A Halliburton tornou-se sinónimo de lucro com a guerra, mas há muitas outras mãos gananciosas na massa. Nomeamos 10 das piores.
A história dos lucros de guerra americanos está cheia de egrégios exemplos de incompetência, fraude, evasão fiscal, desfalque, suborno e práticas irregulares. Tal como o historiador da guerra Stuart Brandes sugeriu, cada nova guerra está infectada com novas formas de obter lucros com a guerra. O Iraque não é uma excepção. Da má gestão criminosa dos rendimentos do petróleo do Iraque aos empreiteiros de segurança privada armados que operam com total impunidade, esta guerra tem criado oportunidades para uma terrível quantidade de corrupção. O que se segue é uma lista de algumas das piores empresas que têm lucrado com a guerra do Iraque que têm enganado os contribuintes americanos e que minaram a missão militar.
N.º 1 E N.º 2: CACI E TITAN
No início de 2005, oficiais da CIA declararam ao The Washington Post que pelo menos 50% dos 40 mil milhões de dólares do seu orçamento estimado para esse ano iria para empreiteiros privados, um número espantoso que sugere que as preocupações levantadas acerca do outsourcing dos serviços de informações mal tiveram eco ao nível da decisão política.
Em 2004 o Orlando Sentinel informava de um caso que ilustra o que pode estar mal: o empregado da Titan, Ahmed Fathi Mehalba, tradutor egípcio, foi detido por possuir informação classificada da prisão da Baía de Guantánamo.
Os críticos dizem que os abusos em Abu Ghraib são outro exemplo de como se podem borratar os limites quando os contratistas são envolvidos no trabalho dos serviços de informações. A CACI forneceu um total de 36 interrogadores no Iraque, incluindo mais de 10 em Abu Ghraib em qualquer momento, segundo a companhia. Ainda que nem a CACI, nem a Titan nem nenhum dos seus empregados tenham sido acusados de delito, uma investigação filtrada do exército implicou o empregado da CACI Stephen Stefanowicz no abuso de presos.
O papel da CACI e da Titan em Abu Ghraib levou o Center for Constitutional Rights [Centro para os Direitos Constitucionais] a levar aos tribunais dos EUA as empresas e os seus empregados.
«Cremos que a CACI e a Titan se comprometeram numa conspiração para torturar e abusar detidos, e que fizeram isso para obter mais dinheiro», disse Susan Burke, advogada do Centro de Direitos Constitucionais (CCR), cujo processo contra as companhias está a correr no Tribunal Federal do distrito de Columbia.
Os processos civis parece terem produzido já algum efeito: em Setembro de 2005, a CACI anunciou que deixaria de fazer trabalho de interrogatório no Iraque.
A Titan, por sua vez, escapou até ao momento de enfrentar sérias consequências pelos seus problemas (no início de 2005, declarou‑se culpada em três casos de suborno internacional e concordou em pagar uma multa recorde de 28,5 milhões de dólares por violar a Lei de Práticas de Corrupção no Estrangeiro). O contrato da empresa com o exército foi prorrogado numerosas vezes e supera na actualidade os mil milhões de dólares. No ano passado, a L-3 Communications comprou a Titan como parte da sua emergência como o maior conglomerado empresarial de serviços de informações do mundo.
N.º 3: BECHTEL, LUCROS PRÉ‑FABRICADOS
O gigante da construção e da engenharia com base em São Francisco recebeu um dos mais importantes contratos (de 2,4 mil milhões de dólares) para ajudar a coordenar e a reconstruir uma grande parte da infra‑estrutura do Iraque. Mas as falhas da companhia em matéria de reconstrução abarcam desde as reparações mal feitas em escolas até não ter acabado, dentro do prazo e do orçamento previsto, um grande hospital em Bassora.
Recorde-se que o chefe da USAID, Andrew Natsios, denominou inicialmente a reconstrução [do Iraque] como um “Plano Marshall” para o Médio Oriente. Natsios deveria saber que nem tudo seria fácil com a Bechtel à cabeça: antes de se juntar à administração Bush, tinha sido chefe executivo da Massachussets Turnpike Authority, onde supervisionava a construção do Grande Dique – cujo custo explodiu de 2,6 mil milhões de dólares para 14,6 mil milhões sob a direcção da Bechtel.
Em Julho, a reputação da companhia em fazer obra caiu inesperadamente como uma pedra de 12 toneladas de cimento quando Stuart Bowen, o inspector-geral especial para a Reconstrução do Iraque (SIGIR, na sigla em inglês), tornou pública uma auditoria sobre o Projecto do Hospital Infantil de Bassora, que estava 70 a 90 milhões de dólares acima do orçamento, e um ano e meio atrás do prazo previsto. O contrato da Bechtel para coordenar o projecto foi imediatamente cancelado.
Agora que o dinheiro foge, os oficiais norte‑americanos começam a culpar os iraquianos por gerirem mal as suas próprias infra‑estruturas. Mas como advertiu Bowen, contratistas como a Bechtel, a CPA [a extinta Autoridade Provisória da Coligação, dirigida por Paul Bremmer] e outras agências de contratação só poderão culpar‑se a si próprias por não terem sido capazes de formar os engenheiros iraquianos no funcionamento dessas instalações (especialmente sistemas de água, de saneamento e de electricidade), para quando se forem embora.
N.º 4: OS SERVIÇOS DE DEFESA DA AEGIS
O Serviço Geral de Contabilidade (General Accounting Office – GAO) calcula que estão estacionados no Iraque cerca de 48.000 contratistas de segurança privada e militares (PMCs). A insistência do Pentágono em manter um manto sobre os requisitos das forças militares (evitando assim a necessidade de prestar contas) é uma razão para esse crescimento astronómico, que fez explodir as fortunas dos “guerreiros corporativos” a um ponto tal que os observadores prevêem que a indústria será um negócio de 200 mil milhões de dólares por ano em 2010.
Contudo, a introdução de PMCs colocou «tanto o exército como os fornecedores de segurança em grandes riscos de danos», diz o Serviço Geral de Contabilidade, porque os PMCs estão fora da cadeia de comando e não operam segundo o Código de Justiça Militar.
A professora da Universidade George Washington, Deborah Avant, autora de Market for Force e perita na indústria, afirma que embora os PMCs estabelecidos possam actuar profissionalmente, a vontade do governo de contratar com umas poucas companhias de cowboys como a Aegis – uma firma com base na Grã-Bretanha cujo infame fundador e CEO [director executivo] Tim Spicer esteve implicado na violação de um embargo de armas à Serra Leoa – só reforça o temor de que a política externa estadunidense esteja a ser delegada a “mercenários” corporativos.
Um industrial declarou a Avant que o contrato de 293 milhões foi concedido apesar dos concorrentes americanos terem apresentado custos mais baixos, sugerindo que o governo queria empregar a companhia estrangeira para blindar ambos os lados da transacção perante a responsabilidade por qualquer “negócio sujo”.
Os críticos da indústria, incluindo o republicano Jan Schakowsky, dizem que, no mínimo, o contrato de Spicer sugere que as agências do governo falharam em conduzir um controlo adequado do processo. Embora seja difícil dizer com quanta frequência os PMCs cometeram violações dos direitos humanos no Iraque, o Charlotte News Observer informava em Março que os contratistas de segurança disparam sistematicamente contra veículos civis. O problema foi amplamente ignorado até que um “vídeo trofeu” que mostrava guardas de segurança a disparar com espingardas automáticas contra automóveis de civis [iraquianos] foi colocado numa página de Internet e se voltou contra a Aegis.
Como a Divisão de Investigação Penal do Exército diz que não acusará a Aegis nem os seus empregados, os críticos consideram que isso só demonstra até que ponto os contratistas ficam fora da lei com a actual legislação. Desde que começou a guerra contra o terrorismo, só um civil, o interrogador contratado pela CIA David A. Passaro, foi considerado culpado de felonia associada com as tácticas nos interrogatórios.
Até a Associação de Operações Internacionais de Paz, uma angelical associação de empresas da indústria que insiste que a indústria se guia por códigos de conduta rigorosos, recusou a proposta da Aegis para se juntar às suas fileiras.
N.º 5: CUSTER BATTLES
Em Março, a Custer Battles tornou-se a primeira empresa contratada no Iraque culpada de fraude. Um júri ordenou à empresa o pagamento de mais de 10 milhões de dólares por danos em 37 casos de fraude, incluindo facturação falsa. Em Agosto, contudo, o juiz do caso retirou a maior parte das acusações devido a um tecnicismo, sentenciando que como a Autoridade Provisória da Coligação não fazia estritamente parte do governo dos EUA, não existiam bases para avançar com um processo nos tribunais dos EUA. O advogado da Custer Battles, Robert Rhoad, declarou que os donos da companhia estavam «encantados» com a decisão, acrescentando que «simplesmente não existiam provas de fraude ou tentativa de fraude».
Na verdade, a sentença do juiz declarou que a empresa tinha passado «facturas falsas e fraudulentas inflacionadas». Também permitiu que o veredicto do júri se declarasse contra a empresa por exercer represálias contra aqueles que testemunharam e que originalmente avançaram com o caso ao abrigo da False Claims Act, a lei que permite aos cidadãos dar início a um processo privado de acção legal para recuperar dinheiro em nome dos contribuintes. Durante o julgamento, o brigadeiro general reformado Hugo Tant III testemunhou que a fraude «era provavelmente a pior que vi nos meus 30 anos no exército».
Quando Tant confrontou Mike Battles, um dos proprietários da companhia, com o facto de 34 de 36 carros fornecidos pela empresa não funcionarem, ele respondeu: «Você pediu carros e nós cumprimos o nosso contrato, e é irrelevante que os carros estivessem operacionais».
O caso de Custer Battles está a ser estreitamente vigiada pela comunidade das empresas contratadas, uma vez que muitos outros casos de fraude poderiam ser divulgados. Ainda estão pendentes cerca de 70 casos de fraude contra várias empresas contratadas. Não se sabe quem são (um caso foi recentemente estabelecido contra a EGL, empresa subcontratada pela Halliburton, por quatro milhões de dólares), já que os casos arquivados sob a False Claims Act estão em segredo até que o governo decida se se junta aos processos. Isto significa que algumas companhias acusadas de fraude ainda têm de ser identificadas publicamente, o que torna difícil aos funcionários de contratos federais suspendê-las ou excluí-las de novos contratos. A Força Aérea dos EUA suspendeu a Custer Battles de novos contratos em Setembro de 2004, após a alegada fraude ter sido revelada.
Em Maio, contudo, o The Wall Street Journal informava que tinham sido feitas tentativas para contornar a ordem de suspensão por parte de dois antigos altos cargos da Armada que tinham criado uma companhia que comprara os restos da Custer Battles. Entretanto, Alan Grayson, o procurador que levantou o caso contra Custer Battles, diz que devido às ordens estabelecidas pela APC, os iraquianos não têm possibilidade de recuperar nada dos 20 mil milhões de dólares usados para pagar aos contratados dos EUA. A APC criou efectivamente uma “Zona de livre fraude”, afirma Grayson.
N.º 6: GENERAL DYNAMICS
A maioria dos grandes contratistas da defesa saiu‑se bem como resultado da guerra contra o terrorismo. O balanço de 5 anos da Lockheed Martin, por exemplo, revela que o stock da empresa duplicou o seu valor desde 2001.
Contudo, o The Washington Post informou em Julho que os analistas da indústria concordam que, dentre os grandes contratistas da defesa, foi a General Dynamics quem recebeu os maiores lucros directos da guerra no Iraque. Isso tem muito a ver com o facto de que a companhia focou o seu grande negócio de sistemas de combate no abastecimento ao exército de tudo, desde balas, a munições para tanques, a veículos Stryker que foram utilizados pela primeira vez durante a invasão de 2003.
Em Julho, o Post informou que os lucros da companhia triplicaram desde o 11 de Setembro. Isso deve fazer algumas pessoas felizes, incluindo David K. Heebner, um antigo assistente do chefe de Estado‑maior do exército, Eric Shinseki, que foi contratado pela General Dynamics em 1999, um ano antes do fecho do contrato dos veículos Stryker. Segundo os supervisores de Defesa do Project on Government Oversight (POGO) a General Dynamics anunciou formalmente que ia contratar Heebner a 20 de Novembro de 1999, precisamente um mês depois de Shinseki anunciar uma nova “visão” para transformar o exército passando de veículos blindados sobre lagartas para veículos blindados leves sobre rodas, e mais de um mês antes da aposentação oficial de Heebners a 31 de Dezembro de 1999.
Menos de um ano e meio depois, Heebner estava presente na apresentação do primeiro Stryker em Alabama, onde foi elogiado por Shinseki pelo seu trabalho no exército sobre o projecto Stryker.
Embora o inspector geral do Pentágono tenha concluído numa investigação preliminar que Heebner se tinha retirado de qualquer envolvimento em projectos que estivessem relacionados com o seu empregador uma vez convidado para o trabalho, os críticos dizem que as actuais normas da ética são demasiado fracas.
«É claro que o exército se inclinava a dar um negócio de milhares de milhões à General Dynamics ao mesmo tempo que Heebner estava em negociações com a companhia para um posto executivo», diz Jeffrey St. Clair, autor de Grand Theft Pentagon, uma arrebatadora revisão de mercantilismo de guerra durante a “guerra contra o terrorismo”.
O caso de Heebner é similar a outro de Marlene Druyan da Boeing, a oficial de aquisições da Força Aérea que foi condenada a nove meses de prisão e a sete de prisão domiciliária por ter combinado um salário de 250.000 dólares ao ano para si mesma ao mesmo tempo que estava a negociar contratos para a Força Aérea que eram favoráveis à Boeing.
Em Março deste ano, Heebner declarou possuir 33.500 acções na empresa, no valor de mais de 4 milhões de dólares, para além de outras 21.050 opções.
Nem toda gente está satisfeita com o resultado do contrato dos Stryker. Tom Christie, o director de testes e avaliações operacionais do Pentágono, enviou uma carta classificada a Donald Rumsfeld antes de ser empregue no Iraque, advertindo que o veículo de 3 milhões de dólares não estava preparado para fogo pesado. Entretanto, o GAO advertiu de sérias deficiências no veículo de treino fornecido, uma preocupação que se tornou séria quando os soldados conduziram acidentalmente os Stryker às águas do rio Tigre. Apesar dos elogios públicos de altos oficiais do exército, um relatório interno do exército fornecido ao The Washington Post em Março de 2005 revelou que os veículos empregados no Iraque tinham dado muitos problemas na engrenagem e de manutenção que «estão a ficar piorar, não melhor».
Talvez como seguro contra qualquer percalço, a General Dynamics acrescentou o ex procurador‑geral John Ashcroft ao seu sortido de muito poderosos lobistas. Deles fazem parte Juleanna Glover Weiss, antiga secretária de imprensa do vice-presidente Dick Cheney, Lory Day Sharp, antiga assessora de Ashcroft, e Willie Gaynor, um ex‑funcionário do Departamento de Comércio que trabalhou igualmente na campanha para a reeleição de Bush/Cheney em 2004.
N.º 7: NOUR USA LTD.
Incorporada pouco depois do início da guerra, a Nour recebeu 400 milhões de dólares em contratos no Iraque, incluindo um contrato de 80 milhões para fornecer segurança aos oleodutos que os críticos dizem ter vindo através da assistência de Ahmad Chalabi, o oportunista n.º 1 do Iraque, que teve influência em arrastar os Estados Unidos para o pântano actual com enganosas afirmações sobre armas de destruição maciça. Chalabi negou informações de que tinha recebido honorários de 2 milhões de dólares como finder [1], mas outros licitadores no contrato apontam que a Nour não tinha experiência prévia relacionada e que a sua oferta no contrato de segurança do petróleo era demasiado baixa para ser credível. Outro consultor da companhia que não negou ter recebido dinheiro para ajudar a vencer dificuldades foi William Cohen, o ex-secretário de Estado da Defesa sob o presidente Clinton. Muitos iraquianos consideram que Chalabi é a opção designada a dedo pelos Estados Unidos para governar o Iraque, apesar de ser um fugitivo procurado pela justiça na Jordânia e apesar de ter sido acusado de passar informação classificada ao Irão. Iyad Allawi, um potencial rival para o poder no Iraque, criticou publicamente Chalabi por ter criado contratos de trabalho que segundo ele deveriam ser da responsabilidade do Estado.
N.º 8, N.º 9 E N.º 10: CHEVRON, EXXONMOBIL E OS PETRO‑IMPERIALISTAS
Três anos volvidos de ocupação, depois de uma série de hábeis manobras legais e de apontamentos políticos manipuladores, a tomada de posse do petróleo do Iraque por parte das gigantes do petróleo está quase completa.
A peça chave do processo teve lugar em Setembro de 2004, quando o primeiro-ministro designado pelos EUA, Iyad Allawi, adquiriu direito de preferência nas eleições de Janeiro de 2005 (e na subsequente elaboração da Constituição) redigindo linhas orientadoras com a intenção de formar a base de uma nova lei sobre o petróleo. A política de Allawi excluiria de maneira efectiva o governo de qualquer envolvimento futuro na produção de petróleo, ao mesmo tempo que prometia a privatização da Companhia Nacional de Petróleo iraquiana. Embora Allawi já não esteja no poder, os seus planos influíram bastante no pensamento subsequente sobre política petrolífera.
Ajudando o processo a seguir em frente encontram-se os sicários económicos da BearingPoint, os consultores cujos últimos contratos apelam ao «envolvimento do sector privado em sectores estratégicos, incluindo a privatização, venda de activos, concessões, arrendamentos e contratos de gerência, especialmente aqueles nas indústrias do petróleo e nas subsidiárias».
Pela sua parte, os gigantes da indústria do petróleo mantiveram um perfil relativamente baixo ao longo do processo, enviando apenas um punhado de estadistas sénior à CPA, incluindo Philip Carroll (Shell US, Fluor), Rob McKee (Conoco Philips e Halliburton) e Norman Szydlowski (ChevronTexaco), a ligação da CPA com o novo Ministério do Petróleo do Iraque. Greg Muttitt, da britânica Non Profit Platform, afirma que a Chevron, a Shell e ConocoPhillips estão entre as mais ambiciosas de todas as grandes companhias de petróleo no Iraque. A Shell e a Chevron já assinaram acordos com o governo iraquiano e começaram a formar pessoal iraquiano e a conduzir estudos – acordos que dão às companhias acesso vital aos funcionários do Ministério do Petróleo e a dados geológicos.
A pesar do ministro do petróleo iraquiano, Hussain al-Shahristani ter declarado em Agosto que a competição final para desenvolver os campos de petróleo do Iraque será amplamente aberta, os acordos preliminares outorgarão aos gigantes do petróleo uma vantagem significativa quando chegar o momento de licitar. O grau de interesse relativo das grandes companhias petrolíferas depende do seu apetite pelo risco e da sua necessidade de reservas. A Shell, por exemplo, actuou pior que a maioria dos seus pares em encontrar novas reservas nos anos recentes – um facto sublinhado por um escândalo de 2004, no qual a companhia foi apanhada a mentir aos seus investidores. Neste ponto, o repto chave para as multinacionais é se conseguem convencer o parlamento iraquiano a aprovar uma nova lei do petróleo para finais deste ano.
Uma provisão central na nova lei é um compromisso de utilizar Acordos de Produção Compartida (PSAs, nas siglas em inglês), que prenderão o governo a um compromisso de longo prazo (mais de 50 anos) para partilhar os lucros do petróleo, e restringirão o seu direito a introduzir novas leis que possam afectar os lucros das companhias. Greg Muttitt, da Platform, afirma que os PSAs estão desenhados para favorecer as companhias privadas a expensas de governos exportadores, razão pela qual nenhum dos grandes países produtores de petróleo do Médio Oriente os utiliza. Sob a nova lei do petróleo, todos os novos campos e alguns dos campos já existentes ficariam abertos às companhias privadas mediante o uso dos PSAs. Como menos de 20 dos 80 poços petrolíferos conhecidos no Iraque já foram desenvolvidos, se o governo do Iraque se comprometer em assinar os PSAs, isso poderia custar ao país cerca de 200 mil milhões de dólares em perdas de rendimentos, segundo Muttitt, director de investigação de “Crude Designs: the Rip-Off of Iraq’s Oil Wealth”.
Entretanto, numa espécie de movimento de pinça, o parlamento começou a sentir‑se pressionado pelo FMI para adoptar a nova lei do petróleo até ao final do ano como parte das “condicionalidades” impostas sob um novo acordo de alívio da dívida. Claro que pressionar um país tão volátil como o Iraque para que aceite qualquer tipo de acordo sem permitir primeiro um debate parlamentar legítimo está repleto de perigos. É uma maneira aventureira de alimentar a democracia num país que já parece ter entrado numa guerra civil.
«Se erradas – seja por negar uma justa parte às regiões onde o petróleo está localizado, seja por dar às regiões demasiada autonomia à custa da coesão nacional – essas decisões sobre o petróleo poderiam fracturar, e em última instância quebrar em pedaços, o país», sugere Muttitt.
[1] Um “finder” é um especialista que ajuda empresários a encontrar fontes de investimento.
Charlie Cray
AlterNet
http://www.infoalternativa.org/usa/usa123.htm
A história dos lucros de guerra americanos está cheia de egrégios exemplos de incompetência, fraude, evasão fiscal, desfalque, suborno e práticas irregulares. Tal como o historiador da guerra Stuart Brandes sugeriu, cada nova guerra está infectada com novas formas de obter lucros com a guerra. O Iraque não é uma excepção. Da má gestão criminosa dos rendimentos do petróleo do Iraque aos empreiteiros de segurança privada armados que operam com total impunidade, esta guerra tem criado oportunidades para uma terrível quantidade de corrupção. O que se segue é uma lista de algumas das piores empresas que têm lucrado com a guerra do Iraque que têm enganado os contribuintes americanos e que minaram a missão militar.
N.º 1 E N.º 2: CACI E TITAN
No início de 2005, oficiais da CIA declararam ao The Washington Post que pelo menos 50% dos 40 mil milhões de dólares do seu orçamento estimado para esse ano iria para empreiteiros privados, um número espantoso que sugere que as preocupações levantadas acerca do outsourcing dos serviços de informações mal tiveram eco ao nível da decisão política.
Em 2004 o Orlando Sentinel informava de um caso que ilustra o que pode estar mal: o empregado da Titan, Ahmed Fathi Mehalba, tradutor egípcio, foi detido por possuir informação classificada da prisão da Baía de Guantánamo.
Os críticos dizem que os abusos em Abu Ghraib são outro exemplo de como se podem borratar os limites quando os contratistas são envolvidos no trabalho dos serviços de informações. A CACI forneceu um total de 36 interrogadores no Iraque, incluindo mais de 10 em Abu Ghraib em qualquer momento, segundo a companhia. Ainda que nem a CACI, nem a Titan nem nenhum dos seus empregados tenham sido acusados de delito, uma investigação filtrada do exército implicou o empregado da CACI Stephen Stefanowicz no abuso de presos.
O papel da CACI e da Titan em Abu Ghraib levou o Center for Constitutional Rights [Centro para os Direitos Constitucionais] a levar aos tribunais dos EUA as empresas e os seus empregados.
«Cremos que a CACI e a Titan se comprometeram numa conspiração para torturar e abusar detidos, e que fizeram isso para obter mais dinheiro», disse Susan Burke, advogada do Centro de Direitos Constitucionais (CCR), cujo processo contra as companhias está a correr no Tribunal Federal do distrito de Columbia.
Os processos civis parece terem produzido já algum efeito: em Setembro de 2005, a CACI anunciou que deixaria de fazer trabalho de interrogatório no Iraque.
A Titan, por sua vez, escapou até ao momento de enfrentar sérias consequências pelos seus problemas (no início de 2005, declarou‑se culpada em três casos de suborno internacional e concordou em pagar uma multa recorde de 28,5 milhões de dólares por violar a Lei de Práticas de Corrupção no Estrangeiro). O contrato da empresa com o exército foi prorrogado numerosas vezes e supera na actualidade os mil milhões de dólares. No ano passado, a L-3 Communications comprou a Titan como parte da sua emergência como o maior conglomerado empresarial de serviços de informações do mundo.
N.º 3: BECHTEL, LUCROS PRÉ‑FABRICADOS
O gigante da construção e da engenharia com base em São Francisco recebeu um dos mais importantes contratos (de 2,4 mil milhões de dólares) para ajudar a coordenar e a reconstruir uma grande parte da infra‑estrutura do Iraque. Mas as falhas da companhia em matéria de reconstrução abarcam desde as reparações mal feitas em escolas até não ter acabado, dentro do prazo e do orçamento previsto, um grande hospital em Bassora.
Recorde-se que o chefe da USAID, Andrew Natsios, denominou inicialmente a reconstrução [do Iraque] como um “Plano Marshall” para o Médio Oriente. Natsios deveria saber que nem tudo seria fácil com a Bechtel à cabeça: antes de se juntar à administração Bush, tinha sido chefe executivo da Massachussets Turnpike Authority, onde supervisionava a construção do Grande Dique – cujo custo explodiu de 2,6 mil milhões de dólares para 14,6 mil milhões sob a direcção da Bechtel.
Em Julho, a reputação da companhia em fazer obra caiu inesperadamente como uma pedra de 12 toneladas de cimento quando Stuart Bowen, o inspector-geral especial para a Reconstrução do Iraque (SIGIR, na sigla em inglês), tornou pública uma auditoria sobre o Projecto do Hospital Infantil de Bassora, que estava 70 a 90 milhões de dólares acima do orçamento, e um ano e meio atrás do prazo previsto. O contrato da Bechtel para coordenar o projecto foi imediatamente cancelado.
Agora que o dinheiro foge, os oficiais norte‑americanos começam a culpar os iraquianos por gerirem mal as suas próprias infra‑estruturas. Mas como advertiu Bowen, contratistas como a Bechtel, a CPA [a extinta Autoridade Provisória da Coligação, dirigida por Paul Bremmer] e outras agências de contratação só poderão culpar‑se a si próprias por não terem sido capazes de formar os engenheiros iraquianos no funcionamento dessas instalações (especialmente sistemas de água, de saneamento e de electricidade), para quando se forem embora.
N.º 4: OS SERVIÇOS DE DEFESA DA AEGIS
O Serviço Geral de Contabilidade (General Accounting Office – GAO) calcula que estão estacionados no Iraque cerca de 48.000 contratistas de segurança privada e militares (PMCs). A insistência do Pentágono em manter um manto sobre os requisitos das forças militares (evitando assim a necessidade de prestar contas) é uma razão para esse crescimento astronómico, que fez explodir as fortunas dos “guerreiros corporativos” a um ponto tal que os observadores prevêem que a indústria será um negócio de 200 mil milhões de dólares por ano em 2010.
Contudo, a introdução de PMCs colocou «tanto o exército como os fornecedores de segurança em grandes riscos de danos», diz o Serviço Geral de Contabilidade, porque os PMCs estão fora da cadeia de comando e não operam segundo o Código de Justiça Militar.
A professora da Universidade George Washington, Deborah Avant, autora de Market for Force e perita na indústria, afirma que embora os PMCs estabelecidos possam actuar profissionalmente, a vontade do governo de contratar com umas poucas companhias de cowboys como a Aegis – uma firma com base na Grã-Bretanha cujo infame fundador e CEO [director executivo] Tim Spicer esteve implicado na violação de um embargo de armas à Serra Leoa – só reforça o temor de que a política externa estadunidense esteja a ser delegada a “mercenários” corporativos.
Um industrial declarou a Avant que o contrato de 293 milhões foi concedido apesar dos concorrentes americanos terem apresentado custos mais baixos, sugerindo que o governo queria empregar a companhia estrangeira para blindar ambos os lados da transacção perante a responsabilidade por qualquer “negócio sujo”.
Os críticos da indústria, incluindo o republicano Jan Schakowsky, dizem que, no mínimo, o contrato de Spicer sugere que as agências do governo falharam em conduzir um controlo adequado do processo. Embora seja difícil dizer com quanta frequência os PMCs cometeram violações dos direitos humanos no Iraque, o Charlotte News Observer informava em Março que os contratistas de segurança disparam sistematicamente contra veículos civis. O problema foi amplamente ignorado até que um “vídeo trofeu” que mostrava guardas de segurança a disparar com espingardas automáticas contra automóveis de civis [iraquianos] foi colocado numa página de Internet e se voltou contra a Aegis.
Como a Divisão de Investigação Penal do Exército diz que não acusará a Aegis nem os seus empregados, os críticos consideram que isso só demonstra até que ponto os contratistas ficam fora da lei com a actual legislação. Desde que começou a guerra contra o terrorismo, só um civil, o interrogador contratado pela CIA David A. Passaro, foi considerado culpado de felonia associada com as tácticas nos interrogatórios.
Até a Associação de Operações Internacionais de Paz, uma angelical associação de empresas da indústria que insiste que a indústria se guia por códigos de conduta rigorosos, recusou a proposta da Aegis para se juntar às suas fileiras.
N.º 5: CUSTER BATTLES
Em Março, a Custer Battles tornou-se a primeira empresa contratada no Iraque culpada de fraude. Um júri ordenou à empresa o pagamento de mais de 10 milhões de dólares por danos em 37 casos de fraude, incluindo facturação falsa. Em Agosto, contudo, o juiz do caso retirou a maior parte das acusações devido a um tecnicismo, sentenciando que como a Autoridade Provisória da Coligação não fazia estritamente parte do governo dos EUA, não existiam bases para avançar com um processo nos tribunais dos EUA. O advogado da Custer Battles, Robert Rhoad, declarou que os donos da companhia estavam «encantados» com a decisão, acrescentando que «simplesmente não existiam provas de fraude ou tentativa de fraude».
Na verdade, a sentença do juiz declarou que a empresa tinha passado «facturas falsas e fraudulentas inflacionadas». Também permitiu que o veredicto do júri se declarasse contra a empresa por exercer represálias contra aqueles que testemunharam e que originalmente avançaram com o caso ao abrigo da False Claims Act, a lei que permite aos cidadãos dar início a um processo privado de acção legal para recuperar dinheiro em nome dos contribuintes. Durante o julgamento, o brigadeiro general reformado Hugo Tant III testemunhou que a fraude «era provavelmente a pior que vi nos meus 30 anos no exército».
Quando Tant confrontou Mike Battles, um dos proprietários da companhia, com o facto de 34 de 36 carros fornecidos pela empresa não funcionarem, ele respondeu: «Você pediu carros e nós cumprimos o nosso contrato, e é irrelevante que os carros estivessem operacionais».
O caso de Custer Battles está a ser estreitamente vigiada pela comunidade das empresas contratadas, uma vez que muitos outros casos de fraude poderiam ser divulgados. Ainda estão pendentes cerca de 70 casos de fraude contra várias empresas contratadas. Não se sabe quem são (um caso foi recentemente estabelecido contra a EGL, empresa subcontratada pela Halliburton, por quatro milhões de dólares), já que os casos arquivados sob a False Claims Act estão em segredo até que o governo decida se se junta aos processos. Isto significa que algumas companhias acusadas de fraude ainda têm de ser identificadas publicamente, o que torna difícil aos funcionários de contratos federais suspendê-las ou excluí-las de novos contratos. A Força Aérea dos EUA suspendeu a Custer Battles de novos contratos em Setembro de 2004, após a alegada fraude ter sido revelada.
Em Maio, contudo, o The Wall Street Journal informava que tinham sido feitas tentativas para contornar a ordem de suspensão por parte de dois antigos altos cargos da Armada que tinham criado uma companhia que comprara os restos da Custer Battles. Entretanto, Alan Grayson, o procurador que levantou o caso contra Custer Battles, diz que devido às ordens estabelecidas pela APC, os iraquianos não têm possibilidade de recuperar nada dos 20 mil milhões de dólares usados para pagar aos contratados dos EUA. A APC criou efectivamente uma “Zona de livre fraude”, afirma Grayson.
N.º 6: GENERAL DYNAMICS
A maioria dos grandes contratistas da defesa saiu‑se bem como resultado da guerra contra o terrorismo. O balanço de 5 anos da Lockheed Martin, por exemplo, revela que o stock da empresa duplicou o seu valor desde 2001.
Contudo, o The Washington Post informou em Julho que os analistas da indústria concordam que, dentre os grandes contratistas da defesa, foi a General Dynamics quem recebeu os maiores lucros directos da guerra no Iraque. Isso tem muito a ver com o facto de que a companhia focou o seu grande negócio de sistemas de combate no abastecimento ao exército de tudo, desde balas, a munições para tanques, a veículos Stryker que foram utilizados pela primeira vez durante a invasão de 2003.
Em Julho, o Post informou que os lucros da companhia triplicaram desde o 11 de Setembro. Isso deve fazer algumas pessoas felizes, incluindo David K. Heebner, um antigo assistente do chefe de Estado‑maior do exército, Eric Shinseki, que foi contratado pela General Dynamics em 1999, um ano antes do fecho do contrato dos veículos Stryker. Segundo os supervisores de Defesa do Project on Government Oversight (POGO) a General Dynamics anunciou formalmente que ia contratar Heebner a 20 de Novembro de 1999, precisamente um mês depois de Shinseki anunciar uma nova “visão” para transformar o exército passando de veículos blindados sobre lagartas para veículos blindados leves sobre rodas, e mais de um mês antes da aposentação oficial de Heebners a 31 de Dezembro de 1999.
Menos de um ano e meio depois, Heebner estava presente na apresentação do primeiro Stryker em Alabama, onde foi elogiado por Shinseki pelo seu trabalho no exército sobre o projecto Stryker.
Embora o inspector geral do Pentágono tenha concluído numa investigação preliminar que Heebner se tinha retirado de qualquer envolvimento em projectos que estivessem relacionados com o seu empregador uma vez convidado para o trabalho, os críticos dizem que as actuais normas da ética são demasiado fracas.
«É claro que o exército se inclinava a dar um negócio de milhares de milhões à General Dynamics ao mesmo tempo que Heebner estava em negociações com a companhia para um posto executivo», diz Jeffrey St. Clair, autor de Grand Theft Pentagon, uma arrebatadora revisão de mercantilismo de guerra durante a “guerra contra o terrorismo”.
O caso de Heebner é similar a outro de Marlene Druyan da Boeing, a oficial de aquisições da Força Aérea que foi condenada a nove meses de prisão e a sete de prisão domiciliária por ter combinado um salário de 250.000 dólares ao ano para si mesma ao mesmo tempo que estava a negociar contratos para a Força Aérea que eram favoráveis à Boeing.
Em Março deste ano, Heebner declarou possuir 33.500 acções na empresa, no valor de mais de 4 milhões de dólares, para além de outras 21.050 opções.
Nem toda gente está satisfeita com o resultado do contrato dos Stryker. Tom Christie, o director de testes e avaliações operacionais do Pentágono, enviou uma carta classificada a Donald Rumsfeld antes de ser empregue no Iraque, advertindo que o veículo de 3 milhões de dólares não estava preparado para fogo pesado. Entretanto, o GAO advertiu de sérias deficiências no veículo de treino fornecido, uma preocupação que se tornou séria quando os soldados conduziram acidentalmente os Stryker às águas do rio Tigre. Apesar dos elogios públicos de altos oficiais do exército, um relatório interno do exército fornecido ao The Washington Post em Março de 2005 revelou que os veículos empregados no Iraque tinham dado muitos problemas na engrenagem e de manutenção que «estão a ficar piorar, não melhor».
Talvez como seguro contra qualquer percalço, a General Dynamics acrescentou o ex procurador‑geral John Ashcroft ao seu sortido de muito poderosos lobistas. Deles fazem parte Juleanna Glover Weiss, antiga secretária de imprensa do vice-presidente Dick Cheney, Lory Day Sharp, antiga assessora de Ashcroft, e Willie Gaynor, um ex‑funcionário do Departamento de Comércio que trabalhou igualmente na campanha para a reeleição de Bush/Cheney em 2004.
N.º 7: NOUR USA LTD.
Incorporada pouco depois do início da guerra, a Nour recebeu 400 milhões de dólares em contratos no Iraque, incluindo um contrato de 80 milhões para fornecer segurança aos oleodutos que os críticos dizem ter vindo através da assistência de Ahmad Chalabi, o oportunista n.º 1 do Iraque, que teve influência em arrastar os Estados Unidos para o pântano actual com enganosas afirmações sobre armas de destruição maciça. Chalabi negou informações de que tinha recebido honorários de 2 milhões de dólares como finder [1], mas outros licitadores no contrato apontam que a Nour não tinha experiência prévia relacionada e que a sua oferta no contrato de segurança do petróleo era demasiado baixa para ser credível. Outro consultor da companhia que não negou ter recebido dinheiro para ajudar a vencer dificuldades foi William Cohen, o ex-secretário de Estado da Defesa sob o presidente Clinton. Muitos iraquianos consideram que Chalabi é a opção designada a dedo pelos Estados Unidos para governar o Iraque, apesar de ser um fugitivo procurado pela justiça na Jordânia e apesar de ter sido acusado de passar informação classificada ao Irão. Iyad Allawi, um potencial rival para o poder no Iraque, criticou publicamente Chalabi por ter criado contratos de trabalho que segundo ele deveriam ser da responsabilidade do Estado.
N.º 8, N.º 9 E N.º 10: CHEVRON, EXXONMOBIL E OS PETRO‑IMPERIALISTAS
Três anos volvidos de ocupação, depois de uma série de hábeis manobras legais e de apontamentos políticos manipuladores, a tomada de posse do petróleo do Iraque por parte das gigantes do petróleo está quase completa.
A peça chave do processo teve lugar em Setembro de 2004, quando o primeiro-ministro designado pelos EUA, Iyad Allawi, adquiriu direito de preferência nas eleições de Janeiro de 2005 (e na subsequente elaboração da Constituição) redigindo linhas orientadoras com a intenção de formar a base de uma nova lei sobre o petróleo. A política de Allawi excluiria de maneira efectiva o governo de qualquer envolvimento futuro na produção de petróleo, ao mesmo tempo que prometia a privatização da Companhia Nacional de Petróleo iraquiana. Embora Allawi já não esteja no poder, os seus planos influíram bastante no pensamento subsequente sobre política petrolífera.
Ajudando o processo a seguir em frente encontram-se os sicários económicos da BearingPoint, os consultores cujos últimos contratos apelam ao «envolvimento do sector privado em sectores estratégicos, incluindo a privatização, venda de activos, concessões, arrendamentos e contratos de gerência, especialmente aqueles nas indústrias do petróleo e nas subsidiárias».
Pela sua parte, os gigantes da indústria do petróleo mantiveram um perfil relativamente baixo ao longo do processo, enviando apenas um punhado de estadistas sénior à CPA, incluindo Philip Carroll (Shell US, Fluor), Rob McKee (Conoco Philips e Halliburton) e Norman Szydlowski (ChevronTexaco), a ligação da CPA com o novo Ministério do Petróleo do Iraque. Greg Muttitt, da britânica Non Profit Platform, afirma que a Chevron, a Shell e ConocoPhillips estão entre as mais ambiciosas de todas as grandes companhias de petróleo no Iraque. A Shell e a Chevron já assinaram acordos com o governo iraquiano e começaram a formar pessoal iraquiano e a conduzir estudos – acordos que dão às companhias acesso vital aos funcionários do Ministério do Petróleo e a dados geológicos.
A pesar do ministro do petróleo iraquiano, Hussain al-Shahristani ter declarado em Agosto que a competição final para desenvolver os campos de petróleo do Iraque será amplamente aberta, os acordos preliminares outorgarão aos gigantes do petróleo uma vantagem significativa quando chegar o momento de licitar. O grau de interesse relativo das grandes companhias petrolíferas depende do seu apetite pelo risco e da sua necessidade de reservas. A Shell, por exemplo, actuou pior que a maioria dos seus pares em encontrar novas reservas nos anos recentes – um facto sublinhado por um escândalo de 2004, no qual a companhia foi apanhada a mentir aos seus investidores. Neste ponto, o repto chave para as multinacionais é se conseguem convencer o parlamento iraquiano a aprovar uma nova lei do petróleo para finais deste ano.
Uma provisão central na nova lei é um compromisso de utilizar Acordos de Produção Compartida (PSAs, nas siglas em inglês), que prenderão o governo a um compromisso de longo prazo (mais de 50 anos) para partilhar os lucros do petróleo, e restringirão o seu direito a introduzir novas leis que possam afectar os lucros das companhias. Greg Muttitt, da Platform, afirma que os PSAs estão desenhados para favorecer as companhias privadas a expensas de governos exportadores, razão pela qual nenhum dos grandes países produtores de petróleo do Médio Oriente os utiliza. Sob a nova lei do petróleo, todos os novos campos e alguns dos campos já existentes ficariam abertos às companhias privadas mediante o uso dos PSAs. Como menos de 20 dos 80 poços petrolíferos conhecidos no Iraque já foram desenvolvidos, se o governo do Iraque se comprometer em assinar os PSAs, isso poderia custar ao país cerca de 200 mil milhões de dólares em perdas de rendimentos, segundo Muttitt, director de investigação de “Crude Designs: the Rip-Off of Iraq’s Oil Wealth”.
Entretanto, numa espécie de movimento de pinça, o parlamento começou a sentir‑se pressionado pelo FMI para adoptar a nova lei do petróleo até ao final do ano como parte das “condicionalidades” impostas sob um novo acordo de alívio da dívida. Claro que pressionar um país tão volátil como o Iraque para que aceite qualquer tipo de acordo sem permitir primeiro um debate parlamentar legítimo está repleto de perigos. É uma maneira aventureira de alimentar a democracia num país que já parece ter entrado numa guerra civil.
«Se erradas – seja por negar uma justa parte às regiões onde o petróleo está localizado, seja por dar às regiões demasiada autonomia à custa da coesão nacional – essas decisões sobre o petróleo poderiam fracturar, e em última instância quebrar em pedaços, o país», sugere Muttitt.
[1] Um “finder” é um especialista que ajuda empresários a encontrar fontes de investimento.
Charlie Cray
AlterNet
http://www.infoalternativa.org/usa/usa123.htm
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