Considerando que estão a começar a surgir, em diferentes regiões do país, movimentos de professores dispostos a romper o marasmo e a estruturar a indignação dos docentes face à prepotência com que o Ministério da Educação tem querido impor políticas atentatórias da nossa dignidade profissional e da qualidade do ensino;
considerando que a emergência desses movimentos se justifica com a percepção generalizada de que os sindicatos não têm lutado, da forma mais consequente e eficaz, contra os ataques e abusos que esta equipa ministerial tem lançado sobre os professores;
considerando que a dispersão dos referidos movimentos exige uma plataforma nacional capaz de os articular, de lhes dar coerência e eficácia, sem com isso pôr em causa a autonomia e a especificidade das iniciativas locais;
considerando ainda que os professores não têm de aceitar a acusação de «corporativismo» sempre que se organizam para lutar pelos seus direitos profissionais, sobretudo quando esses direitos são indissociáveis da própria qualidade do ensino;
considerando, por fim, que a defesa da escola pública deve ser feita com todos os que nela estão envolvidos, mas que a mesma passa, acima de tudo, pela consciência do papel central que os professores desempenham no sistema educativo, e que por isso a sua profissão tem de ser dignificada, valorizada e reconhecida pelo poder político e pela sociedade civil;
propõe-se:
1. Realizar proximamente, no dia 23 de Fevereiro nas Caldas da Rainha, em local a anunciar, uma assembleia-geral na qual se deverão discutir e aprovar os estatutos, o programa de acção e os corpos dirigentes de uma associação nacional de professores cujo nome será decidido na referida assembleia;
2. Constituir duas comissões, uma para redigir os estatutos e o programa de acção referidos no ponto anterior, e a outra destinada à redacção de uma declaração de princípios que deverá nortear a filosofia da associação no que concerne às suas concepções sobre a política de ensino para Portugal.
Sem prejuízo da discussão a efectuar na assembleia-geral, será aberto um período de debate on-line, durante o qual todos os interessados poderão fazer sugestões para o programa de acção da futura associação. Por sua vez, os textos elaborados pelas comissões acima mencionadas circularão pelos endereços electrónicos dos colegas antes da realização da dita assembleia.
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