quarta-feira, novembro 03, 2010

Impostos, dívida pública e estado de bem-estar

Um dos dogmas que se reproduzem na doutrina neoliberal (baseada na fé nos mercados) é pensar que subir os impostos não é bom para a economia, e ainda menos em momentos de recessão, isto é, em momentos de diminuição da actividade económica. Posto que numa recessão há um défice da procura, assume-se que a subida de impostos reduziria ainda mais tal procura, pois as pessoas teriam menos dinheiro para consumir. Mas tal crença ignora vários factos. Um é que o aumento dos impostos não tem por que reduzir a procura. Que a reduza ou não depende do tipo de impostos. O imposto do IVA (que se baseia no consumo), por exemplo, pode reduzir a procura, ainda que, mesmo aí, tal redução dependa do tipo de IVA e sobre que produtos se aplique tal aumento. Mas há outros impostos, como o imposto sobre os rendimentos elevados, que têm um impacto menor na redução da procura, dado que as pessoas ricas já consomem muito e, quando recebem dinheiro extra, investem-no mais do que o consomem, pois o seu nível de consumo já é muito elevado. Daí que se saiba na literatura económica que as baixas de impostos aos ricos têm mais impacto em estimular a poupança que o consumo, ao invés do que ocorre quando se baixam os impostos dos rendimentos médios e baixos. As pessoas de baixos rendimentos consomem todo o dinheiro extra que recebem, pois sempre andam curtos de dinheiro. Daí que, se se quiser aumentar a procura, é melhor reduzir os impostos das pessoas e famílias de rendimentos médios e baixos do que das pessoas de rendimentos altos. Na verdade, subir o imposto dos ricos e dos rendimentos do capital pode aumentar a procura se o estado – com os fundos recebidos como consequência do aumento dos impostos – investir nos serviços e nas infra-estruturas que criam emprego. Esta criação de emprego tem um impacto muito importante e imediato sobre o aumento da procura.

Sem comentários: