A derrota do Partido Social-Democrata alemão no seu feudo histórico da Renânia do Norte-Vestefália, ocorrida a 22 de Maio, veio sancionar, entre outros aspectos, os programas de redução das despesas sociais – Agenda 2010 e Hartz IV. Este é mais um sinal da resistência levada a cabo na Europa contra as chamadas políticas de “reforma”. Nos Estados Unidos, George W. Bush pensava que, uma vez eleito, poderia privatizar o que resta do sistema público de aposentações. Mas o projecto que apresentou foi bloqueado.
Depois de ter sido reeleito em Novembro de 2004, George W. Bush anunciou dispor doravante dum “capital político” que estava decidido a utilizar. Reforçado pelo seu novo mandato e por uma consolidada maioria no Congresso, Bush apressou-se a propor iniciativas de política interna, nomeadamente uma reconversão do sistema distributivo, inscrevendo-se estas reformas no contexto da criação daquilo a que chamou uma «sociedade de proprietários» («ownership society»).
Em certos meios, é de bom-tom ver no presidente americano um cowboy de falas desajeitadas e restritas capacidades intelectuais. Porém, quer esta descrição seja ou não correcta, e sem dúvida que o não é [1], a verdade é que a «sociedade de proprietários» constitui uma das pedras angulares da estratégia neoconservadora, que visa transformar radicalmente a sociedade norte-americana. Longe de se reduzir a uns quantos slogans simplistas, esta elaborada estratégia demarca-se do neoliberalismo clássico. Se vier a ser aplicada, poderá ter grandes repercussões internacionais.
O sistema federal de aposentações foi estabelecido por Franklin D. Roosevelt após a Grande Depressão da década de 1930, através da Social Security Act [Lei da Segurança Social] de 1935. Este sistema, inspirado no dispositivo aplicado por Bismarck na Alemanha, no fim do século XIX, funciona com base na distribuição. Tanto os assalariados como os empregadores contribuem com 6,2 por cento da massa salarial, mas o montante sujeito a esta taxa é limitado a 90.000 dólares. O dinheiro dessas contribuições, que representa mais de um quarto dos impostos federais, destina-se aos actuais aposentados. Ao longo dos tempos e de várias reformas operadas, a parte das reformas por distribuição no conjunto do sistema foi sendo reduzida, em benefício dos fundos de pensões.
A taxa de substituição – o montante da reforma auferida comparado com o salário anterior – é baixa, entre 25 e 30 por cento, um pouco mais no caso das viúvas e dos deficientes [2]. No entanto, este sistema permitiu lutar com eficácia, desde a década de 1930, contra o flagelo da pobreza entre as pessoas idosas, pobreza essa que entre 1959 e 1979 foi reduzida para metade. E actualmente os pagamentos federais representam mais de metade dos rendimentos de dois terços dos aposentados.
Baseada nas noções de solidariedade e partilha colectiva dos riscos, a aposentação distributiva é a pedra angular daquilo que subsiste do sistema público americano de protecção social [3]. Mas, tal como na Europa, a sua continuidade está posta em causa, devido a problemas de ordem financeira. Com o prolongamento do tempo de vida, o número de contribuintes pode vir a tornar-se insuficiente relativamente ao dos beneficiários; a geração do baby boom (nascida entre 1945 e 1965) encontra-se próxima da aposentação, ao mesmo tempo que a proporção dos trabalhadores activos diminui continuamente. Segundo algumas previsões, o montante das aposentações a pagar ultrapassará o das contribuições em 2018, podendo o sistema entrar em “bancarrota” a partir de 2042.
Com base nestas projecções, que são discutíveis [4], o presidente Bush proclamou que estamos perante uma «crise», de modo a fazer aceitar com mais facilidade uma reforma grandemente inspirada nas ideias neoconservadoras. Se o projecto da Casa Branca vier a ser aceite, os assalariados mais jovens terão de investir 4 por cento das suas contribuições, cujo valor mais elevado só poderá atingir os 1000 dólares por ano, em «contas individuais de aposentação» [5]. Embora não sejam obrigados a fazê-lo, serão muito incitados nesse sentido, por temerem que o sistema actual se desmorone e por estarem convencidos de que o montante das suas pensões irá diminuir. Os trabalhadores com mais idade, cujas pensões estão garantidas, não poderão participar nesse programa.
O primeiro argumento a favor desses investimentos nos mercados financeiros é que eles darão melhores resultados do que os dos fundos de aposentação governamentais, obrigados a ater-se aos títulos americanos do Tesouro. Segundo argumento: cada indivíduo será directamente proprietário da sua conta, podendo pois geri‑la como entender. Por último, num convite implícito aos democratas, Bush prevê diminuir progressivamente as pensões pagas aos beneficiários mais abastados para aumentar o nível mínimo das aposentações dos contribuintes mais pobres [6].
COMBATER A SOLIDARIEDADE
Os adversários deste projecto baseiam a sua oposição num princípio: a solidariedade e a partilha colectiva dos riscos são coisas comprovadas, tanto no plano moral como no prático. Por conseguinte, por que motivo renunciar a algo cujos resultados estão confirmados? Além disso, nada prova que este sistema esteja de facto em “crise”. Alguns ajustamentos e um cálculo diferente dos ganhos de produtividade relativos aos próximos quarenta anos poderão corrigir os desequilíbrios e garantir a continuidade do sistema, pelo menos a médio prazo. A redução do número de reformas antecipadas poderá também tornar possível que se recolham montantes consideráveis; a taxa de contribuição poderá ser aumentada e, sobretudo, o montante máximo imposto poderá ser fixado muito acima dos 90.000 dólares, o que incrementaria a contribuição dos grandes rendimentos.
A individualização da segurança colectiva irá criar grandes desigualdades perante os riscos. De facto, como ficou provado pela falência da Enron e de todas as outras que se lhe seguiram, os mercados bolsistas continuam a revelar‑se particularmente opacos [7]. É pois altamente provável que muitos investidores inexperientes vejam a sua aposentação esfumar-se (já aconteceu muitas vezes [8]), enquanto os mais habilidosos, ou seja, quase sempre os mais ricos e mais bem informados, obtêm confortáveis mais‑valias.
A objecção principal, todavia, é a dos custos que isso poderá ter durante o período de transição. Com efeito, a passagem de uma parte das contribuições para contas privadas irá provocar um grande buraco financeiro no pagamento das pensões actuais (mais de 1 bilião de dólares). Ninguém parece saber aonde irá o Estado buscar semelhante quantia.
A administração Bush propõe que seja contraído um empréstimo, mas as reduções de impostos que concedeu aos altos rendimentos já provocaram um défice orçamental enorme (412 mil milhões de dólares, ou seja, 3,6 por cento do PNB em 2004) e um aumento das taxas de juro.
Todas estas objecções e contrapropostas pressupõem que a Casa Branca pretende realmente proteger o sistema distributivo de aposentações. Ora, pelo contrário, o objectivo desta “reforma” consiste em opor‑se às lógicas de solidariedade e repartição colectiva dos riscos. A este respeito, o presidente Bush foi muito claro: «Quando possuímos qualquer coisa, o futuro do nosso país adquire muito mais importância. Quanto mais proprietários a América tiver, mais forte será, porque o destino nacional será preocupação de todos» [9]. Trata‑se, por consequência, de deixar a propriedade privada penetrar em todos os níveis da sociedade, muito para além da habitação (69 por cento dos americanos são proprietários do seu alojamento), e de generalizar a aquisição de acções e obrigações.
Os planos de aposentação individualizados vão neste sentido. E a “redistribuição” dos subsídios de aposentação aos contribuintes mais desfavorecidos servirá antes para empurrar um pouco mais as classes médias para o sector privado do que para reequilibrar as contas, intensificando, ao mesmo tempo, o seu ressentimento para com as camadas sociais populares e o sistema distributivo que continua a protegê-las.
As outras reformas que visam promover essa tal «sociedade de proprietários» têm o mesmo objectivo: criação de contas de saúde privadas (semelhantes às contas de reforma individuais, mas destinadas às despesas médicas), redução de impostos sobre as quantias investidas e redução da taxa sobre o rendimento, coisa com que só lucrarão as famílias abastadas, polarizando assim um pouco mais a sociedade. Vantagem suplementar: os accionistas votam mais do que os outros no Partido Republicano...
Por trás das medidas propostas pela Casa Branca esconde-se uma ideologia herdada da filosofia de John Locke e da mentalidade pioneira da Fronteira: os indivíduos ou as famílias que são proprietários administram os seus bens de forma mais racional do que o Estado. Segundo os defensores desta ideologia, os programas de ajuda social são prejudiciais, por tornarem os cidadãos dependentes da colectividade. A verdadeira “liberdade”, parafraseando a palavra preferida de Bush, significa o poder de cada indivíduo tomar todas as decisões importantes da existência tendo apenas em consideração a sua própria situação e a da respectiva família. Estamos aqui no oposto da ideologia “liberal” (no sentido norte-americano, ou seja, próximo da social‑democracia europeia), visto esta considerar que o envolvimento do Estado tem como objectivo compensar as desigualdades e as incertezas do mercado.
Esta «sociedade de proprietários» pouco tem a ver com o neoliberalismo de Margaret Thatcher. A antiga primeira‑ministra britânica contestou publicamente a existência duma “sociedade” que não fosse a soma de indivíduos e consumidores. Para os neoliberais da sua escola, a única realidade social admissível é a do mercado. O nacionalismo anti-europeu de Thatcher baseou-se na rejeição das regulamentações impostas pela Comunidade, e posteriormente pela União Europeia. Isso é muito evidente quando observamos o papel atribuído ao poder público.
Para os neoconservadores, o Estado deve intervir na reorganização da sociedade, de modo a permitir que os americanos acumulem capital e o invistam com discernimento. De resto, “reformas” como a das aposentações provocam enormes despesas públicas. O activismo dos neoconservadores não se fica portanto pela política externa. Trata-se, de facto, de criar um novo “cidadão”, liberto de qualquer obrigação moral associada ao sentimento de solidariedade colectiva.
Mas não será a «sociedade de proprietários» uma nova retórica destinada a dissimular os objectivos muito terra a terra do programa da administração Bush? Para essa interpretação pode contribuir o cinismo de que os republicanos dão provas, comportando-se como se tudo lhes fosse permitido, tanto na guerra como na política interna. Além disso, ninguém ignora – as prioridades fiscais são claras a este respeito desde 2001 – que o programa dos neoconservadores consiste acima de tudo em tornar os ricos mais ricos. Seria todavia bastante imprudente não levar a sério as convicções que se escondem por trás do slogan presidencial, porque estas convicções confirmam o persistente vigor da direita norte-americana. Os partidários do actual presidente sabem que uma grande parte do país está cada vez mais aberta às suas ideias. A «sociedade de proprietários» não é uma utopia, é um programa a aplicar logo que as circunstâncias políticas o permitam.
E isso poderá acontecer em breve. Os americanos reelegeram Bush mais amplamente do que previsto e deram‑lhe uma reforçada maioria no Congresso [10]. As resistências institucionais às iniciativas presidenciais são pois relativamente débeis. De resto. a «sociedade de proprietários» tem as suas raízes culturais na tradicional desconfiança com que os americanos encaram a própria noção de protecção social. Nos Estados Unidos, os únicos programas verdadeiramente universais dizem respeito às pessoas idosas. Aqueles que se destinam aos pobres continuam a ser muito limitados e comportam sempre uma feição punitiva, a qual, mais do que reintegrar, tem em vista estigmatizar e excluir.
Nos Estados Unidos, a assistência na doença foi sempre mais do âmbito privado do que do público, apesar de 15 por cento dos americanos não beneficiarem de nenhuma protecção na doença, de os custos relativos à saúde serem superiores aos de qualquer outro país e de este sistema funcionar cada vez pior [11]. Em 1993, o presidente Bill Clinton tentou inflectir timidamente essa tendência, mas a sua reforma foi chumbada no Congresso (apesar de ser de maioria democrata), tendo assim os americanos ficado condenados a “escolher”, numa enorme quantidade de contratos privados de seguros de saúde, segundo os seus meios, entre os mais luxuosos e os mais minimalistas.
Em 1995, as reformas da assistência no desemprego acentuaram o aspecto punitivo dos programas de ajuda às pessoas desfavorecidas e implantaram sistemas de “incitação ao trabalho” que levaram ao aumento das fileiras dos working poor. É verdade que a administração Bush melhorou o reembolso dos medicamentos comprados pelos idosos, mas fê-lo de tal maneira que as despesas públicas decorrentes desta reforma favorecem a indústria farmacêutica sem lhe impor uma fiscalização e que o dispositivo global leva os aposentados, graças também aos incitamentos fiscais, a virarem-se mais para os seguros privados.
Por fim, todas as modificações recentes do código dos impostos se adaptam à ideologia duma «sociedade de proprietários»: abatimentos nos empréstimos com vista ao acesso à propriedade e nos donativos às obras de caridade, empréstimos para financiar a guarda das crianças (efectuada as mais das vezes por organismos privados), empréstimos que facilitam o financiamento dos estudos superiores e ajudas de toda a espécie destinadas a promover as “opções individuais” em matéria educativa [12].
UMA CLASSE MÉDIA INQUIETA
Com estas reformas, a equipa do presidente Bush aponta para o eleitorado que pesa. A destruição do sector industrial decuplicou o número dos working poor, uma categoria da população muito pouco organizada e que raramente vota. Os neoconservadores visam a “classe média” superior, ou seja, os 20 por cento mais ricos e os que têm motivos, reais ou imaginários, para acreditar que poderão aceder à prosperidade. Actualmente, esta fracção decisiva do eleitorado sente necessidade de acumular activos que se valorizem (habitação e poupança), bem como de financiar a educação e a guarda dos seus filhos, muito caras, graças a abatimentos fiscais. É neste grupo social que se encontram os “proprietários” sonhados pelos neoconservadores.
Desde o início da década de 1980, a desigualdade aumentou muito mais depressa nos Estados Unidos do que noutros países e a mobilidade social ascendente abrandou sensivelmente [13]. Estas evoluções criaram uma efectiva insegurança para a classe média, agora obcecada com a ideia de transmitir um capital (rendimentos, educação) à sua progenitura. Deste modo, as famílias com meios financeiros e culturais escolhem cuidadosamente o lugar de residência, para que os filhos possam viver em segurança e beneficiar das melhores escolas e das melhores “redes” possíveis de socialização [14].
As grandes universidades permitem sem dúvida garantir o futuro dos seus filhos, mas é difícil ter acesso a essas instituições e são quase todas privadas. Como as despesas de escolaridade e pensionato ultrapassam os 40.000 dólares por ano, os americanos que têm a sorte de fazer parte da classe média habituaram-se a despender o seu capital (e até a endividar-se) aos 45 ou 50 anos, para pagar os estudos superiores dos filhos. O grande jogo da mobilidade social foi-se assim aos poucos transformando num jogo de azar, podendo as pessoas ganhar muito se estiverem prontas a apostar quase tudo o que possuem. Mas quando o jogo termina, são raros os que beneficiam duma aposentação segura. A pretexto de “opções”, o funcionamento do sistema tende a gerar cálculo e egoísmo, as duas tetas da «sociedade de proprietários». Uma tal transformação das mentalidades é depois utilizada como argumento, visando estabelecer uma nova etapa da privatização da sociedade.
E acontece que um tão ambicioso projecto global deixou de ser ficção política. As vitórias alcançados pela nova direita americana não acalmaram a sua determinação nem afrouxaram a sua busca de “ideias novas”. Poucos observadores se dão conta do actual estado de deliquescência da “esquerda”, incluindo nesta os democratas. Mas, por seu turno, os intelectuais da Nova Direita sabem o seguinte: o fundamentalismo cristão permitiu‑lhes mobilizar uma parte das camadas populares ao serviço do actual presidente, mas as divisões que ele reaviva podem pôr em perigo o projecto conservador [15].
Por outro lado, sendo certo que os americanos estão mais habituados do que qualquer outro povo a que o mercado “regule” as suas vidas, só os ricos de facto apreciam os resultados disso decorrentes. Os outros compreendem muitas vezes que as políticas fomentadas pelo Wall Street Journal e os círculos de negócios tornam a sua existência muito mais difícil de suportar.
Ora, a «sociedade de proprietários» consegue precisamente contornar esses obstáculos ao reabilitar a intervenção do Estado, ainda que, no caso vertente, a despesa pública sirva para acelerar a privatização de toda a sociedade. Além disso, os fundamentos do projecto neoconservador são mais morais ou culturais do que religiosos ou económicos. Habilidosos, este posicionamento, este disfarce dão uma justificação ética a políticas que estigmatizam os pobres, pacificam a classe média e permitem que os ricos continuem a enriquecer.
Actualmente, os Estados Unidos estão em marcha, fazendo-se ouvir em vários países o ruído das suas botas. Mas o mesmo acontece no tocante à política interna e social. Embora os neoconservadores dirijam o país, ninguém parece estar suficientemente interessado no teor do seu programa. Seria um erro ver nas suas prioridades actuais uma versão simplificada da ideia de que os mercados resolvem todos os problemas. Muito pelo contrário, a sua visão do mundo é dirigista; inspirada na filosofia autoritária de Leo Strauss, assemelha‑se a uma forma de leninismo destinado à defesa dos poderosos.
Neste sentido, a direita no poder está pronta para todas as intervenções e para todas as despesas que lhe permitam convencer a população a rejeitar a noção de colectivo. E caso os americanos, tal como são, não se adaptem ainda ao seu projecto, impor-se-á transformá-los, para que eles se adaptem. Politicamente muito arriscada e já impopular, a reforma do sistema de aposentações irá talvez falhar desta vez, mas as ideias neoconservadoras nem por isso deixam de avançar na sociedade. E a direita americana já provou que sabe esperar.
Tudo leva a crer que os Estados Unidos estão decididos a utilizar a sua força para exportar o conceito de «sociedade de proprietários». O seu projecto poderá mesmo resultar a breve trecho, em particular na Europa. onde as elites parecem estar hipnotizadas pelo modelo americano, ao mesmo tempo que fingem de vez em quando opor-se-lhe. Mas convém não nos enganarmos: com este projecto, trata‑se de voltar atrás nas aquisições de vários séculos de lutas e conquistas colectivas que humanizaram o mundo ocidental.
________
* Director do Centro de Estudos sobre a Alemanha e a Europa da Universidade de Brandeis (Massachusetts, Estados Unidos), e director de investigação na Universidade de Harvard.
1 Ler, a este respeito, Thomas Frank, Cette Amérique qui vote George W. Bush, Le Monde diplomatique, Fevereiro de 2004 [ed. brasileira: A América que vota em Bush], e Serge Halimi, Le petit peuple de George W. Bush, Le Monde diplomatique, Outubro de 2004 [ed. brasileira: O povo simplório de Bush].
[2] Estes pagamentos são completados por dois esquemas financiados de forma privada. As reformas complementares negociadas por sector e financiadas pelas empresas (o que as situa a um nível próximo dos praticados na Europa) são apenas acessíveis a menos de metade dos assalariados. As contas de aposentação individuais, criadas mais recentemente, beneficiam apenas os assalariados mais abastados.
[3] Segundo a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), as despesas com as aposentações representam 4,3 por cento do produto interno bruto nos Estados Unidos, contra 12,1 por cento em França e 11,8 por cento na Alemanha.
[4] Mark Weisbrot e Dean Baker, “If It Ain’t Broke, Don’t Fix It”, The Washington Post, 23 de Janeiro de 2005.
[5] http://www.whitehouse.gov/infocus/social-security/.
[6] “President’s Big Social Security Gamble”, The New York Times, 30 de Abril de 2005.
[7] Cf. Thomas Frank, Enron aux mille et une escroqueries, Le Monde diplomatique, Fevereiro de 2002 [ed. brasileira: Mil e uma trapaças], e Ibrahim Warde, Faiseurs de krach boursier, Le Monde diplomatique, Agosto de 2002 [ed. brasileira: Delinquência e mistificação].
[8] Martine Bulard, Os aposentados traídos pelos fundos de pensão, Le Monde diplomatique, Maio de 2003.
[9] Citado num comunicado da Casa Branca, 9 de Agosto de 2004.
[10] Correspondente a 55 lugares no Senado (de um total de 100) e 232 na Câmara dos Representantes (de um total de 435).
[11] Paul Krugman, “Passing the Buck”, The New York Times, 22 de Abril de 2005. E também Olivier Appaix, A falência da saúde de mercado, Le Monde diplomatique, Julho de 2004.
[12] Chrístopher Howard, The Hidden Welfare State, Princeton University Press, Princeton, 1997.
[13] Meritocracy in America, The Economist, Londres, 1 de Janeiro de 2005.
[14] Rick Fantasia, Os mecanismos de reprodução da elite, Le Monde diplomatique, Novembro de 2004.
[15] A forma como o fundamentalismo cristão foi utilizado para virar o populismo contra a esquerda encontra‑se analisada por Frank Thomas em What’s the Matter With Kansas? How Conservatives Won the Heart of America, Metropolitan Books, Nova Iorque, 2004.
George Ross
http://www.infoalternativa.org/usa/usa117.htm
Depois de ter sido reeleito em Novembro de 2004, George W. Bush anunciou dispor doravante dum “capital político” que estava decidido a utilizar. Reforçado pelo seu novo mandato e por uma consolidada maioria no Congresso, Bush apressou-se a propor iniciativas de política interna, nomeadamente uma reconversão do sistema distributivo, inscrevendo-se estas reformas no contexto da criação daquilo a que chamou uma «sociedade de proprietários» («ownership society»).
Em certos meios, é de bom-tom ver no presidente americano um cowboy de falas desajeitadas e restritas capacidades intelectuais. Porém, quer esta descrição seja ou não correcta, e sem dúvida que o não é [1], a verdade é que a «sociedade de proprietários» constitui uma das pedras angulares da estratégia neoconservadora, que visa transformar radicalmente a sociedade norte-americana. Longe de se reduzir a uns quantos slogans simplistas, esta elaborada estratégia demarca-se do neoliberalismo clássico. Se vier a ser aplicada, poderá ter grandes repercussões internacionais.
O sistema federal de aposentações foi estabelecido por Franklin D. Roosevelt após a Grande Depressão da década de 1930, através da Social Security Act [Lei da Segurança Social] de 1935. Este sistema, inspirado no dispositivo aplicado por Bismarck na Alemanha, no fim do século XIX, funciona com base na distribuição. Tanto os assalariados como os empregadores contribuem com 6,2 por cento da massa salarial, mas o montante sujeito a esta taxa é limitado a 90.000 dólares. O dinheiro dessas contribuições, que representa mais de um quarto dos impostos federais, destina-se aos actuais aposentados. Ao longo dos tempos e de várias reformas operadas, a parte das reformas por distribuição no conjunto do sistema foi sendo reduzida, em benefício dos fundos de pensões.
A taxa de substituição – o montante da reforma auferida comparado com o salário anterior – é baixa, entre 25 e 30 por cento, um pouco mais no caso das viúvas e dos deficientes [2]. No entanto, este sistema permitiu lutar com eficácia, desde a década de 1930, contra o flagelo da pobreza entre as pessoas idosas, pobreza essa que entre 1959 e 1979 foi reduzida para metade. E actualmente os pagamentos federais representam mais de metade dos rendimentos de dois terços dos aposentados.
Baseada nas noções de solidariedade e partilha colectiva dos riscos, a aposentação distributiva é a pedra angular daquilo que subsiste do sistema público americano de protecção social [3]. Mas, tal como na Europa, a sua continuidade está posta em causa, devido a problemas de ordem financeira. Com o prolongamento do tempo de vida, o número de contribuintes pode vir a tornar-se insuficiente relativamente ao dos beneficiários; a geração do baby boom (nascida entre 1945 e 1965) encontra-se próxima da aposentação, ao mesmo tempo que a proporção dos trabalhadores activos diminui continuamente. Segundo algumas previsões, o montante das aposentações a pagar ultrapassará o das contribuições em 2018, podendo o sistema entrar em “bancarrota” a partir de 2042.
Com base nestas projecções, que são discutíveis [4], o presidente Bush proclamou que estamos perante uma «crise», de modo a fazer aceitar com mais facilidade uma reforma grandemente inspirada nas ideias neoconservadoras. Se o projecto da Casa Branca vier a ser aceite, os assalariados mais jovens terão de investir 4 por cento das suas contribuições, cujo valor mais elevado só poderá atingir os 1000 dólares por ano, em «contas individuais de aposentação» [5]. Embora não sejam obrigados a fazê-lo, serão muito incitados nesse sentido, por temerem que o sistema actual se desmorone e por estarem convencidos de que o montante das suas pensões irá diminuir. Os trabalhadores com mais idade, cujas pensões estão garantidas, não poderão participar nesse programa.
O primeiro argumento a favor desses investimentos nos mercados financeiros é que eles darão melhores resultados do que os dos fundos de aposentação governamentais, obrigados a ater-se aos títulos americanos do Tesouro. Segundo argumento: cada indivíduo será directamente proprietário da sua conta, podendo pois geri‑la como entender. Por último, num convite implícito aos democratas, Bush prevê diminuir progressivamente as pensões pagas aos beneficiários mais abastados para aumentar o nível mínimo das aposentações dos contribuintes mais pobres [6].
COMBATER A SOLIDARIEDADE
Os adversários deste projecto baseiam a sua oposição num princípio: a solidariedade e a partilha colectiva dos riscos são coisas comprovadas, tanto no plano moral como no prático. Por conseguinte, por que motivo renunciar a algo cujos resultados estão confirmados? Além disso, nada prova que este sistema esteja de facto em “crise”. Alguns ajustamentos e um cálculo diferente dos ganhos de produtividade relativos aos próximos quarenta anos poderão corrigir os desequilíbrios e garantir a continuidade do sistema, pelo menos a médio prazo. A redução do número de reformas antecipadas poderá também tornar possível que se recolham montantes consideráveis; a taxa de contribuição poderá ser aumentada e, sobretudo, o montante máximo imposto poderá ser fixado muito acima dos 90.000 dólares, o que incrementaria a contribuição dos grandes rendimentos.
A individualização da segurança colectiva irá criar grandes desigualdades perante os riscos. De facto, como ficou provado pela falência da Enron e de todas as outras que se lhe seguiram, os mercados bolsistas continuam a revelar‑se particularmente opacos [7]. É pois altamente provável que muitos investidores inexperientes vejam a sua aposentação esfumar-se (já aconteceu muitas vezes [8]), enquanto os mais habilidosos, ou seja, quase sempre os mais ricos e mais bem informados, obtêm confortáveis mais‑valias.
A objecção principal, todavia, é a dos custos que isso poderá ter durante o período de transição. Com efeito, a passagem de uma parte das contribuições para contas privadas irá provocar um grande buraco financeiro no pagamento das pensões actuais (mais de 1 bilião de dólares). Ninguém parece saber aonde irá o Estado buscar semelhante quantia.
A administração Bush propõe que seja contraído um empréstimo, mas as reduções de impostos que concedeu aos altos rendimentos já provocaram um défice orçamental enorme (412 mil milhões de dólares, ou seja, 3,6 por cento do PNB em 2004) e um aumento das taxas de juro.
Todas estas objecções e contrapropostas pressupõem que a Casa Branca pretende realmente proteger o sistema distributivo de aposentações. Ora, pelo contrário, o objectivo desta “reforma” consiste em opor‑se às lógicas de solidariedade e repartição colectiva dos riscos. A este respeito, o presidente Bush foi muito claro: «Quando possuímos qualquer coisa, o futuro do nosso país adquire muito mais importância. Quanto mais proprietários a América tiver, mais forte será, porque o destino nacional será preocupação de todos» [9]. Trata‑se, por consequência, de deixar a propriedade privada penetrar em todos os níveis da sociedade, muito para além da habitação (69 por cento dos americanos são proprietários do seu alojamento), e de generalizar a aquisição de acções e obrigações.
Os planos de aposentação individualizados vão neste sentido. E a “redistribuição” dos subsídios de aposentação aos contribuintes mais desfavorecidos servirá antes para empurrar um pouco mais as classes médias para o sector privado do que para reequilibrar as contas, intensificando, ao mesmo tempo, o seu ressentimento para com as camadas sociais populares e o sistema distributivo que continua a protegê-las.
As outras reformas que visam promover essa tal «sociedade de proprietários» têm o mesmo objectivo: criação de contas de saúde privadas (semelhantes às contas de reforma individuais, mas destinadas às despesas médicas), redução de impostos sobre as quantias investidas e redução da taxa sobre o rendimento, coisa com que só lucrarão as famílias abastadas, polarizando assim um pouco mais a sociedade. Vantagem suplementar: os accionistas votam mais do que os outros no Partido Republicano...
Por trás das medidas propostas pela Casa Branca esconde-se uma ideologia herdada da filosofia de John Locke e da mentalidade pioneira da Fronteira: os indivíduos ou as famílias que são proprietários administram os seus bens de forma mais racional do que o Estado. Segundo os defensores desta ideologia, os programas de ajuda social são prejudiciais, por tornarem os cidadãos dependentes da colectividade. A verdadeira “liberdade”, parafraseando a palavra preferida de Bush, significa o poder de cada indivíduo tomar todas as decisões importantes da existência tendo apenas em consideração a sua própria situação e a da respectiva família. Estamos aqui no oposto da ideologia “liberal” (no sentido norte-americano, ou seja, próximo da social‑democracia europeia), visto esta considerar que o envolvimento do Estado tem como objectivo compensar as desigualdades e as incertezas do mercado.
Esta «sociedade de proprietários» pouco tem a ver com o neoliberalismo de Margaret Thatcher. A antiga primeira‑ministra britânica contestou publicamente a existência duma “sociedade” que não fosse a soma de indivíduos e consumidores. Para os neoliberais da sua escola, a única realidade social admissível é a do mercado. O nacionalismo anti-europeu de Thatcher baseou-se na rejeição das regulamentações impostas pela Comunidade, e posteriormente pela União Europeia. Isso é muito evidente quando observamos o papel atribuído ao poder público.
Para os neoconservadores, o Estado deve intervir na reorganização da sociedade, de modo a permitir que os americanos acumulem capital e o invistam com discernimento. De resto, “reformas” como a das aposentações provocam enormes despesas públicas. O activismo dos neoconservadores não se fica portanto pela política externa. Trata-se, de facto, de criar um novo “cidadão”, liberto de qualquer obrigação moral associada ao sentimento de solidariedade colectiva.
Mas não será a «sociedade de proprietários» uma nova retórica destinada a dissimular os objectivos muito terra a terra do programa da administração Bush? Para essa interpretação pode contribuir o cinismo de que os republicanos dão provas, comportando-se como se tudo lhes fosse permitido, tanto na guerra como na política interna. Além disso, ninguém ignora – as prioridades fiscais são claras a este respeito desde 2001 – que o programa dos neoconservadores consiste acima de tudo em tornar os ricos mais ricos. Seria todavia bastante imprudente não levar a sério as convicções que se escondem por trás do slogan presidencial, porque estas convicções confirmam o persistente vigor da direita norte-americana. Os partidários do actual presidente sabem que uma grande parte do país está cada vez mais aberta às suas ideias. A «sociedade de proprietários» não é uma utopia, é um programa a aplicar logo que as circunstâncias políticas o permitam.
E isso poderá acontecer em breve. Os americanos reelegeram Bush mais amplamente do que previsto e deram‑lhe uma reforçada maioria no Congresso [10]. As resistências institucionais às iniciativas presidenciais são pois relativamente débeis. De resto. a «sociedade de proprietários» tem as suas raízes culturais na tradicional desconfiança com que os americanos encaram a própria noção de protecção social. Nos Estados Unidos, os únicos programas verdadeiramente universais dizem respeito às pessoas idosas. Aqueles que se destinam aos pobres continuam a ser muito limitados e comportam sempre uma feição punitiva, a qual, mais do que reintegrar, tem em vista estigmatizar e excluir.
Nos Estados Unidos, a assistência na doença foi sempre mais do âmbito privado do que do público, apesar de 15 por cento dos americanos não beneficiarem de nenhuma protecção na doença, de os custos relativos à saúde serem superiores aos de qualquer outro país e de este sistema funcionar cada vez pior [11]. Em 1993, o presidente Bill Clinton tentou inflectir timidamente essa tendência, mas a sua reforma foi chumbada no Congresso (apesar de ser de maioria democrata), tendo assim os americanos ficado condenados a “escolher”, numa enorme quantidade de contratos privados de seguros de saúde, segundo os seus meios, entre os mais luxuosos e os mais minimalistas.
Em 1995, as reformas da assistência no desemprego acentuaram o aspecto punitivo dos programas de ajuda às pessoas desfavorecidas e implantaram sistemas de “incitação ao trabalho” que levaram ao aumento das fileiras dos working poor. É verdade que a administração Bush melhorou o reembolso dos medicamentos comprados pelos idosos, mas fê-lo de tal maneira que as despesas públicas decorrentes desta reforma favorecem a indústria farmacêutica sem lhe impor uma fiscalização e que o dispositivo global leva os aposentados, graças também aos incitamentos fiscais, a virarem-se mais para os seguros privados.
Por fim, todas as modificações recentes do código dos impostos se adaptam à ideologia duma «sociedade de proprietários»: abatimentos nos empréstimos com vista ao acesso à propriedade e nos donativos às obras de caridade, empréstimos para financiar a guarda das crianças (efectuada as mais das vezes por organismos privados), empréstimos que facilitam o financiamento dos estudos superiores e ajudas de toda a espécie destinadas a promover as “opções individuais” em matéria educativa [12].
UMA CLASSE MÉDIA INQUIETA
Com estas reformas, a equipa do presidente Bush aponta para o eleitorado que pesa. A destruição do sector industrial decuplicou o número dos working poor, uma categoria da população muito pouco organizada e que raramente vota. Os neoconservadores visam a “classe média” superior, ou seja, os 20 por cento mais ricos e os que têm motivos, reais ou imaginários, para acreditar que poderão aceder à prosperidade. Actualmente, esta fracção decisiva do eleitorado sente necessidade de acumular activos que se valorizem (habitação e poupança), bem como de financiar a educação e a guarda dos seus filhos, muito caras, graças a abatimentos fiscais. É neste grupo social que se encontram os “proprietários” sonhados pelos neoconservadores.
Desde o início da década de 1980, a desigualdade aumentou muito mais depressa nos Estados Unidos do que noutros países e a mobilidade social ascendente abrandou sensivelmente [13]. Estas evoluções criaram uma efectiva insegurança para a classe média, agora obcecada com a ideia de transmitir um capital (rendimentos, educação) à sua progenitura. Deste modo, as famílias com meios financeiros e culturais escolhem cuidadosamente o lugar de residência, para que os filhos possam viver em segurança e beneficiar das melhores escolas e das melhores “redes” possíveis de socialização [14].
As grandes universidades permitem sem dúvida garantir o futuro dos seus filhos, mas é difícil ter acesso a essas instituições e são quase todas privadas. Como as despesas de escolaridade e pensionato ultrapassam os 40.000 dólares por ano, os americanos que têm a sorte de fazer parte da classe média habituaram-se a despender o seu capital (e até a endividar-se) aos 45 ou 50 anos, para pagar os estudos superiores dos filhos. O grande jogo da mobilidade social foi-se assim aos poucos transformando num jogo de azar, podendo as pessoas ganhar muito se estiverem prontas a apostar quase tudo o que possuem. Mas quando o jogo termina, são raros os que beneficiam duma aposentação segura. A pretexto de “opções”, o funcionamento do sistema tende a gerar cálculo e egoísmo, as duas tetas da «sociedade de proprietários». Uma tal transformação das mentalidades é depois utilizada como argumento, visando estabelecer uma nova etapa da privatização da sociedade.
E acontece que um tão ambicioso projecto global deixou de ser ficção política. As vitórias alcançados pela nova direita americana não acalmaram a sua determinação nem afrouxaram a sua busca de “ideias novas”. Poucos observadores se dão conta do actual estado de deliquescência da “esquerda”, incluindo nesta os democratas. Mas, por seu turno, os intelectuais da Nova Direita sabem o seguinte: o fundamentalismo cristão permitiu‑lhes mobilizar uma parte das camadas populares ao serviço do actual presidente, mas as divisões que ele reaviva podem pôr em perigo o projecto conservador [15].
Por outro lado, sendo certo que os americanos estão mais habituados do que qualquer outro povo a que o mercado “regule” as suas vidas, só os ricos de facto apreciam os resultados disso decorrentes. Os outros compreendem muitas vezes que as políticas fomentadas pelo Wall Street Journal e os círculos de negócios tornam a sua existência muito mais difícil de suportar.
Ora, a «sociedade de proprietários» consegue precisamente contornar esses obstáculos ao reabilitar a intervenção do Estado, ainda que, no caso vertente, a despesa pública sirva para acelerar a privatização de toda a sociedade. Além disso, os fundamentos do projecto neoconservador são mais morais ou culturais do que religiosos ou económicos. Habilidosos, este posicionamento, este disfarce dão uma justificação ética a políticas que estigmatizam os pobres, pacificam a classe média e permitem que os ricos continuem a enriquecer.
Actualmente, os Estados Unidos estão em marcha, fazendo-se ouvir em vários países o ruído das suas botas. Mas o mesmo acontece no tocante à política interna e social. Embora os neoconservadores dirijam o país, ninguém parece estar suficientemente interessado no teor do seu programa. Seria um erro ver nas suas prioridades actuais uma versão simplificada da ideia de que os mercados resolvem todos os problemas. Muito pelo contrário, a sua visão do mundo é dirigista; inspirada na filosofia autoritária de Leo Strauss, assemelha‑se a uma forma de leninismo destinado à defesa dos poderosos.
Neste sentido, a direita no poder está pronta para todas as intervenções e para todas as despesas que lhe permitam convencer a população a rejeitar a noção de colectivo. E caso os americanos, tal como são, não se adaptem ainda ao seu projecto, impor-se-á transformá-los, para que eles se adaptem. Politicamente muito arriscada e já impopular, a reforma do sistema de aposentações irá talvez falhar desta vez, mas as ideias neoconservadoras nem por isso deixam de avançar na sociedade. E a direita americana já provou que sabe esperar.
Tudo leva a crer que os Estados Unidos estão decididos a utilizar a sua força para exportar o conceito de «sociedade de proprietários». O seu projecto poderá mesmo resultar a breve trecho, em particular na Europa. onde as elites parecem estar hipnotizadas pelo modelo americano, ao mesmo tempo que fingem de vez em quando opor-se-lhe. Mas convém não nos enganarmos: com este projecto, trata‑se de voltar atrás nas aquisições de vários séculos de lutas e conquistas colectivas que humanizaram o mundo ocidental.
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* Director do Centro de Estudos sobre a Alemanha e a Europa da Universidade de Brandeis (Massachusetts, Estados Unidos), e director de investigação na Universidade de Harvard.
1 Ler, a este respeito, Thomas Frank, Cette Amérique qui vote George W. Bush, Le Monde diplomatique, Fevereiro de 2004 [ed. brasileira: A América que vota em Bush], e Serge Halimi, Le petit peuple de George W. Bush, Le Monde diplomatique, Outubro de 2004 [ed. brasileira: O povo simplório de Bush].
[2] Estes pagamentos são completados por dois esquemas financiados de forma privada. As reformas complementares negociadas por sector e financiadas pelas empresas (o que as situa a um nível próximo dos praticados na Europa) são apenas acessíveis a menos de metade dos assalariados. As contas de aposentação individuais, criadas mais recentemente, beneficiam apenas os assalariados mais abastados.
[3] Segundo a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), as despesas com as aposentações representam 4,3 por cento do produto interno bruto nos Estados Unidos, contra 12,1 por cento em França e 11,8 por cento na Alemanha.
[4] Mark Weisbrot e Dean Baker, “If It Ain’t Broke, Don’t Fix It”, The Washington Post, 23 de Janeiro de 2005.
[5] http://www.whitehouse.gov/infocus/social-security/.
[6] “President’s Big Social Security Gamble”, The New York Times, 30 de Abril de 2005.
[7] Cf. Thomas Frank, Enron aux mille et une escroqueries, Le Monde diplomatique, Fevereiro de 2002 [ed. brasileira: Mil e uma trapaças], e Ibrahim Warde, Faiseurs de krach boursier, Le Monde diplomatique, Agosto de 2002 [ed. brasileira: Delinquência e mistificação].
[8] Martine Bulard, Os aposentados traídos pelos fundos de pensão, Le Monde diplomatique, Maio de 2003.
[9] Citado num comunicado da Casa Branca, 9 de Agosto de 2004.
[10] Correspondente a 55 lugares no Senado (de um total de 100) e 232 na Câmara dos Representantes (de um total de 435).
[11] Paul Krugman, “Passing the Buck”, The New York Times, 22 de Abril de 2005. E também Olivier Appaix, A falência da saúde de mercado, Le Monde diplomatique, Julho de 2004.
[12] Chrístopher Howard, The Hidden Welfare State, Princeton University Press, Princeton, 1997.
[13] Meritocracy in America, The Economist, Londres, 1 de Janeiro de 2005.
[14] Rick Fantasia, Os mecanismos de reprodução da elite, Le Monde diplomatique, Novembro de 2004.
[15] A forma como o fundamentalismo cristão foi utilizado para virar o populismo contra a esquerda encontra‑se analisada por Frank Thomas em What’s the Matter With Kansas? How Conservatives Won the Heart of America, Metropolitan Books, Nova Iorque, 2004.
George Ross
http://www.infoalternativa.org/usa/usa117.htm
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