sexta-feira, abril 01, 2011

O prémio da resignação

Quando o sistema de carreiras da função pública foi objecto da fúria reformista que se vivia então, para mitigar as reacções que seriam normais em face a uma nova realidade na qual, em média, cada trabalhador seria promovido apenas 3 vezes ao longo de toda a sua vida activa, ainda por cima com acréscimos remuneratórios ridículos, o Governo acenou com a cenourinha: a reforma condenava todos a auferir o mesmo vencimento durante toda a vida mas, em compensação, anualmente, os melhores receberiam prémios de desempenho. Um apertado sistema de quotas restringia à partida o número destes “melhores” a 5 por cento do total de efectivos. Depois, a não aplicação do sistema de avaliação de desempenho fez com que não houvesse sequer “melhores” em grande parte dos serviços públicos. Os prémios eram apenas uma miragem. Após verem desmantelada a carreira que lhes foi proposta quando ingressaram na função pública, com apenas um ano de tréguas por motivos eleitorais conhecidos, a regra dos congelamentos salariais sentou-se com violência sobre o poder de compra dos funcionários públicos. Como se não bastasse, este ano, para além de congelados, os salários foram ainda cortados. E os prémios? Também. Lê-se aqui que nem depois de cortada a verba prevista para prémios de desempenho foi executada. O valor total de prémios de mérito atribuídos não chegou a metade das dotações inicialmente previstas. Não será difícil de imaginar os efeitos de toda esta longa sucessão de cortes e recortes sobre a motivação dos servidores do Estado. Ou sobre as facturações do restaurante do Sr. José, do pronto-a-vestir da D. Conceição e do cabeleireiro do Sr. Carlos, que tiveram que despedir pessoal. Fiquemo-nos pela constatação da regra do prémio da resignação. Quem se habitua a resignar-se e se dá a conhecer como sempre conformado, perde para continuar a perder. Esta, sim, é uma verdadeira inevitabilidade.

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