segunda-feira, janeiro 05, 2015

Os custos da desigualdade

A INEFICIÊNCIA DOS MERCADOS 

A crescente desigualdade nos países submetidos ao neoliberalismo, não pode mais ser escondida, apesar de ignorada nos discursos do governo PSD – CDS. Stiglitz, denuncia como causas diretas da desigualdade a desregulação dos mercados e a austeridade, politicas preconcebidas a favor dos ricos, uma "guerra de classes" contra a maioria dos cidadãos. Defende sindicatos fortes e ações coletivas dos trabalhadores e dos cidadãos. 

Stiglitz foi economista chefe do Banco Mundial, as suas críticas ao FMI levaram em 1998 o economista chefe do FMI a acusar Stiglitz de "fumar outras substâncias para além das legais". Em 1999 Stiglitz demitiu-se do BM. Este episódio é típico da forma como os mentores do atual sistema económico lidam com as críticas por mais sustentadas e consistentes que sejam. 

A UE tornou-se um espaço de fundamentalismo neoliberal, ao sabor dos interesses hegemónicos da Alemanha que insiste em ter uma Europa ao seu serviço, não reconhecendo outros interesses que não os dos seus oligarcas. 

Os partidos da social-democracia/socialismo reformista, baixaram a cerviz, comprometendo os seus povos na austeridade e na desigualdade. Perante as críticas à sua esquerda o PS regurgitava o que é ditado nos areópagos do neoliberalismo, como o clube de Bilderberg, entoando loas à economia de mercado e à UE com a sua "regra de ouro" (o famigerado Tratado Orçamental) e o euro, que seria o nec plus ultra da estabilidade financeira e do progresso económico. Os resultados estão à vista. 

Os mercados seriam supostamente eficientes e estáveis, mas não são uma coisa nem outra, a crise financeira mostrou o contrário, com consequências devastadoras. Porém, não se tratou de acidente: as regras estabelecidas constituíram os incentivos para a finança agir como agiu e age. O mercado obviamente não é eficiente, se o fosse não veríamos o que ocorre crescentemente nos países sujeitos ao neoliberalismo e à austeridade: imensas necessidades não satisfeitas e o aumento da pobreza. (p. 2) 

A ineficiência desta "economia de mercado" é por demais evidente no desemprego, nas empresas encerradas ou não produzindo o seu potencial. A incapacidade do mercado para gerar empregos é a maior fonte de ineficiência e das principais causas da desigualdade. (p. 3) 

Na UE os Estados estão impedidos de subsidiar as empresas públicas, mas são incentivados a fazê-lo para as grandes empresas privadas por via dos resgates financeiros e pelas várias formas de despesa fiscal (subsídios, reduções de impostos, etc), privatizações, PPPs. 

Os governadores do Banco de Portugal, sejam Vítor Constâncio ou Carlos Costa, postos perante os casos de fraude, corrupção, gestão danosa, argumentam com as regras a que estariam obrigados. Fazem a leitura minimalista, neoliberal dessas mesmas regras, para esconder as suas falhas. Mas são as regras do modelo económico que defendem. 

A desregulamentação desempenhou um papel central na instabilidade em que os países vivem. As empresas e especialmente o sector financeiro, têm rédea livre no interesse dos ricos. Usaram seu peso político e o seu poder de moldar ideias para forçar a desregulamentação. A fórmula sagrada da economia atual destaca o papel do sector privado como motor do crescimento económico, porém o sucesso dessas empresas e, na verdade, a viabilidade de toda a economia, dependem muito do bom desempenho do sector público. (p. 81) 

As forças do mercado são reais, mas moldadas por processos políticos: por leis, regulamentos e instituições. (p. 54) Os mercados não existem em abstrato, a forma como governos atuam faz a diferença, tanto para a eficiência como para a redistribuição da riqueza criada. (p.135) 

A eficiência dos mercados tornou-se uma questão de crença religiosa, um artigo de fé. (p. 141). Na realidade, é a justificação para as iniquidades da austeridade e para o seu corolário, o aumento das desigualdades. Tal é evidente nos argumentos do governo PSD-CDS que se refugia na dogmática ilusória, na mentira ou nos acintes à oposição. Se isto der votos é porque a democracia está profundamente doente. 


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