domingo, janeiro 02, 2011

Julian Assange, os meus pais e a Lei de Espionagem de 1917

Voam como torvelinhos os rumores de que os Estados Unidos estão a preparar-se para acusar o líder do Wikileaks, Julian Assange, de conspiração para violar a Lei de Espionagem de 1917. A versão moderna da referida lei estabelece – entre muitas, muitas outras coisas – que: «Aquele que, com a finalidade de obter informação a respeito da defesa nacional, com intenção ou motivo para acreditar que a informação está a ser utilizada para o prejuízo dos Estados Unidos», provoque a divulgação ou publicação deste material, poderia estar sujeito a sanções penais maciças. Também estabelece que: «Se duas ou mais pessoas conspirarem para infringir qualquer das disposições anteriores […] cada uma das partes de tal conspiração estará sujeita à pena prevista para o crime que é o objecto de tal conspiração»

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