Ao nível da paróquia lusa, salientamos dois aspectos, nada anedóticos, que se prendem com a realidade económica – o aumento dos preços dos alimentos e a descida da taxa do IVA - recordando de passagem o questionário idiota sobre os vestidos de noiva e as festas de casamento levado a cabo por funcionários subalternos da DGCI desejosos de mostrar serviço.
Aumentos dos preços dos bens alimentares
A catadupa de aumentos de preços que por aí se prefiguram apresenta como pretextos, o aumento do preço dos combustíveis, da acrescida procura de cereais para a produção de biocombustíveis, do consumo chinês…
A utilização de energia é comum a todas as actividades económicas mas, na maioria, o seu peso nos custos de produção não é propriamente determinante dos preços, ao contrário do que acontece nos transportes, sobretudo rodoviários, na produção cerâmica ou do cimento.
Tendo em conta dados de 2005 (Banco de Portugal), as importações de combustíveis somente representavam 3,3% na procura global (procura interna+exportações); por outro lado, a valorização do euro face ao dólar amortece o impacto interno do aumento dos preços do petróleo que vêm sendo expressos em dólares. Argumentar com esse elemento de custo, na produção de leite ou arroz é desonesto e ridículo, próprio de empresários parasitas ameaçados e jornalistas mercenários ou ignorantes.
Sabe-se que a utilização de cereais para a produção de biocombustíveis, nomeadamente do milho, preferido pela indústria americana, não permite grandes produtividades e portanto torna caro o preço do combustível produzido. Essa produção fica, por conseguinte dependente de elevados subsídios (que destruíram, por exemplo, a agricultura mexicana aberta, nos trâmites do NAFTA) ou de aumento de preços. Ainda recentemente algumas empresas portuguesas produtoras de biocombustível ameaçaram o governo com a cessação se não lhes fosse indicado o nível dos subsídios públicos.
Sendo o comércio mundial de cereais controlado por um punhado de multinacionais, talvez mais do que no caso do petróleo, ficam a descoberto os verdadeiros interessados no aumento de preços dos cereais.
O alarme do aumento dos preços veio criar também o ambiente propício para a liberalização do comércio de cereais trangénicos na UE, acabada de ser anunciada (28/3) pela Comissão, com o argumento de que não fazem mal, embora entenda continuarem a não ser plantados na UE. A divisão entre os estados membros, com os nórdicos e a Áustria a repudiar os trangénicos, conduziu à entrega da decisão à Comissão que, naturalmente decidiu a favor das multinacionais que a dominam e contra a opinião pública europeia.
No entanto, ao que sabemos, a Espanha é o país com maior utilização de sementes trangénicas … e pertence à UE; e, no verão passado assistimos à destruição, no Algarve de uma cultura trangénica por activistas ambientais que se substituíram assim aos desígnios de um “empresário” e à tolerância distraída dos serviços do trangénico Jaime Silva face aos perigos de contaminação da cadeia alimentar. Ainda nos recordamos, nos anos 90 de um ministro mercenário e imbecil a comer mioleira em plena crise das vacas loucas, para sossegar a plebe.
Ouvimos por aí ser referido o aumento dos preços alimentares como resultante do acréscimo da população mundial (talvez devido a uma chegada maciça de marcianos…) e até um empresário racista agitar o “perigo amarelo” da China, tendo em conta o aumento da sua procura de cereais e oleaginosas. Segundo rezam os cânones, se há procura, porque não se adapta a oferta? Talvez pelas mesmas razões que têm presidido, em Portugal, à artificial limitação na formação de médicos, a despeito da maior procura de cuidados com a saúde: manipulação dos poderes públicos parte de interesses mafiosos.
Sobre o aumento dos preços do leite a atenta Comissão Europeia pensa aumentar as quotas de produção pois parece que neste caso, também haverá quem tenha beneficiado da limitação ao crescimento da produção. Esqueceram-se de aplicar aqui as leis sagradas do mercado, as tão apregoadas virtudes da concorrência, que somente podem vigorar em favor dos poderes económicos, dos “investidores”.
Finalmente refira-se o cinismo do “nosso” trangénico Jaime, (besta com gene de bigode) ao referir que os portugueses têm que se habituar à subida dos preços dos alimentos, que estão mal habituados…
A aldrabice da redução do IVA no nosso cabaz de compras
E neste caldo de ameaças e projecções de novas dificuldades para a vida de todos os dias, mormente, dos mais pobres, cai qual poção mágica socratóide, a redução do IVA para 20%.
Como é evidente, esta medida tem vários aspectos menores subjacentes, tais como, colmatar a impopularidade manifestada pelo protesto dos professores, com reflexos nas sondagens; compensar psicologicamente os aumentos dos juros e as dificuldades de acesso ao crédito; dar maior margem de manobra ao comércio das regiões próximas de Espanha; e gerir as medidas eleitoraleiras a pensar em 2009, em cujo âmbito os socratóides irão reduzir de novo o IVA em 1% para justificar a sua boa gestão do deficit e calar os papalvos. Para cumprir o seu papel neste teatro de fantoches, Ludgero, o rei da torneira, ainda veio criticar Sócrates pois preferiria uma redução do IRC.
A questão de fundo é se a multidão vai beneficiar desta redução do IVA.
Quando o IVA aumenta, a sua incorporação, nos preços finais, não permite, de facto, que os consumidores se apercebam, na variação, a parcela que respeita ao IVA e a que cabe a um aumento do valor da mercadoria, antes da incidência do imposto. E é pacífico que muitas empresas disso se aproveitam para aumentar as suas margens, até por uma questão de arredondamentos, sendo reconhecido que a inflação de 2006 resultou, em parte, do aumento do IVA decretado pelos socratóides em Julho de 2005.
A multiplicidade de bens e serviços adquiridos, as campanhas publicitárias, as promoções, contribuem também para essa real opacidade dos preços que se pagam, bem evidente nos talões de supermercado. Se um qualquer bem até agora custava 12,1 euros (10+IVA a 21%) agora passa teoricamente para 12 euros (10+IVA a 20%); alguém será sensível a estas diferenças? E, porque essas diferenças são muito pequenas, as empresas não vão alterar os preços pois a insensibilidade real dos consumidores facilita-lhes o trabalho de aumentar a sua margem na medida da redução do IVA.
Sendo assim, a redução do IVA beneficia pouco a maioria das pessoas e traduz-se numa redução da receita fiscal que, em contrapartida, irá engrossar as margens de empresários e comerciantes em geral. No exemplo atrás referido, no pressuposto de não alteração do preço final, (12,1 euros) as suas componentes passam a ser 10,08 (valor de incidência do IVA) e 2,02 (IVA a 20%).
E, quando se ouve o comissário socratóide das finanças falar no sacrifício do governo para beneficiar os seus queridos concidadãos, até nisso ele mente redondamente. Primeiro, porque os cidadãos não são os principais beneficiados; e depois, porque o sacrifício das finanças públicas é algo inferior ao enunciado pelo invertebrado Teixeira dos Santos.
Se, como se disse no ponto anterior, a descida do IVA para 20% não beneficia particularmente os cidadãos, essa evidência é ainda maior para os mais pobres, com um padrão de gastos mais centrado em bens essenciais que só são onerados com 5% de IVA. E são esses que irão sofrer mais com os aumentos que se perspectivam nos preços dos bens alimentares, como atrás se referiu.
Para os crentes na boa vontade do governo socratóide deixamos aqui, para terminar, duas questões.
Uma é a credibilidade dos reguladores em geral, mais vocacionados para estender a passadeira vermelha para o passeio das grandes empresas do que em defender os consumidores. O invertebrado Teixeira dos Santos referiu mesmo a Autoridade da Concorrência como importante para a verificação da real repercussão da redução do IVA nos preços. Porém, o responsável pela tal autoridade ao afirmar, semanas atrás, que os preços da electricidade são em Portugal 30% superiores aos que vigoram em Espanha, foi logo desmentido pelo marioneta do BES, o Manuel Pinho.
Outra questão é a complexidade da verificação do IVA por parte do Fisco. Em 2007, foi detectada pela DGCI uma evasão de 769 milhões de euros, o que corresponde a 79% do total detectado e, se se pensar que a máquina fiscal é emperrada conscientemente para beneficiar capitalistas, mandarins e corruptos, estamos conversados sobre a fiscalização da efectividade da redução da taxa de IVA.
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