Leio a nota disponibilizada no site do Ministério da Educação sobre o relatório produzido pela Comissão de Acompanhamento das Actividades de Enriquecimento Curricular. Gostaria de ter a possibilidade de encontrar mesmo o relatório, mas não dei por ele online.
De acordo com a síntese parece que foi tudo excelente:
O Programa de Generalização do Ensino de Inglês e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular, criado com o objectivo de garantir uma escola a tempo inteiro aos alunos do 1.º ciclo, surgiu após a experiência obtida no ano lectivo de 2005/2006 com o Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos de escolaridade, cujos resultados ultrapassaram as melhores expectativas iniciais
No presente ano lectivo, 99 por cento dos estabelecimentos de ensino oferecem gratuitamente ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos, e 43 por cento nos 1.º e 2.º anos. O Apoio ao Estudo e a Actividade Física e Desportiva registam uma oferta de 99 por cento e o Ensino da Música de 85 por cento.
Estamos no melhor dos mundos pois parece que apesar da falta de planificação e preparação atempada, as coisas apareceram feitas. Pelo menos os números abundam. Só que mais adiante percebe-se que com algumas, pequenitas, dificuldades:
O relatório apresenta como principais dificuldades iniciais de implementação do programa a compatibilização de horários de docentes e alunos, o acesso a salas e a espaços adequados para a organização das actividades, a contratação de docentes, a escassez de pessoal auxiliar existente em determinadas escolas e a constituição de parcerias.
Uma pessoa mal intencionada poderia pensar que as dificuldades assinaladas cobrem praticamente todas as variáveis relacionadas com a questão, mas isso seria caricaturar a situação, não é? Não, temos de ver a coisa pelo lado positivo e construtivo. Vamos, portanto, às recomendações para o futuro:
Neste sentido, a Comissão de Acompanhamento do Programa recomenda que, nos próximos anos, as actividades de enriquecimento curricular sejam preparadas para começarem no início do ano lectivo, com qualidade mais uniforme através de uma abordagem específica aos casos que apresentam maiores dificuldades.
Sugere-se um reforço de apoio às entidades promotoras que tenham revelado maiores dificuldades na implementação do programa, nomeadamente através da procura de soluções que passem por um maior envolvimento dos agrupamentos de escolas ao nível do recrutamento e da gestão dos professores, bem como ao nível da participação na elaboração de horários e organização de actividades.
Recomenda-se a definição de regras relativas à remuneração, designadamente a fixação de um valor mínimo por hora, calculado a partir do valor atribuído aos professores contratados, com base no índice 126 quando possuam habilitação igual à licenciatura ou índice 89 nos restantes casos.
Bom, agora começo a ficar mesmo preocupado: afinal a planificação sempre faltou, a qualidade sempre deixou a desejar, o recrutamento do pessoal sempre foi difícil ou feito sem participação activa das escolas e os pagamentos foram feitos ad hoc e quase sempre abaixo de qualquer tipo de tabela regulamentar?
Afinal de contas será que as críticas que, desde o início, foram feitas a esta iniciativa e à forma apressada e desencontrada como decorreu estavam certas?
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