sexta-feira, outubro 01, 2010

A imperiosa necessidade de subir os impostos

Este artigo questiona um dos pilares do pensamento económico neoliberal que sustenta que a baixa de impostos é a melhor forma de estimular a economia e criar emprego. O artigo assinala que a evidência científica existente não avaliza tal suposto. Antes ao contrário, a subida dos impostos dos altos rendimentos (que poupam mais do que consomem) é benéfica para estimular a economia e criar emprego, se os fundos derivados deste maior agravamento forem para a criação de emprego público, pouco desenvolvido em Espanha.
Um dos mitos que se reproduz em grande número de meios de informação económica em Espanha (reproduzido também nos periódicos de maior difusão do país) é que em momentos de recessão como o que agora vivemos é importante não subir os impostos, pois isso reduziria a procura (ao subtrair recursos ao rendimento disponível para a população) e, com isso, o estímulo económico e a criação de emprego. Na verdade, a teoria neoliberal indica que em momentos de recessão há que baixar os impostos a fim de estimular a procura e o consumo. O Presidente Reagan foi quem introduziu esta teoria (à qual o candidato Bush sénior se referiu, quando concorria com o candidato Reagan nas primárias do partido Republicano, como «voodoo economics», isto é, economia dos bruxos), reduzindo os impostos (das pessoas mais ricas), o que, segundo ele, estimularia a economia, gerando mais recursos para o estado. A realidade é que tal redução de impostos aos rendimentos superiores criou um enorme défice do estado, o qual era, na verdade, o objectivo real da sua política, utilizando este défice para argumentar que havia que reduzir a despesa pública (incluindo a despesa pública social) para diminuir e/ou eliminar o défice. Tal voodoo economics» transformou-se na política dos establishments europeus tais como o Conselho Europeu, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu. Tal redução de impostos dos ricos originou, no entanto, grandes défices e uma elevada dívida pública [1]. Este aumento dos défices e da dívida pública utiliza-se como argumento para exigir, agora, uma redução da despesa pública (incluindo a social) com o fim de diminuir o défice. Tal postura é parte integrante do dogma económico neoliberal, reproduzido à base de fé e não de evidência empírica que o sustente.

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