Mário Centeno: quem é o economista que prepara o programa para o trabalho do Partido Socialista?
O Público de hoje dá conta de que Mário Centeno será um dos economistas que irá ajudar a preparar o programa do PS de António Costa. O jornal apresenta-o como um liberal que tem escrito especialmente sobre o mercado de trabalho com “propostas inovadoras”, mas este assessor especial da Administração do Banco de Portugal é muito mais do que isso.
Mário Centeno estudou em Harvard e é hoje professor de economia do trabalho no ISEG. Recentemente escreveu um ensaio para a Fundação Francisco Manuel dos Santos (dos donos do Pingo Doce) intitulado “O Trabalho, uma visão de mercado”. Nesse livro o economista lança a sua tese: o mercado de trabalho em Portugal está segmentado entre os mais velhos, que estão super protegidos, e os mais novos, que sofrem todos os problemas de um mercado de trabalho pouco flexível. Assim, Centeno apresenta a sua solução: eliminar os “atritos” que impedem o mercado de trabalho de ser mais rápido. Esses atritos são, percebe-se, os direitos dos trabalhadores, que, de acordo com o autor, lhes são prejudiciais.
Por isso, Mário Centeno apresenta a sua Quimera: o contrato único. Simples e flexivel, substituindo os contratos com termo incerto ou indeterminado, os contratos a prazo e os contratos temporários. Um contrato único, o mais precário de todos e para todos.
Quando em 2006 fez parte da Comissão do Livro Branco das Relações Laborais, que alterou o Código do Trabalho no sentido de mais “flexi segurança” (ficando só a flexi e pouca segurança), nem os patrões foram capazes de acompanhar as suas propostas. Como sempre acontece aos economistas liberais, na sua opinião a reforma falhou porque não foi suficientemente longe na precarização das relações laborais. Era necessário eliminar da equação os “insiders”, como os sindicatos.
Hoje António Costa surpreende e assusta ao pedir ajuda a Mário Centeno para escrever o programa de governo do PS, porque a troika, Passos Coelho e Pedro Mota Soares alteraram a legislação laboral enormemente nos últimos anos, facilitando os despedimentos, retirando apoios ao desemprego, destruindo a contratação coletiva e arrasando os salários. No entanto, e apesar da destruição do direito do trabalho no sentido da precariedade, o desemprego não baixou e o emprego continua a baixar.
Por isso, o sonho de Centeno é o pesadelo que hoje se vive nas relações laborais e parece um mau sinal que se convide este economista para vir adicionar gasolina ao inferno que são hoje as relações laborais.
Mas não ficamos parados, os Precários anunciaram ontem a preparação de um Plano de Emergência para combater a Precariedade e o Desemprego e falaremos com todos os atores sociais para defender um caminho oposto ao que tem sido seguido porque não queremos escolher nada do triângulo das Bermudas da precariedade, desemprego e emigração.
