombardeado, provocando os crimes previstos. Esse é o trabalho académico mais sério. A imprensa, e a maioria dos estudos académicos, escolheram o caminho mais fácil de ignorar a documentação ocidental e inverter a cronologia. É um desempenho impressionante, instrutivo também, pelo menos para aqueles que se preocupam com os seus países.
É demasiado fácil continuar. Mas os – desagradavelmente consistentes – registros deixam em aberto uma questão crucial: como reage a “grande besta”, a componente doméstica dos EUA da segunda superpotência?
A resposta convencional é que a população aprova tudo isto, tal como se acabou de demonstrar novamente pela eleição de George Bush. Mas como é frequentemente o caso, uma análise mais detalhada é necessária.
Cada candidato recebeu cerca de 30 % do voto eleitoral, Bush um pouco mais, Kerry um pouco menos. Os padrões gerais de voto – os detalhes ainda não estão disponíveis – foram muito semelhantes aos das eleições de 2000: quase os mesmos estados “vermelhos” e “azuis”, na metáfora convencional. Um pequeno desvio do voto teria significado que Kerry estaria na Casa Branca. Nenhum dos resultados poderia dizer‑nos muito, com algum significado, sobre o estado de espírito do país, mesmo dos votantes. Os temas de substância foram, como de costume, mantidos à margem da campanha, ou apresentados de forma tão obscura que poucos puderam entender.
É importante ter em mente que as campanhas políticas são projectadas pelas mesmas pessoas que vendem pasta de dentes e carros. A sua preocupação profissional na sua vocação regular não é a de fornecer informação. O seu objectivo, ao invés, é enganar. A sua tarefa é minar o conceito de mercado que nos ensinam a reverenciar, com consumidores informados fazendo escolhas racionais (os contos sobre as “iniciativas empreendedoras” não são menos fantasiosos). Pelo contrário, os consumidores devem ser enganados por meio de imagens. É dificilmente surpreendente que a mesma dedicação para com o engano e técnicas similares deva prevalecer quando lhes é dada a tarefa de vender candidatos, de modo a minar a democracia.
Isso dificilmente é um segredo. As corporações não investem centenas de milhares de milhões de dólares em publicidade em cada ano para informar o público dos factos – digamos, enumerando as propriedades dos carros do próximo ano, como ocorreria numa sociedade de mercado inimaginável baseada na escolha racional de consumidores informados. Praticar essa doutrina da fé seria simples e barato. Mas o engano é bastante dispendioso: imagens sofisticadas que mostram o carro com uma actriz sexy, ou um herói desportivo, ou escalando uma escarpada montanha, ou algum outro dispositivo para projectar uma imagem que possa levar o consumidor a comprar esse carro em lugar do praticamente igual produzido por um concorrente. O mesmo ocorre com as eleições, dirigidas pela mesma indústria de relações públicas. O objectivo é projectar imagens, e enganar o público para que as aceite, enquanto se deixam de lado os temas – por boas razões, às quais voltarei.
A população parece apreender a natureza da representação. Mesmo antes das eleições de 2000, cerca de 75 % considerava‑as como praticamente insignificantes, um jogo que envolvia doadores ricos, os aparelhos dos partidos, e candidatos treinados para projectar imagens que ocultam os temas mas que possam atrair alguns votos – provavelmente, a razão pela qual a “eleição roubada” foi uma preocupação da elite que não pareceu suscitasse muito interesse público; se as eleições têm o mesmo significado que lançar uma moeda para escolher o rei, que importância tem que a moeda esteja viciada? Mesmo antes das eleições de 2004, cerca de 10 % dos eleitores afirmava que a sua escolha se basearia nos “programas/ ideias/projectos/objectivos” dos candidatos; 6% dos eleitores de Bush, 13 % dos eleitores de Kerry. Para o resto, a escolha seria baseada no que a indústria denomina “qualidades” e “valores”. Será que o candidato projecta a imagem de um líder forte, o tipo que gostaria de encontrar num bar, alguém que verdadeiramente se preocupa consigo e que é como qualquer de um nós? Não seria surpreendente saber que Bush é cuidadosamente treinado para dizer “nucular” e “misunderestimate” e outras tolices que os intelectuais gostam de ridicularizar. Isso é provavelmente tão real como o rancho construído para ele, e como o resto dos seus modos folclóricos. Afinal de contas, não serviria apresentá‑lo como a um rapaz mimado das confrarias de Yale que se fez rico e poderoso graças às suas conexões poderosas e ricas. Em vez disso, a imagem deve ser a de um tipo normal como qualquer de nós, que nos protegerá, e que partilha os nossos “valores morais”, muito mais do que o windsurfista caçador de patos que pode ser acusado de falsificar as suas medalhas.
Bush conseguiu uma grande maioria entre os eleitores que declararam estar preocupados sobretudo pelos “valores morais” e pelo “terrorismo”. Sabemos tudo o que há a saber sobre os valores morais da Administração ao ler as páginas da imprensa de negócios no dia seguinte às eleições, descrevendo a “euforia” nos conselhos de administração – não porque os altos executivos se oponham ao casamento gay. Ou observando o princípio, mal oculto, de que os muito importantes custos em que incorreram os planificadores de Bush serão transferidos para os nossos filhos e netos, incluídos os custos fiscais, a destruição meio ambiental e, talvez, a «catástrofe final». Estes são os valores morais, alto e bom som.
O compromisso dos planificadores de Bush na «defesa contra o terrorismo» é ilustrado mais dramaticamente, talvez, pela sua decisão de escalar a ameaça de terrorismo, tal como foi previsto mesmo pelas suas próprias agências de inteligência, não porque gostem de atentados terroristas contra americanos, mas porque é, claramente, uma prioridade menor para eles – seguramente, quando comparada com objectivos tais como o estabelecimento de bases militares seguras num estado cliente dependente no coração dos maiores recursos de energia do mundo, reconhecido desde a II Guerra Mundial como «a área estrategicamente mais importante do mundo», «uma estupenda fonte de poder estratégico, e um dos maiores prémios materiais da história do mundo». É criticamente importante assegurar‑se que «os lucros para além dos sonhos da avareza» – para uma história importante da indústria do petróleo – fluam na direcção correcta: para as corporações da energia dos EUA, o Departamento do Tesouro, a indústria (militar) de alta tecnologia dos EUA e as grandes firmas de construção, etc. E ainda mais importante é o estupendo poder estratégico. Ter uma mão firme na torneira garante o «poder de veto» sobre os rivais, como George Kennan apontou há mais de 50 anos. No mesmo sentido, Zbigniew Brzezinski recentemente escreveu que o controle sobre o Iraque proporciona aos EUA uma «alavanca crítica» sobre as economias europeia e asiáticas, a maior preocupação dos planificadores desde a II Guerra Mundial.
Os rivais devem circunscrever‑se às suas «responsabilidades regionais» no «quadro geral da ordem» gerida pelos EUA, como Kissinger os instruiu no seu discurso do “Ano da Europa” há trinta anos. Isso é ainda mais urgente hoje, já que os principais rivais ameaçam com actuar de forma independente, talvez mesmo unidos. A UE e a China tornaram‑se nos principais sócios comerciais mútuos em 2004, e esses laços estão a tornar‑se mais apertados, incluindo a segunda maios economia do mundo, o Japão. A alavanca crítica é mais importante do que nunca para o controle mundial no mundo tripolar que tem vindo a desenvolver‑se desde há mais de 30 anos. Em comparação, a ameaça terrorista é uma consideração menor – apesar de se saber que a ameaça é medonha; muito antes do 11 de Setembro foi compreendido que mais cedo ou mais tarde, o terrorismo jihadista organizado pelos EUA e os seus aliados nos anos 80, era provável que se combinasse com armas de destruição em massa, com horrendas consequências.
Note-se que o assunto crucial no que diz respeito ao petróleo do Médio Oriente – cerca de 2/3 das reservas mundiais estimadas, e inusitadamente fáceis de extrair – é o controle, não o acesso. As políticas dos EUA para o Médio Oriente eram as mesmas quando era um exportador neto de petróleo, e permanecem as mesmas actualmente quando os serviços de inteligência dos EUA prevêem que os próprios EUA dependerão mais dos recursos mais estáveis da bacia atlântica, incluído o Canadá, que perdeu o direito ao controle dos seus próprios recursos no NAFTA (Acordo de Livre Comércio do Atlântico Norte). As políticas provavelmente seriam as mesmas se os EUA se virassem para as energias renováveis. A necessidade de controlar essa «estupenda fonte de poder estratégico» e de obter «lucros para além dos sonhos da avareza» permaneceriam. As manobras na Ásia Central e nas rotas dos oleodutos reflectem preocupações semelhantes.
Existem muitas outras ilustrações da mesma ordem de prioridades. Para mencionar uma, o Departamento do Tesouro tem um gabinete (OFAC, Gabinete de Controle dos Activos Estrangeiros) que tem atribuída a tarefa de pesquisar as transações financeiras suspeitas, uma componente crucial da “guerra contra o terrorismo”. A OFAC tem 120 funcionários. No passado mês Abril, a Casa Branca informou o Congresso de que quatro deles estão destinados a seguir as finanças de Osama bin Laden e de Saddam Hussein, enquanto quase duas dúzias são dedicados a impor o embargo contra Cuba – a propósito, declarado ilegal por todas as organizações internacionais relevantes, inclusive a habitualmente condescendente Organização de Estados Americanos. De 1990 a 2003, tal como a OFAC informou o Congresso, houve 93 investigações relacionadas com o terrorismo com 9.000 dólares de multas; e 11.000 investigações relativas a Cuba com 8 milhões de dólares de multas. Nenhum interesse foi provocado entre aqueles que agora ponderam a intrigante questão sobre se a administração Bush – e as dos seus predecessores – reduziram a guerra contra o terrorismo a favor de outras prioridades.
Porque deveria o Departamento do Tesouro dedicar muito mais energia em estrangular Cuba do que à guerra contra o terrorismo? Os EUA são um caso único de sociedade aberta; por isso dispomos de uma enorme quantidade de informação sobre o planeamento estatal. As razões básicas foram explicadas em documentos secretos há 40 anos, quando a administração Kennedy procurou levar «os terrores da terra» a Cuba, como o historiador e confidente de Kennedy, Arthur Schlesinger, relatou na sua biografia de Robert Kennedy, que dirigiu as operações de terrorismo como a sua maior prioridade. Os planificadores do Departamento de Estado avisaram que a «mera existência» do regime de Castro é um «desafio bem sucedido» às políticas dos EUA que remontam há 150 anos, à doutrina Monroe; não os russos, mas o intolerável desafio ao senhor do hemisfério. Mais, este desafio bem sucedido encoraja outros, que poderiam ser infectados pela «ideia de Castro de assumir os assuntos nas suas próprias mãos», tinha Schlesinger prevenido o recém chegado presidente Kennedy, resumindo o relatório da missão para a América Latina do presidente. Estes perigos eram particularmente graves, elaborou Schlesinger, quando a «distribuição da terra e de outras formas de riqueza nacional favorece grandemente as classes proprietárias... e os pobres e os mais desfavorecidos, estimulados pelo exemplo da revolução cubana, estão agora a exigir oportunidades para uma vida decente». Todo o sistema de dominação poderia desmanchar‑se se a ideia de tomar os assuntos nas suas próprias mãos estende os seus maldosos tentáculos.
Recordem a preocupação dos “observadores neutrais” canadenses no ICC sobre o possível precedente da agressão vietnamita no Vietname, sujeita a similares pautas, segundo soubemos pelos registros documentais dos EUA. E uma característica muito comum da agressão, da subversão e do terrorismo internacional patrocinado pelo Estado mascarado com a retórica da Guerra Fria quando esses pretextos estavam disponíveis.
O desafio bem sucedido permanece intolerável, graduado muito mais acima como prioridade do que o combate contra o terrorismo, apenas outra ilustração dos princípios que estão firmemente estabelecidos, racionais internamente, suficientemente evidentes para as vítimas, mas não perceptíveis entre os agentes que descrevem os acontecimentos e debatem as razões. O clamor sobre as revelações das prioridades da administração Bush efectuadas a partir de dentro (Clarke, O’Neil), e as extensas audiências sobre o 11-S em Washington, são apenas mais ilustrações desta curiosa incapacidade para perceber o óbvio, inclusive para o considerar como uma possibilidade.
Voltemos à grande besta. A opinião pública dos EUA é estudada com grande cuidado e profundidade. Estudos realizados mesmo antes das eleições mostravam que aqueles que estavam dispostos a votar por Bush assumiam que o Partido Republicano compartilhava as suas perspectivas, mesmo quando o partido explicitamente as rejeitava. Quase o mesmo ocorria com os apoiantes de Kerry, a não ser que dêmos uma interpretação muito simpática a ocasionais declarações vagas que a maioria dos eleitores provavelmente nem sequer ouviu. As principais preocupações dos apoiantes de Kerry eram a economia e o serviço de saúde, e assumiam que ele compartilhava os seus pontos de vista nessas matérias, tal como os apoiantes de Bush assumiam, com justificações equivalentes, que os republicanos compartilhavam os seus pontos de vista.
Em resumo, aqueles que se molestaram em ir votar na sua maioria aceitaram a imagem elaborada pela indústria de Relações Públicas, que tinha somente a mais vaga parecença com a realidade. Isto sem ter em conta os mais ricos, que tendem a votar segundo os seus interesses de classe. Apesar dos detalhes não estarem ainda disponíveis, é uma razoável conjectura que os ricos podem ter mostrado a sua gratidão aos seus benfeitores na Casa Branca com ainda mais votos em 2004 do que em 2000, possivelmente explicando muitas das pequenas diferenças.
O que podemos dizer sobre as atitudes públicas reais? De novo, mesmo antes das eleições, grandes estudos foram realizados documentando‑as – e quando analisamos os resultados, que mal foram reportados, percebemos imediatamente que é uma boa ideia basear as eleições no engano, muito como nos mercados falsos do sistema doutrinário. Vejamos alguns exemplos.
Uma considerável maioria acredita que os EUA deveriam aceitar a jurisdição do Tribunal Penal Internacional e do Tribunal Mundial; assinar os protocolos de Kyoto; permitir que a ONU tome a liderança nas crises internacionais (incluindo a segurança, a reconstrução e a transição política no Iraque); recorrer a medidas diplomáticas e económicas mais do que militares na “guerra contra o terrorismo”; e usar a força apenas se existir «evidência sólida de que o país está em iminente perigo de ser atacado», rejeitando assim o consenso bipartidário sobre a “guerra preventiva” e adoptando uma interpretação bastante convencional da Carta da ONU. Uma maioria está mesmo a favor de renunciar ao veto no Conselho de Segurança. Maiorias esmagadoras estão a favor da expansão de programas puramente internos: cuidados de saúde primária (80%), mas também a ajuda à educação e à segurança social. Resultados similares foram encontrados há muito nestes estudos, levados a cabo pelas mais conceituadas organizações que monitorizam a opinião pública.
Noutras sondagens dos principais meios de comunicação, cerca de 80% estão a favor de cuidados de saúde garantidos, mesmo se isso aumentasse os impostos – um sistema nacional de saúde é provável que reduzisse as despesas consideravelmente, ao evitar os altos custos da burocracia, de supervisão, da papelada, etc., alguns dos factores que tornam o sistema privatizado dos EUA o mais ineficaz no mundo industrializado. A opinião pública tem sido similar por muito tempo, com os números variando dependendo de como as perguntas são feitas. Os resultados são algumas vezes discutidos na imprensa, com as preferências públicas anotadas, mas dispensadas como “politicamente impossíveis”. Assim ocorreu uma vez mais nas vésperas das eleições de 2004. Uns dias antes (31 de Out.), o NY Times informou que «há tão pouco apoio político para a intervenção governamental no mercado dos cuidados de saúde nos Estados Unidos que o senador John Kerry se deu ao num recente debate presidencial de dizer que o seu plano para ampliar o acesso ao seguro de saúde não criaria um novo programa governamental» – o que a maioria quer, segundo parece. Mas é politicamente impossível e há muito pouco apoio político, o que quer dizer que as companhias seguradoras, os HMOs, as indústrias farmacêuticas, Wall Street, etc., se opõem.
É notável que estas opiniões sejam sustentadas por pessoas em virtual isolamento. Raramente as escutam, e ainda que a pergunta não seja feita nas sondagens publicadas, é provável que os inquiridos encarem as suas próprias opiniões como idiossincráticas. As suas preferências não entram nas campanhas políticas, e só de forma marginal aparecem na opinião expressada nos meios de informação e nas revistas. O mesmo se aplica noutros domínios, e suscita importantes questões sobre o “déficit democrático” no Estado mais importante do mundo, para adoptar a frase que usamos para outros.
Quais teriam sido os resultados das eleições se os partidos, qualquer deles, tivessem estado dispostos a expressar as preocupações das pessoas sobre os assuntos que consideram de importância vital? Ou se estes assuntos pudessem entrar nos debates públicos nos principais meios de informação? Apenas podemos especular sobre isso, mas sabemos que não acontece, e que os factos são escassamente relatados. Parece razoável supor que o medo da grande besta é bastante profundo.
O conceito operativo de democracia é revelado muito claramente de outras maneiras também. Talvez a mais extraordinária seja a distinção entre a Velha e a Nova Europa na corrida para a guerra do Iraque. O critério para decidir quem fazia parte de uma ou de outra era tão aguçado e claro que era necessária uma verdadeira disciplina para não o perceber. A Velha Europa – os tipos maus – eram os governos que tinham tomado a mesma postura que a maioria da população. A Nova Europa – a emocionante esperança de um futuro democrático – eram os líderes churchillianos como Berlusconi e Aznar que ignoraram maiorias ainda maiores da população e submissamente aceitaram as suas ordens de Crawford, Texas. O caso mais dramático foi o da Turquia, onde, para surpresa de todos, o governo efectivamente seguiu a vontade de 95 % da população. O moderado oficial da administração, Colin Powell, anunciou imediatamente duros castigos por este crime. A Turquia foi condenada amargamente na imprensa nacional por carecer de «credenciais democráticas». O exemplo mais extremo foi o de Paul Wolfowitz, que censurou asperamente os militares turcos por não compelirem o governo a seguir as ordens de Washington, e exigiu que se desculpassem e reconhecessem publicamente que o objectivo de uma democracia que funciona bem é ajudar a América. Pouco admira que a imprensa liberal o aclame como o “idealista‑chefe” que lidera a cruzada pela democracia (David Ignatius, correspondente veterano e editor do Washington Post), uma vocação bem enraizada no resto do seu horrível historial, guardado cuidadosamente sob segredo.
Também de outras maneiras, o conceito operativo de democracia quase não é dissimulado. O principal artigo de opinião do NY Times sobre a morte de Yasser Arafat começava por dizer que «a era pós-Arafat será o último teste de um artigo de fé, de quinta essência, dos EUA: que as eleições conferem legitimidade mesmo às mais frágeis instituições». No parágrafo final, na página seguinte, lemos que Washington «resistiu a novas eleições nacionais entre os palestinianos» porque Arafat podia ganhá-las e conseguir «um mandato renovado» e as eleições também «podiam ajudar a dar credibilidade e autoridade ao Hamas».
Por outras palavras, a democracia é excelente se os resultados saem da maneira certa; caso contrário, para a fogueira. Essa é a «fé, de quinta essência». A evidência é tão esmagadora que não faz sentido sequer examiná‑la – pelo menos, para aqueles que se preocupam com assuntos como factos históricos, ou mesmo com o que é admitido publicamente.
Para tomar só um exemplo corrente significativo da mesma doutrina, há um ano, depois do colapso de outros pretextos para a invasão do Iraque, os escritores dos discursos de Bush tiveram de aparecer com algo para substituí-los. Assentaram no que a imprensa liberal denomina «a visão messiânica do presidente de levar a democracia» ao Iraque, ao Médio Oriente, a todo mundo. As reacções foram intrigantes. Oscilaram entre as aclamações entusiastas ante essa visão, que provava que esta era a guerra mais nobre da história (Ignatius), até às críticas, que concordavam que a visão era nobre e inspiradora, mas que poderia não estar ao nosso alcance: a cultura iraquiana simplesmente não está preparada para semelhante progresso no sentido dos nossos valores civilizados. Temos que moderar o idealismo messiânico de Bush e Blair com um pouco de realismo sóbrio, advertia o London Financial Times.
O facto interessante é que foi pressuposto sem espírito crítico em todo o espectro que a visão messiânica devia ser o objectivo da invasão, não aquele tonto negócio acerca de ADM [armas de destruição em massa] e da al‑Qaeda, que já não eram credíveis para a opinião da elite. Qual é a prova de que os EUA e a Grã‑Bretanha são guiados pela visão messiânica? Há de facto provas, um único objecto de prova: os nossos líderes proclamaram‑no. Que mais se podia precisar?
Existe um sector da opinião pública que tinha uma visão diferente: os iraquianos. No momento em que a visão messiânica foi revelada em Washington perante aplausos reverentes, uma sondagem conduzida pelos EUA foi realizada entre os habitantes de Bagdade. Alguns concordavam com a quase unânime posição da opinião da elite ocidental: que o objectivo da invasão era levar a democracia ao Iraque. Um por cento. Cinco por cento pensavam que o objectivo era ajudar os iraquianos. A maioria assumiu o óbvio: que os EUA querem controlar os recursos do Iraque e utilizar a sua base lá para reorganizar a região de acordo com os seus interesses. Os habitantes de Bagdade concordam que existe um problema de atraso cultural: no ocidente, não no Iraque.
Na verdade, as suas opiniões eram mais matizadas. Ainda que 1% acreditasse que o propósito da invasão era levar a democracia, cerca de metade sentia que os EUA queriam a democracia – mas não iriam permitir que os iraquianos dirigissem a sua democracia «sem a pressão e a influência dos EUA». Eles compreendiam muito bem a fé, de quinta essência, dos EUA, talvez porque era também a fé, de quinta essência, dos britânicos enquanto a bota britânica estava sobre o seu pescoço. Não têm que conhecer a história do idealismo wilsoniano, ou do seu nobre equivalente britânico, ou a missão civilizadora da França, ou mesmo a mais exaltada visão dos fascistas japoneses, e de muitos outros – provavelmente também próximo de um princípio universal. A sua própria experiência é suficiente.
Não é incomum que os que estão na ponta errada do cacete tenham uma imagem mais nítida da realidade do que aqueles que o empunham.
No início mencionei os notáveis sucessos das lutas populares nas décadas passadas, muito evidentes se pensamos nisso um pouco, mas raramente discutidos, por razões que não são difíceis de discernir. Tanto a história recente como as atitudes públicas sugerem algumas estratégias muito simples e bastante conservadoras para o activismo a curto prazo da parte daqueles que não querem esperar que a China nos salve da «catástrofe final». Desfrutamos de grandes privilégios e de liberdade, muito notáveis segundo padrões comparativos e históricos. Esse legado não foi concedido de cima: foi obtido graças à luta dedicada, que não se reduz a empurrar uma alavanca de tantos em tantos anos. Podemos, evidentemente, abandonar esse legado e adoptar a postura fácil do pessimismo: tudo é inútil, logo desisto. Ou podemos fazer uso desse legado para trabalhar por criar – em parte recriar – a base para uma cultura democrática que funcione, na qual as pessoas desempenhem algum papel na determinação das políticas, não só na arena política da qual estão amplamente excluídas, mas também na crucial arena económica, da qual estão excluídas por princípio.
Não se pode dizer que estas sejam ideias radicais. Foram claramente expostas, por exemplo, pelo principal filósofo social dos EUA, John Dewey, quem assinalou que até que o «feudalismo industrial» seja substituído pela «democracia industrial», a política continuará a ser «a sombra projectada pelos grandes negócios capital sobre a sociedade». Dewey era «tão americano como a tarte de maçã», usando a frase familiar. Ele provinha, na verdade, de uma longa tradição de pensamento e acção que se tinha desenvolvido independentemente na cultura da classe operária desde as origens da revolução industrial – justamente onde eu vivo, perto de Boston. Essas ideias permanecem logo abaixo da superfície e podem converter‑se numa parte viva das nossas sociedades, culturas e instituições. Mas tal como outras vitórias pela justiça e pela liberdade durante séculos, isso não vai acontecer por si mesmo. Uma das lições mais evidentes da história, incluída a história recente, é que os direitos não são concedidos: são obtidos. O resto depende de nós.
Noam Chomsky
http://www.infoalternativa.org/autores/
chomsky/chomsky009.htm
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