O que são 1 224 000 euros entre amigos? É o desconto do Estado ao Estado
Ministério do Ambiente vende edifício a empresa do Estado que paga a pronto e consegue desconto de um milhão de euros. Agora o Estado paga renda ao Estado. Confuso?
É o sonho de qualquer agente imobiliário: ganhar um milhão de euros num só dia. Mas este negócio da China não teve mão privada. O Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território decidiu vender o edifício da sede da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), no Campo Grande, em Lisboa, a uma empresa pública. E aplicou um desconto superior a um milhão de euros. Mais precisamente, 1,224 milhões de euros.
O gabinete da ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, esclarece, em resposta a uma pergunta do parlamento, que o "edifício foi alienado pelo Estado à Estamo, [Participações Imobiliárias S.A., empresa do universo Parpública] pelo preço de 7,2 milhões", mas "o montante a pagar pelo comprador foi fixado em 5,9 milhões de euros, por ter sido efectuado [o pagamento] a ''pronto''."
O valor do desconto no acto da venda daria para pagar mais de um ano de rendas de todos os edifícios ocupados por organismos do ministério. Segundo o relatório da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), já divulgado pelo i, o ministério paga uma renda anual de 1,02 milhões de euros pelos 29 edifícios que arrenda.
O edifício no centro de Lisboa continua a ser ocupado pelos serviços da DGOTDU e o imóvel consta da lista de prédios arrendados que foi enviada em resposta a uma pergunta do CDS. O contrato de arrendamento com a Fundiestamo - fundo da Parpública - iniciou-se em Janeiro de 2008 e vale por cinco anos.
O contrato foi assinado pelo anterior governo, quando Nunes Correia era ministro do Ambiente. O i tentou saber junto do ministério o valor da renda e as justificações para a redução no valor de venda do imóvel, mas não obteve resposta.
Arrendamentos O Estado paga cerca de 87,8 milhões anuais em rendas por imóveis ocupados pela administração central. Os dados das Finanças não incluem os números dos Ministérios da Defesa e da Justiça - os principais arrendatários.
O CDS perguntou a todos os ministérios quais os edifícios arrendados e qual o valor das respectivas rendas mas, oito meses depois, ainda não obteve resposta dos mesmos ministérios (Defesa e Justiça) que não entregaram os seus dados para o relatório das Finanças. As respostas ao deputado Altino Bessa, do CDS, revelam que as empresas da Parpública constituem o maior senhorio público do Estado: por 17 imóveis, o Estado paga a si próprio mais de seis milhões de euros por ano, num total de dez milhões. As câmaras municipais encaixam quatro milhões.
Comentário meu: Quem é que fica a lerpar? Descubra o leitor!...
Ministério do Ambiente vende edifício a empresa do Estado que paga a pronto e consegue desconto de um milhão de euros. Agora o Estado paga renda ao Estado. Confuso?
É o sonho de qualquer agente imobiliário: ganhar um milhão de euros num só dia. Mas este negócio da China não teve mão privada. O Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território decidiu vender o edifício da sede da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), no Campo Grande, em Lisboa, a uma empresa pública. E aplicou um desconto superior a um milhão de euros. Mais precisamente, 1,224 milhões de euros.
O gabinete da ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, esclarece, em resposta a uma pergunta do parlamento, que o "edifício foi alienado pelo Estado à Estamo, [Participações Imobiliárias S.A., empresa do universo Parpública] pelo preço de 7,2 milhões", mas "o montante a pagar pelo comprador foi fixado em 5,9 milhões de euros, por ter sido efectuado [o pagamento] a ''pronto''."
O valor do desconto no acto da venda daria para pagar mais de um ano de rendas de todos os edifícios ocupados por organismos do ministério. Segundo o relatório da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), já divulgado pelo i, o ministério paga uma renda anual de 1,02 milhões de euros pelos 29 edifícios que arrenda.
O edifício no centro de Lisboa continua a ser ocupado pelos serviços da DGOTDU e o imóvel consta da lista de prédios arrendados que foi enviada em resposta a uma pergunta do CDS. O contrato de arrendamento com a Fundiestamo - fundo da Parpública - iniciou-se em Janeiro de 2008 e vale por cinco anos.
O contrato foi assinado pelo anterior governo, quando Nunes Correia era ministro do Ambiente. O i tentou saber junto do ministério o valor da renda e as justificações para a redução no valor de venda do imóvel, mas não obteve resposta.
Arrendamentos O Estado paga cerca de 87,8 milhões anuais em rendas por imóveis ocupados pela administração central. Os dados das Finanças não incluem os números dos Ministérios da Defesa e da Justiça - os principais arrendatários.
O CDS perguntou a todos os ministérios quais os edifícios arrendados e qual o valor das respectivas rendas mas, oito meses depois, ainda não obteve resposta dos mesmos ministérios (Defesa e Justiça) que não entregaram os seus dados para o relatório das Finanças. As respostas ao deputado Altino Bessa, do CDS, revelam que as empresas da Parpública constituem o maior senhorio público do Estado: por 17 imóveis, o Estado paga a si próprio mais de seis milhões de euros por ano, num total de dez milhões. As câmaras municipais encaixam quatro milhões.
Comentário meu: Quem é que fica a lerpar? Descubra o leitor!...
Sem comentários:
Enviar um comentário