Ao contrário do que estava previsto na proposta incialmente apresentada à Associação Nacional de Municípios, as autarquias ainda não vão poder ter qualquer competência em matéria de gestão do pessoal docente.
“Essa transferência não estava amadurecida em termos de reflexão nem do lado das escolas, nem do lado dos municípios. Aguardaremos por uma outra oportunidade para incluir essa matéria nas negociações com os municípios”, declarou Maria de Lurdes Rodrigues.
Por uma vez, um disparate acabou por ser evitado antes de vertido em decreto. Usassem o critério do não amadurecimento para não legislar em matérias controversas e este ME teria evitado muita da verborreia legislativa que correu por aí nestes últimos anos. Mas a agenda eleitoral agora tornou-se uma obsessão, portanto decidiram, por fim, estudar e planear as coisas, antes de agirem.
Quanto à nova oportunidade de negociar, não existam dúvidas: apenas espera o rescaldo das eleições de 2009. Se tiverem as mãos livres, o fruto amadurece ainda em botão de flor.
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