terça-feira, setembro 21, 2010

As medidas bárbaras já aprovadas e as que virão a seguir:

O "memorando de actualização" imposto pelo FMI, UE, Pasok & plutocracia grega

O memorando actualizado promovido na Grécia pelo governo Pasok, FMI, UE e plutocracia grega inclui novas medidas anti-povo com o objectivo de, mais uma vez, reduzir o preço da força de trabalho:

Relações de trabalho

- Lei que a dispor que acordos ao nível de empresa prevalecerão sobre acordos sectoriais
- Leis que permitem às empresas não membros das uniões patronais que assinam acordo colectivo de trabalho que não o apliquem. Até agora elas eram obrigadas a aplicá-lo após a sua validação pelo Ministério do Trabalho.
- Regulamentação que adapta o sistema de arbitragem para a assinatura de acordos colectivos de trabalho às exigências dos capitalistas quando especificam que a função da arbitragem "deveria servir a competitividade na base do custo do trabalho e da criação de emprego".
- A abolição de quaisquer restrições quanto ao tempo de trabalho em tempo parcial e contratos temporários estabelecidos pela Lei 3846/2010 aprovada pelo governo em Maio último.
- A extensão para um ano do chamado período probatório para novos empregos (era de dois meses até agora). Durante esse período os patrões podem demitir sem qualquer advertência e sem pagar qualquer indemnização.
- A implementação da Directiva Bokenstein estabelecendo a eliminação da restrição to salário mínimo a fim de promover investimentos.
- Cortes drásticos nos já baixos subsídios de desemprego tendo como objectivo poupanças de 500 milhões de euros.

Sem comentários: