Capítulo de La fracture colonial, la société française au prisme de l’héritage colonial, obra colectiva
dirigida por Pascal Blanchard, Nicolas Bancel e Sandrine Lemaire, La Découverte, Setembro de 2005
Desde a queda do Muro de Berlim, o direito de ingerência humanitária tem sido muitas vezes invocado para justificar intervenções militares ocidentais. A tal ponto que o antigo secretário de Estado americano, Colin Powell, considerava as organizações não governamentais como «uma parte bem importante da nossa equipa de combate». Faz lembrar o velho discurso colonial sobre a “missão civilizadora”...
«O país que proclamou os direitos do homem, que contribuiu de forma brilhante para o progresso das ciências, que estabeleceu o ensino laico, o país que, diante das nações, representa o grande defensor da liberdade, tem (...) por missão difundir, onde quer que o possa fazer, as ideias que o conduziram à sua própria grandeza (...). Obriga-nos a considerarmo-nos investidos do mandato de instruir, educar, emancipar, enriquecer e prestar auxílio as povos que têm necessidade da nossa colaboração» [1].
Estas palavras, escritas em 1931 pelo radical Albert Bayet durante o Congresso da Liga dos Direitos do Homem consagrado à colonização, deveriam ser atentamente examinadas pelos actores contemporâneos da ajuda internacional. Embora a formulação se encontre já desactualizada, só muito dificilmente poderiam eles desaprovar o seu conteúdo, de tal forma se mantém actual este programa de modernização social e política. De resto, em França, o mesmo Congresso da Liga dos Direitos do Homem condenava a «concepção imperialista da colonização», que apenas podia ser justificado pela submissão aos objectivos “humanitários” resumidos por Albert Bayet.
Para a referida corrente humanista da colonização, esta, qual «dever do primogénito», constituía uma fonte de benefícios e de elevação dos costumes, uma obrigação da consciência deduzida da manifesta superioridade da sociedade colonizadora sobre as populações em causa. Três séculos antes, na época da conquista da América, o poder conquistador exprimia-se não em nome da modernização mas da cristianização, apesar de não deixar de «insistir nos benefícios trazidos pelos espanhóis às regiões selvagens, de que aliás se encontram frequentemente enumerações: os espanhóis suprimiram as práticas bárbaras como os sacrifícios humanos, o canibalismo, a poligamia, a homossexualidade, e trouxeram o cristianismo, os trajos europeus, os animais domésticos, os utensílios» [2]. Bartolomeu de las Casas, padre dominicano defensor dos índios, que descreveu detalhadamente o desastre da conquista, condenava a escravatura e os tratamentos cruéis defendendo ao mesmo tempo a colonização, que deveria ser obra não dos soldados mas dos religiosos.
O facto de não existir qualquer contradição, nos espíritos deste tempo, entre aspirações humanitárias e projecto colonial, pode ser igualmente atestado pela invenção da acção humanitária moderna através da fundação da Cruz Vermelha. A época do imperialismo colonial teve com efeito início em França no fim da década de 1850, na altura em que seria adoptada a Primeira Convenção de Genebra (1864), de que a França de Napoleão foi a primeira signatária e o mais firme suporte (pouco faltou aliás para que a Convenção fosse assinada em Paris). O «direito de conquista» não foi colocado em causa, tal como o não foi o próprio direito de declarar guerra, uma vez que se tratava apenas de lhe fixar os limites.
Gustave Moynier, o primeiro presidente da Cruz Vermelha, considerava que esta instituição havia sido «inspirada pela moral evangélica» e, à semelhança da maioria dos seus contemporâneos, via nos povos colonizados o oposto das nações civilizadas: «A compaixão», escrevia ele, «é desconhecida dessas tribos selvagens, que praticam o canibalismo (...). Mesmo a sua língua, diz-se, não possui palavras para expressar o pensamento, de tal forma este lhes é estranho. (...) Os povos selvagens (...) praticam [a guerra] até à morte e cedem sem reservas aos seus instintos brutais, ao passo que as nações civilizadas, procurando humanizá‑las, confessam por isso mesmo que tudo o que aí se passa não é lícito» [3]. E, em L’Afrique explorée et civilisée, acrescentava: «A raça branca deve ressarcir a raça negra (...) e fazer com que ela beneficie dos meios de que dispõe a civilização moderna para melhorar a sua sorte».
Nenhuma organização não governamental (ONG) de solidariedade ou de defesa dos direitos do homem assinaria actualmente estas declarações. Pelo contrário, é entre aqueles que mais desprezam o colonialismo que se recrutam maioritariamente os membros das organizações de entreajuda internacional. No entanto, a avaliar pelas práticas daqueles que se tomam por agentes de desenvolvimento, o espírito da “missão civilizadora” sobreviveu ao desaparecimento do imperialismo colonial. Tomemos a Jean-Pierre Olivier de Sardan essas duas categorias estreitamente ligadas que constituem o núcleo de legitimação de grande parte da ajuda internacional: o «paradigma altruísta» e o «paradigma modernizador» [4]. Continuamente activadas, ainda que em proporções variáveis consoante os casos e em função de factores locais relativos ao mercado da ajuda, organizam os discursos e as práticas de numerosos actores, pertençam eles ao Banco Mundial, às Nações Unidas ou às ONG.
Desta forma, e pela sua própria designação, a ajuda ao desenvolvimento reinstitui, sob os auspícios da solidariedade, as categorias hierárquicas herdadas deste passado. Como poderia aliás ser de outra forma, uma vez que se encontra promulgada – porventura pelas mais louváveis razões – uma oposição do tipo “desenvolvido/subdesenvolvido”, declinável além do mais em múltiplas variantes mais ou menos eufemísticas? Os critérios económicos que definem os “países mais avançados”, como aliás os critérios antropológicos que nos dão a ver “povos atrasados”, pertencem, quer uns quer outros, ao vocabulário do dominante. Voltamos aí a encontrar essa oposição entre sociedade “tradicional” e sociedade “moderna” que oculta as dicotomias comunidade/indivíduo, rotina/inovação, solidariedade/concorrência e relações clientelistas/relações burocráticas, tão caras ao pensamento colonial.
PROFESSORES DO ÍNTIMO
Milhares de programas de ajuda, nomeadamente em matéria de técnicas agrícolas e de campanhas sanitárias, fundam‑se desde há décadas na participação e mobilização de quiméricas “comunidades” aldeãs. Na melhor das hipóteses, este imaginário exótico de uma sociedade homogénea, regida pelas práticas comunitárias e pela partilha, não suscita entre as pessoas visadas senão a indiferença gentil e, na pior, uma rejeição aberta, como refere um estudo sobre ajuda prestada no Camboja. «O que percebem estes aldeões quando pessoas exteriores chegam e começam a falar de desenvolvimento comunitário? Esses estrangeiros começam provavelmente por explicar (...): “Nós pretendemos que vocês cooperem. Que trabalhem juntos”. Basta porém ouvir estas palavras para criar aversão entre as pessoas, que de olhos muito abertos perguntam: “Vocês pretendem regressar a uma coisa parecida com a época de Pol Pot?”» [5].
Quimera omnipresente, tanto nas recomendações dos peritos da ONU como nos discursos dos voluntários das ONG, o esquema “comunidade” possui uma relação de parentesco com as representações coloniais. Marcador da oposição entre “eles” e “nós”, entre os atrasados e os avançados, institui com efeito grupos indígenas de pobres, definidos pelas carências e pelos riscos específicos, que coincidem precisamente com os objectivos do programa de ajuda. Construída por eles próprios e para eles próprios, a “comunidade” fala por definição a língua das “necessidades”, carências essas que a colocam em risco e que os representantes dos organismos de ajuda irão suprir, salvando-a assim das suas próprias fraquezas.
Os denominados programas de saúde proporcionam um campo de aplicação privilegiado para esta solicitude invasora. Os organismos especializados da ONU, em particular o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), e, no seu encalço, diversas ONG, estabeleceram como objectivo a difusão da crença profundamente arraigada no mundo ocidental de que a maioria das patologias encontradas no Terceiro Mundo são a consequência da falta de higiene. Assim, a epidemiologia anglo‑saxónica, largamente dominante hoje em dia, distingue entre as water-based diseases (doenças provocados pela água) e as water-washed diseases (doenças curadas pela água). A água que lava e purifica, a água que mancha e contamina, tal é o eixo que configura o essencial do seu credo, mais próximo de um catecismo da modernidade do que de uma verdade verificável. Para dar conta da dimensão essencialmente litúrgica deste enunciado basta recordar as previsões de epidemias fulminantes formuladas pelos peritos por ocasião de cada catástrofe natural, apesar de não existir qualquer exemplo de ocorrências desse tipo [6].
Numa situação normal, fora destes contextos de desordem, as campanhas de “educação sanitária” consistem no essencial, e de forma mais prosaica, em louvar os méritos do sabão e das latrinas, da água fervida e das abluções regulares, medidas de higiene que reputadamente previnem 90 por cento das doenças contagiosas. Indefinidamente repetida, esta promessa torna-se uma evidência apenas e só em virtude da sua repetição, permitindo assim estabelecer uma relação causal directa entre um mau comportamento e a doença que o sanciona.
Esta simplificação enganadora justifica, em nome do superior interesse da comunidade, a intrusão de voluntários de ONG em domicílios familiares para os quais não foram convidados. Desde a década de 1980, em que se assistiu a um crescimento acelerado das ONG de ajuda internacional, a inquirição acerca das utilizações domésticas da água e das práticas de higiene, com o intuito de as reformar, tornou-se prática corrente no Terceiro Mundo. Os puritanos ingleses do século XVII colocavam a higienização do povo como princípio da sua empresa de restauração moral. O higienismo do século XIX tomou em França a forma de «pastorais da miséria», que visavam transformar os costumes dos mais carenciados para pôr fim a uma «salubridade promotora do vício» [7].
O estudo realizado no Camboja e mencionado mais acima revela que entre os educadores, que criticam de bom grado o peso das tradições, muito poucos têm consciência de que apenas o sentimento de incomodidade e as regras de cortesia e de hospitalidade os protegem das reacções brutais provocadas por tão grosseiras intrusões [8]. Dotados da convicção de transportarem consigo um saber libertador, não se apercebem do carácter ofensivo da situação que criam fazendo-se passar por professores do íntimo.
A confusão entre limpo, saudável e normal, por um lado, e sujo, insalubre e patológico, por outro, constitui a marca das campanhas de evangelização sanitária, versão actualizada da missão civilizadora da Europa. Estes povos “subdesenvolvidos” devem ser conduzidos no sentido da maturidade social através destes novos tutores, veículos de bem-estar e de progresso. Povos despertos para a consciência dos seus interesses por pastores que instituem a sua autoridade sob o signo da luta contra o “perigo fecal”.
A ajuda e a cooperação internacional não se encontram certamente cativas desta divisão entre pastores e ovelhas, e o seu papel não se limita à disseminação de uma boa nova. Para além das suas operações de socorro, as ONG e a ONU contribuem para produzir novas regulações no espaço político mundial e desempenham além do mais um papel no que toca ao debate público. Elas exprimem desta forma um movimento de fundo que podemos entender como um enriquecimento da democracia participativa, numa altura em que as suas formas electivas parecem esgotadas [9].
Esta nova legitimidade, bem como a popularidade que a suporta, não deixam no entanto de ter consequências. Em diversos casos foram, por exemplo, utilizadas pela administração americana para apresentar sob uma perspectiva bem mais favorável as ofensivas efectuadas na sequência dos atentados de 11 de Setembro: «Eu pretendo realmente assegurar-me», dizia Colin Powell em Outubro de 2001, «de que possuímos as melhores relações com as ONG, que constituem para nós um multiplicador de forças, uma parte bem importante da nossa equipa de combate (...). Porque [nós] encontramo-nos empenhados na concretização desse mesmo e único objectivo: auxiliar a humanidade, ajudar cada homem e cada mulher do mundo que se encontre numa situação de miséria, que tenha fome, (...) dar a todos a possibilidade de sonharem com um futuro que será mais radioso» [10].
Por mais oportunista que seja, esta profissão de fé é sem dúvida sincera; as ONG não são nem as proprietárias nem as depositárias exclusivas dos valores que promovem. Mas é justamente aí que reside o problema. São incontáveis as coligações que trabalham para a aplicação ou para o reforço de direitos, concebidos como tantos outros valores: direito à saúde, à educação, ao desenvolvimento, direitos da criação, direitos das mulheres... Nos termos de Hugo Slim, director de estudos no Institute for Humanitarian Dialogue, estes valores traduzem desta forma «a sua visão de uma sociedade moralmente justa» e devem logicamente conduzir à defesa da coligação militar que os encarna [11]. Não saberíamos dizê-lo de melhor forma. Entre a intrusão nos domicílios familiares em nome da saúde, e a ingerência armada em nome de valores superiores da humanidade, existe certamente uma importante diferença, embora se possa reconhecer também uma unidade de princípio: quer uma quer outra se associam afinal numa posição de vanguarda que emancipa outros povos prisioneiros das tradições ou de sistema políticos arcaicos, como atesta o apoio conferido à invasão do Iraque pelos defensores franceses de um “direito de ingerência humanitário”.
______
* Ex-presidente da associação Médicos Sem Fronteiras.
[1] Citado por Charles-Robert Ageron, France coloniale ou parti colonial, PUF, Paris, 1978.
[2] Tzvetan Todorov, La Conquête de l’Amérique. La question de l’autre, Seuil, Paris, 1982.
[3] Citado por Alain Destexhe, L’Humanitaire impossible ou deux siècles d’ambiguïté, Armand Colin, Paris, 1993.
[4] Jean-Pierre Olivier de Sardan, Anthropologie et développement. Essai en socio-anthropologie du changement social, Karthala, Paris, 1997.
[5] Soisick Crochet, “Cet obscur objet du désir”, Rony Brauman (dir.), Utopies sanitaires, Le Pommier/Médecins sans frontières, Paris, 2002.
[6] Ver Claude de Ville de Goyet, “Stop propagating disasters myths”, The Lancet, Londres, vol. 356, Agosto de 2000.
[7] Georges Vigarello, Le Propre et le Sale. L’hygiène du corps depuis le Moyen Age, Seuil, Paris, 1987.
[8] Soisick Crochet, op. cit.
[9] Ler David Sogge, Une nécessaire réforme de l’aide internationale, Le Monde diplomatique, Setembro de 2004 [edição brasileira: Ajuda que espolia]. (N. da R.)
[10] Conferência proferida em Washington, 26 de Outubro de 2001.
[11] Libération, 26 de Dezembro de 2004.
Rony Brauman
http://www.infoalternativa.org/mundo/mundo178.htm
dirigida por Pascal Blanchard, Nicolas Bancel e Sandrine Lemaire, La Découverte, Setembro de 2005
Desde a queda do Muro de Berlim, o direito de ingerência humanitária tem sido muitas vezes invocado para justificar intervenções militares ocidentais. A tal ponto que o antigo secretário de Estado americano, Colin Powell, considerava as organizações não governamentais como «uma parte bem importante da nossa equipa de combate». Faz lembrar o velho discurso colonial sobre a “missão civilizadora”...
«O país que proclamou os direitos do homem, que contribuiu de forma brilhante para o progresso das ciências, que estabeleceu o ensino laico, o país que, diante das nações, representa o grande defensor da liberdade, tem (...) por missão difundir, onde quer que o possa fazer, as ideias que o conduziram à sua própria grandeza (...). Obriga-nos a considerarmo-nos investidos do mandato de instruir, educar, emancipar, enriquecer e prestar auxílio as povos que têm necessidade da nossa colaboração» [1].
Estas palavras, escritas em 1931 pelo radical Albert Bayet durante o Congresso da Liga dos Direitos do Homem consagrado à colonização, deveriam ser atentamente examinadas pelos actores contemporâneos da ajuda internacional. Embora a formulação se encontre já desactualizada, só muito dificilmente poderiam eles desaprovar o seu conteúdo, de tal forma se mantém actual este programa de modernização social e política. De resto, em França, o mesmo Congresso da Liga dos Direitos do Homem condenava a «concepção imperialista da colonização», que apenas podia ser justificado pela submissão aos objectivos “humanitários” resumidos por Albert Bayet.
Para a referida corrente humanista da colonização, esta, qual «dever do primogénito», constituía uma fonte de benefícios e de elevação dos costumes, uma obrigação da consciência deduzida da manifesta superioridade da sociedade colonizadora sobre as populações em causa. Três séculos antes, na época da conquista da América, o poder conquistador exprimia-se não em nome da modernização mas da cristianização, apesar de não deixar de «insistir nos benefícios trazidos pelos espanhóis às regiões selvagens, de que aliás se encontram frequentemente enumerações: os espanhóis suprimiram as práticas bárbaras como os sacrifícios humanos, o canibalismo, a poligamia, a homossexualidade, e trouxeram o cristianismo, os trajos europeus, os animais domésticos, os utensílios» [2]. Bartolomeu de las Casas, padre dominicano defensor dos índios, que descreveu detalhadamente o desastre da conquista, condenava a escravatura e os tratamentos cruéis defendendo ao mesmo tempo a colonização, que deveria ser obra não dos soldados mas dos religiosos.
O facto de não existir qualquer contradição, nos espíritos deste tempo, entre aspirações humanitárias e projecto colonial, pode ser igualmente atestado pela invenção da acção humanitária moderna através da fundação da Cruz Vermelha. A época do imperialismo colonial teve com efeito início em França no fim da década de 1850, na altura em que seria adoptada a Primeira Convenção de Genebra (1864), de que a França de Napoleão foi a primeira signatária e o mais firme suporte (pouco faltou aliás para que a Convenção fosse assinada em Paris). O «direito de conquista» não foi colocado em causa, tal como o não foi o próprio direito de declarar guerra, uma vez que se tratava apenas de lhe fixar os limites.
Gustave Moynier, o primeiro presidente da Cruz Vermelha, considerava que esta instituição havia sido «inspirada pela moral evangélica» e, à semelhança da maioria dos seus contemporâneos, via nos povos colonizados o oposto das nações civilizadas: «A compaixão», escrevia ele, «é desconhecida dessas tribos selvagens, que praticam o canibalismo (...). Mesmo a sua língua, diz-se, não possui palavras para expressar o pensamento, de tal forma este lhes é estranho. (...) Os povos selvagens (...) praticam [a guerra] até à morte e cedem sem reservas aos seus instintos brutais, ao passo que as nações civilizadas, procurando humanizá‑las, confessam por isso mesmo que tudo o que aí se passa não é lícito» [3]. E, em L’Afrique explorée et civilisée, acrescentava: «A raça branca deve ressarcir a raça negra (...) e fazer com que ela beneficie dos meios de que dispõe a civilização moderna para melhorar a sua sorte».
Nenhuma organização não governamental (ONG) de solidariedade ou de defesa dos direitos do homem assinaria actualmente estas declarações. Pelo contrário, é entre aqueles que mais desprezam o colonialismo que se recrutam maioritariamente os membros das organizações de entreajuda internacional. No entanto, a avaliar pelas práticas daqueles que se tomam por agentes de desenvolvimento, o espírito da “missão civilizadora” sobreviveu ao desaparecimento do imperialismo colonial. Tomemos a Jean-Pierre Olivier de Sardan essas duas categorias estreitamente ligadas que constituem o núcleo de legitimação de grande parte da ajuda internacional: o «paradigma altruísta» e o «paradigma modernizador» [4]. Continuamente activadas, ainda que em proporções variáveis consoante os casos e em função de factores locais relativos ao mercado da ajuda, organizam os discursos e as práticas de numerosos actores, pertençam eles ao Banco Mundial, às Nações Unidas ou às ONG.
Desta forma, e pela sua própria designação, a ajuda ao desenvolvimento reinstitui, sob os auspícios da solidariedade, as categorias hierárquicas herdadas deste passado. Como poderia aliás ser de outra forma, uma vez que se encontra promulgada – porventura pelas mais louváveis razões – uma oposição do tipo “desenvolvido/subdesenvolvido”, declinável além do mais em múltiplas variantes mais ou menos eufemísticas? Os critérios económicos que definem os “países mais avançados”, como aliás os critérios antropológicos que nos dão a ver “povos atrasados”, pertencem, quer uns quer outros, ao vocabulário do dominante. Voltamos aí a encontrar essa oposição entre sociedade “tradicional” e sociedade “moderna” que oculta as dicotomias comunidade/indivíduo, rotina/inovação, solidariedade/concorrência e relações clientelistas/relações burocráticas, tão caras ao pensamento colonial.
PROFESSORES DO ÍNTIMO
Milhares de programas de ajuda, nomeadamente em matéria de técnicas agrícolas e de campanhas sanitárias, fundam‑se desde há décadas na participação e mobilização de quiméricas “comunidades” aldeãs. Na melhor das hipóteses, este imaginário exótico de uma sociedade homogénea, regida pelas práticas comunitárias e pela partilha, não suscita entre as pessoas visadas senão a indiferença gentil e, na pior, uma rejeição aberta, como refere um estudo sobre ajuda prestada no Camboja. «O que percebem estes aldeões quando pessoas exteriores chegam e começam a falar de desenvolvimento comunitário? Esses estrangeiros começam provavelmente por explicar (...): “Nós pretendemos que vocês cooperem. Que trabalhem juntos”. Basta porém ouvir estas palavras para criar aversão entre as pessoas, que de olhos muito abertos perguntam: “Vocês pretendem regressar a uma coisa parecida com a época de Pol Pot?”» [5].
Quimera omnipresente, tanto nas recomendações dos peritos da ONU como nos discursos dos voluntários das ONG, o esquema “comunidade” possui uma relação de parentesco com as representações coloniais. Marcador da oposição entre “eles” e “nós”, entre os atrasados e os avançados, institui com efeito grupos indígenas de pobres, definidos pelas carências e pelos riscos específicos, que coincidem precisamente com os objectivos do programa de ajuda. Construída por eles próprios e para eles próprios, a “comunidade” fala por definição a língua das “necessidades”, carências essas que a colocam em risco e que os representantes dos organismos de ajuda irão suprir, salvando-a assim das suas próprias fraquezas.
Os denominados programas de saúde proporcionam um campo de aplicação privilegiado para esta solicitude invasora. Os organismos especializados da ONU, em particular o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), e, no seu encalço, diversas ONG, estabeleceram como objectivo a difusão da crença profundamente arraigada no mundo ocidental de que a maioria das patologias encontradas no Terceiro Mundo são a consequência da falta de higiene. Assim, a epidemiologia anglo‑saxónica, largamente dominante hoje em dia, distingue entre as water-based diseases (doenças provocados pela água) e as water-washed diseases (doenças curadas pela água). A água que lava e purifica, a água que mancha e contamina, tal é o eixo que configura o essencial do seu credo, mais próximo de um catecismo da modernidade do que de uma verdade verificável. Para dar conta da dimensão essencialmente litúrgica deste enunciado basta recordar as previsões de epidemias fulminantes formuladas pelos peritos por ocasião de cada catástrofe natural, apesar de não existir qualquer exemplo de ocorrências desse tipo [6].
Numa situação normal, fora destes contextos de desordem, as campanhas de “educação sanitária” consistem no essencial, e de forma mais prosaica, em louvar os méritos do sabão e das latrinas, da água fervida e das abluções regulares, medidas de higiene que reputadamente previnem 90 por cento das doenças contagiosas. Indefinidamente repetida, esta promessa torna-se uma evidência apenas e só em virtude da sua repetição, permitindo assim estabelecer uma relação causal directa entre um mau comportamento e a doença que o sanciona.
Esta simplificação enganadora justifica, em nome do superior interesse da comunidade, a intrusão de voluntários de ONG em domicílios familiares para os quais não foram convidados. Desde a década de 1980, em que se assistiu a um crescimento acelerado das ONG de ajuda internacional, a inquirição acerca das utilizações domésticas da água e das práticas de higiene, com o intuito de as reformar, tornou-se prática corrente no Terceiro Mundo. Os puritanos ingleses do século XVII colocavam a higienização do povo como princípio da sua empresa de restauração moral. O higienismo do século XIX tomou em França a forma de «pastorais da miséria», que visavam transformar os costumes dos mais carenciados para pôr fim a uma «salubridade promotora do vício» [7].
O estudo realizado no Camboja e mencionado mais acima revela que entre os educadores, que criticam de bom grado o peso das tradições, muito poucos têm consciência de que apenas o sentimento de incomodidade e as regras de cortesia e de hospitalidade os protegem das reacções brutais provocadas por tão grosseiras intrusões [8]. Dotados da convicção de transportarem consigo um saber libertador, não se apercebem do carácter ofensivo da situação que criam fazendo-se passar por professores do íntimo.
A confusão entre limpo, saudável e normal, por um lado, e sujo, insalubre e patológico, por outro, constitui a marca das campanhas de evangelização sanitária, versão actualizada da missão civilizadora da Europa. Estes povos “subdesenvolvidos” devem ser conduzidos no sentido da maturidade social através destes novos tutores, veículos de bem-estar e de progresso. Povos despertos para a consciência dos seus interesses por pastores que instituem a sua autoridade sob o signo da luta contra o “perigo fecal”.
A ajuda e a cooperação internacional não se encontram certamente cativas desta divisão entre pastores e ovelhas, e o seu papel não se limita à disseminação de uma boa nova. Para além das suas operações de socorro, as ONG e a ONU contribuem para produzir novas regulações no espaço político mundial e desempenham além do mais um papel no que toca ao debate público. Elas exprimem desta forma um movimento de fundo que podemos entender como um enriquecimento da democracia participativa, numa altura em que as suas formas electivas parecem esgotadas [9].
Esta nova legitimidade, bem como a popularidade que a suporta, não deixam no entanto de ter consequências. Em diversos casos foram, por exemplo, utilizadas pela administração americana para apresentar sob uma perspectiva bem mais favorável as ofensivas efectuadas na sequência dos atentados de 11 de Setembro: «Eu pretendo realmente assegurar-me», dizia Colin Powell em Outubro de 2001, «de que possuímos as melhores relações com as ONG, que constituem para nós um multiplicador de forças, uma parte bem importante da nossa equipa de combate (...). Porque [nós] encontramo-nos empenhados na concretização desse mesmo e único objectivo: auxiliar a humanidade, ajudar cada homem e cada mulher do mundo que se encontre numa situação de miséria, que tenha fome, (...) dar a todos a possibilidade de sonharem com um futuro que será mais radioso» [10].
Por mais oportunista que seja, esta profissão de fé é sem dúvida sincera; as ONG não são nem as proprietárias nem as depositárias exclusivas dos valores que promovem. Mas é justamente aí que reside o problema. São incontáveis as coligações que trabalham para a aplicação ou para o reforço de direitos, concebidos como tantos outros valores: direito à saúde, à educação, ao desenvolvimento, direitos da criação, direitos das mulheres... Nos termos de Hugo Slim, director de estudos no Institute for Humanitarian Dialogue, estes valores traduzem desta forma «a sua visão de uma sociedade moralmente justa» e devem logicamente conduzir à defesa da coligação militar que os encarna [11]. Não saberíamos dizê-lo de melhor forma. Entre a intrusão nos domicílios familiares em nome da saúde, e a ingerência armada em nome de valores superiores da humanidade, existe certamente uma importante diferença, embora se possa reconhecer também uma unidade de princípio: quer uma quer outra se associam afinal numa posição de vanguarda que emancipa outros povos prisioneiros das tradições ou de sistema políticos arcaicos, como atesta o apoio conferido à invasão do Iraque pelos defensores franceses de um “direito de ingerência humanitário”.
______
* Ex-presidente da associação Médicos Sem Fronteiras.
[1] Citado por Charles-Robert Ageron, France coloniale ou parti colonial, PUF, Paris, 1978.
[2] Tzvetan Todorov, La Conquête de l’Amérique. La question de l’autre, Seuil, Paris, 1982.
[3] Citado por Alain Destexhe, L’Humanitaire impossible ou deux siècles d’ambiguïté, Armand Colin, Paris, 1993.
[4] Jean-Pierre Olivier de Sardan, Anthropologie et développement. Essai en socio-anthropologie du changement social, Karthala, Paris, 1997.
[5] Soisick Crochet, “Cet obscur objet du désir”, Rony Brauman (dir.), Utopies sanitaires, Le Pommier/Médecins sans frontières, Paris, 2002.
[6] Ver Claude de Ville de Goyet, “Stop propagating disasters myths”, The Lancet, Londres, vol. 356, Agosto de 2000.
[7] Georges Vigarello, Le Propre et le Sale. L’hygiène du corps depuis le Moyen Age, Seuil, Paris, 1987.
[8] Soisick Crochet, op. cit.
[9] Ler David Sogge, Une nécessaire réforme de l’aide internationale, Le Monde diplomatique, Setembro de 2004 [edição brasileira: Ajuda que espolia]. (N. da R.)
[10] Conferência proferida em Washington, 26 de Outubro de 2001.
[11] Libération, 26 de Dezembro de 2004.
Rony Brauman
http://www.infoalternativa.org/mundo/mundo178.htm
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