O NEGRO E O VERMELHO

A Dialéctica Igualdade – Liberdade em Proudhon

Na divisa deste acontecimento fundador que foi aos seus olhos “a gloriosa Revolução Francesa”, Proudhon sempre colocou no mesmo plano a igualdade e a liberdade. Desconfia em compensação da fraternidade, substituindo-a por aquilo que hoje em dia chamamos solidariedade; mas essa temática não é o objecto de estudo deste trabalho. Tomando os dois primeiros termos, um axioma do liberalismo político - nomeadamente em Tocqueville - coloca entre os dois uma contradição teórica insuperável. Egoisticamente agarrado à liberdade da qual se diz “propenso a adorar”, o autor da “Democracia na América” reconhece na tendência em direcção à igualdade uma característica fatal das sociedades pós-revolucionárias. Mas ele não a ama, nem tem medo. Para ele a igualdade não pode ser outra coisa que nivelamento, esmagamento das diferenças que são a garantia de todas as liberdades. Perigo que largamente está presente naquilo que observa à sua volta. É também que, falando dos homens de 89 e dos seus sucessores, o aristocrático lúcido escreve: “Eles queriam ter sido livres para se fazerem iguais, e à medida que a igualdade se estabelecia mais com a ajuda da liberdade, tornava a liberdade mais difícil” (69). Repare-se que não fala de justiça nesta consideração. A dificuldade reside na localização da causa dum tal desvio. Subjacente ao texto citado - e a tantos outros com a mesma ressonância - há a convicção que a igualdade, sendo contrária à natureza humana, a sua instauração e a sua manutenção não são susceptíveis de se realizar a não ser pela violência. Somente um poder implacável poderia reduzir o funcionamento benéfico das diversidades, de tal modo que nenhuma personalidade poderia emergir do conjunto, mas suprimindo do mesmo golpe estas personalidades. Claro que devemos esforçar-nos por reduzir as desigualdades excessivas. Em conclusão, não é possível suprimi-las sem terríveis perdas. O ponto de vista de Proudhon (que conhece mal Tocqueville) é totalmente oposto. Também ele afirma, uma paixão pela liberdade e abomina “a uniformidade beata e estúpida” (70). É inútil insistir longamente neste ponto. Sabemos que toda a sua obra em germe se encontra aqui nesta memória, “O que é a Propriedade?” sendo a ideia directriz que a liberdade proclamada ficará um engodo enquanto que a igualdade não puder ser instaurada por uma mudança radical do direito de propriedade. O poder político, não terá nunca outra função que manter as desigualdades ditas “naturais” em proveito dos interesses em jogo. Encontramo-nos no âmago da questão. Numa tal concepção, a igualdade e a liberdade não somente deixam de se opor como são rigorosamente correlativas. Nada pode ser dito livre se, oprimido ou opressor, não é igual aos outros. Inversamente, a igualdade imposta conduzindo a servitude, os cidadãos igualmente livres não saberiam ser livremente iguais.A partir dum primeiro escrito de aparência pouco subversiva - “A Celebração de Domingo” - Proudhon colocava este axioma: “A igualdade dos bens é uma condição da liberdade”(71). No texto seguinte, o explosivo “Primeira Memória”, retoma a fórmula refazendo-a: “Sem liberdade não há igualdade”(72). Este laço íntimo, indissociável, entre liberdade e igualdade constitui a essência da pessoa. Esta é una por definição e dispõe dum livre arbítrio. Por esta razão fundamental, a dignidade humana exige ser igualmente admitida e respeitada por todos. Quem nega reconhecer o homem no outro nega-o nele próprio. Neste ponto e desde o início compreende-se o porquê da liberdade e da igualdade não se excluirem, como para além disso, se apoiarem mutuamente. Seres livres são necessariamente iguais, pois não saberíamos conceber degraus na liberdade. Correlativamente reconhecem-se iguais não por causa da identidade dos seus caracteres mas por uma livre afirmação. Esta exigência filosófica aplica-se a todos os domínios e em primeiro lugar à economia, condição da liberdade. Quem nada possui é escravo da sua miséria. Quem se arroga para além da parte dos bens indivisos da humanidade que lhe dizem respeito, não é livre, o privilégio ao qual se encontra amarrado privando-o da sua dignidade de homem. A demonstração destas premissas exige uma definição da liberdade e uma preparação sobre a significação de igualdade. Na visão proudhoniana o homem é um ser social que, no sentido forte, não existiria sem os outros. Nem a sociedade nem os indivíduos são primeiros: eles são co-extensivos. A prova está em que os bens necessários à sobrevivência assim como à manifestação de cada um, inacessíveis aos esforços isolados, resultam duma força colectiva de que, antes de Marx, Proudhon estabeleceu a existência. Basta lembrar a parábola do obelisco, levantado num dia por duzentos granadeiros, enquanto que o trabalho dum único homem em duzentos dias foi incapaz de, conseguir o feito.(Primeira Memória, p. 215) Deste modo a liberdade e a igualdade, fundadas na qualidade de valores morais, impõem-se igualmente como uma necessidade da economia. O poder de dominar as coisas é o único capaz de abolir o do homem sobre o homem. Entretanto não saberia ser exercido a não ser vulgarmente, o que tem por efeito que nenhum de nós pode aceder à dignidade de homens fora da sociedade. O trabalho - que nos torna mestres da natureza - sendo a condição da liberdade, esta por sua vez deve ser reconhecida como idêntica em nós. Dito de outro modo a nossa própria libertação exige a cooperação de cada um e reciproca- mente. No limite, ela é o facto da humanidade inteira. Segue-se que, o que nos é devido também o devemos. “A liberdade é o balançar dos direitos e dos deveres: tornar um homem livre é nivelá-lo com os outros, quer dizer, colocá-lo ao nível de todos”,(73) é afirmado na “Primeira Memória”. “Balançar” sempre teve em Proudhon o sentido de “equilibrar” não pela equivalência mas na complementaridade. O grande tratado “Da Justiça” desenvolverá este conceito da reciprocidade dos valores cerca de vinte anos mais tarde, esforçando-se por tirar todas as consequências. A capacidade unificadora da liberdade não deve, portanto, dissimular que ela é também um formidável poder de contradição, logo de conflito. Ela “não reconhece nem lei, nem razão, nem autoridade, nem fim, nem limite, nem princípio, nem causa à excepção dela. (...). Ela é o contraditor eterno, que se mete através de todo o pensamento e de toda a força que contribuiria a dominá-lo; o indomável insurgido, que só tem fé nele próprio, respeito e estima por ele próprio, que não suporta mesmo a ideia de Deus do mesmo modo que reconhece em Deus a sua própria antítese, sempre ele”.(74). Concepção dialéctica, segundo a qual a contradição está inscrita no real. “A antinomia e a força de colectividade, precisa Proudhon, são os dois princípios sobre os quais repousa toda a teoria da liberdade” (75). Esta chave dá acesso ao centro do seu pensamento. Assim, apesar da acentuação tenha sido posta primeiramente - com um atrevimento provocador - sobre a igualdade, a teoria da liberdade está em primeiro lugar: “A ordem social não é um organismo, um sistema, é o pacto da liberdade, a sua equação de pessoa a pessoa, o que comporta (...) a maior variedade possível de combinações, a maior independência dos indivíduos e dos grupos” (76). O fosso que separa Proudhon do liberalismo não é tanto que ele dê menos confiança à liberdade mas esta não é definida por ele como valor privado, opondo o indivíduo à sociedade. O estado social humano é liberdade, ou nada é. Daí a afirmação da anarquia, noção englobando a autonomia e a auto-organização. Nesta perspectiva, a igualdade aparece ainda melhor como o corolário indispensável da liberdade, o valor mais singular, o mais pessoal e por isso mesmo o mais universal. Não somente a igualdade intrínseca das pessoas não exclui em nada as suas disparidades, mas estas são constitutivas da própria pessoa. O homem é, por definição, o ser que mais se distingue, que não existe a não ser na medida em que é único. Esta infinita diversidade dos seres livres fá-los iguais entre eles, não a despeito das suas diferenças mas por causa delas. Isto confirma que a igualdade não é em nada identidade. Ela é equivalência, igualdade de valor. Afirmar: todo o homem vale tanto como um outro, não é de modo algum dizer que eles são o mesmo. No fundo insatisfeito com a palavra “igualdade” - bandeira agitada contra aqueles que a recusavam - Proudhon retoma, para melhor a aprofundar, esta noção de balanço da qual dissemos que ela exprime a relação necessária entre dois pólos, por sua vez de oposição e de complementa- ridade. “Igualdade, palavra inexacta, escreve para ele próprio; é o equilíbrio”(77). Ainda seria necessário acrescentar que não se trata de modo algum de um equilíbrio estático, inerte, mas sempre instável e por consequência sempre em movimento. Esta igualdade de direito - que exige todavia uma progressiva egualização das condições materiais - deve então reger o conjunto das relações no seio duma sociedade de homens livres e, em primeiro lugar, a troca dos produtos do trabalho. Aí ainda não há nunca similaridade mas “balanço”,naquela infinita variedade de desejos e dos bens postos em equilíbrio, ofertas e pedidos em aparência heterogénios. Porque são livres, os indivíduos fazem comércio entre eles como mais lhes agradar e do que lhes agradar, com a única condição de ter a operação por equitativa. O que exige que nenhum constrangimento desigual venha deturpá-la. Tal é a definição de troca dada desde a primeira memória: “Quem diz comércio diz troca de valores iguais; porque se os valores não são iguais e o contratante lesado se apercebe disso não consentirá a troca e não se fará comércio. O comércio só existe entre homens livres: por toda a parte pode haver transacção conseguida pela violência ou pela fraude, mas não há comércio.(...) Assim, em qualquer troca, há a obrigação moral de nenhum dos contratantes ganhar algo em detrimento do outro; quer dizer que o comércio, para ser legítimo e verdadeiro, deve estar isento de toda a desigualdade; é a primeira condição do comércio. A segunda condição é que seja voluntário, quer dizer, que as partes transijam com liberdade...”(78) Os dois grossos volumes das “Contradições Éconómicas” desenvolverão e argumentarão a teoria do mutualismo, inteiramente fundada sobre esta análise inicial. Seja qual for o ângulo sob o qual se encare as coisas, e pela ponta que as tomemos, liberdade e igualdade aparecem sempre em Proudhon como um casal, em que os termos não podem ser pensados a não ser um em relação ao outro. Bem longe de se excluírem - assim acreditava verificar o pessimismo dos liberais - são as duas faces duma mesma realidade. Mais precisamente, já o dissemos, é a realidade que é concebida dialecticamente, como complementaridade dos contrários. Dialéctica a dois tempos que exclui no seu princípio qualquer síntese. Em oposição com o hegelianismo, e após ter longamente hesitado, o autor das Contradições teve o mérito de descobrir que toda a resolução final num terceiro termo acaba por suprimir a contradição, assim como toda a liberdade e toda a igualdade verdadeiras.A síntese conduz infalivelmente “ao absolutismo governamental, à omnipotência do Estado, à subalternização do indivíduo”. (79) Dito de outro modo à ditadura totalitária. Nesta concepção liberdade e igualdade contradizem-se, num certo sentido, e não é para admirar que a experiência a faça parecer. Mas esta contradição é necessária. Se suprimimos um dos dois termos, o outro desaparece. Até ao ponto que Proudhon não hesita em colocar esta equação: “A liberdade é igual-dade”(80). Um pouco mais longe, vai até à invocação lírica do Deus que não existe aos seus olhos como se fosse dual: “Ó Deus de liberdade! Deus de igualdade!”(81) Surpreendente visão, já encontrada, que funda aquilo que alguns não recearam chamar a sua “teologia”. Assim a exigência de liberdade que conduz à não submissão a quem quer que seja, e a da igualdade que nos une a todos, estão entre elas em tensão perpétua. Esta é a fonte própria da liberdade, o fundamento da igualdade. O “contrário” (no sentido lógico) da liberdade, é a servidão; e o contrário da igualdade a exploração do homem pelo homem. Uma e outra são, ao mesmo título, negação da unidade à qual cada um aspira nas suas relações com os outros: por sua vez ligado a estes pois que eles nos são homólogos e opomo-nos a eles porque são diferentes de nós. “O homem mais livre, diz Proudhon, é aquele que tem mais relações com os seus semelhantes” .(82) Proposição que poderia ser inscrita em epígrafo a toda a sua obra. Se os homens não fossem iguais ou renunciassem a combater para fazer prevalecer esta igualdade, seguir-se-ia que alguns nasceriam escravos e outros mestres para sempre. Quer dizer que não haveria género humano. A expressão desta dualidade “liberdade-igualdade”, é a justiça, “produto misto do instinto social e da reflexão” para nos referirmos sempre de preferência às intuições seminais da “Primeira Memória” (83). A ideia de justiça é por sua vez aspiração e realidade, afirmação da unicidade da espécie humana e da irredutível individualidade de cada um dos seus componentes. Segundo uma das definições, ou sobretudo uma das aproximações, que Proudhon tentará no seu grande tratado sobre o sujeito, é “a faculdade de sentir e de afirmar a nossa dignidade, por conseguinte da querer e da defender, tão bem na pessoa de outrem como na nossa”. (84) Sobrepondo, ultrapassando a realidade do direito, a Justiça transcende a desigualdade de natureza pela afirmação duma especificidade espiritual que se impõe à natureza. Por aí ela é inesgotável irrupção de liberdade no mundo. Esta emergência contínua de homem, medida de tudo, não receia a contradição: ela é contradição. Procura dum equilíbrio, claro, mas sempre inacabado; e também ultra-passagem de todo o equilíbrio. Tensão criadora entre dois pôlos que se repelem do mesmo modo que se atraiem. Como sabemos a realização política deste duplo movimento de convergência e de particularismo entre as pessoas e os grupos deve fazer-se para Proudhon - No ùltimo estádio do seu pensamento que o resume por inteiro - pelo federalismo. Podemos defini-lo brevemente como um edifício complexo de sociedades sobrepostas mas não hierarquizadas, no seio do qual a igualdade dos membros garante a liberdade do conjunto. Projecto onde se conjuga a dialéctica das ideias e o diálogo das pessoas, a diversidade infinita da espécie e a sua fundamental unidade. Tudo o que esta obra afirma, por consequência, é que a igualdade, não mais que a liberdade, não são dadas, mas, sem cessar, a conquistar. A vida humana é um combate que não se pode dissociar do risco e onde ninguém - mesmo que seja um Deus -age em nosso lugar. A liberdade remete a cada um de nós um destino único. Sendo igual entre todos, a responsabilidade que daí resulta une-nos uns aos outros, sem os quais seríamos aliás incapazes de o assumir. É necessário sempre agarrar as duas extremidades da corrente. Pesado esforço por um êxito duvidoso e feridas asseguradas. Pelo menos, vencedores ou vencidos encontrarão a única honra que vale a pena: a de se ser respeitado no olhar do outro. NOTAS 69- “Ils avaient voulu être libres pour se faire égaux, et à mesure que l`égalité s`établissait davantage à l`aide de la liberté, elle leur rendait la liberté plus difficile” (Démocratie, II, 320). 70- “l`uniformité béate et stupide” (Prem. Mém.,325). 71- “L`égalité des biens est une condition de la liberté” (Célebr. Dim., 61). 72- “Pas de liberté sans égalité” (Prem. Mém., 228) 73- “Premier Mémoire” (342, em nota) “La liberté est la balance des droits et des devoirs: rendre un homme libre c`est le balancer avec les autres, c`est-à-dire le mettre à leur niveau” 74- (De la Justice, III, 424). “ne reconnaît ni loi, ni raison, ni autorité, ni fin, ni limite, ni principe, ni cause hormis elle.(...).Elle est le contradicteuréternel, qui se met en travers de toute pensée et de toute force qui tendrait à la dominer; l`indomptable insurgé , qui n`a de foi qu`en soi, de respect et d`estime que pour soi, qui ne supporte même l`idée de Dieu qu`autant qu`il reconnaît en Dieu sa propre antithèse, toujours soi.” 75- “L`antinomie et la force de collectivité, sont les deux principes sur lesquels repose toute la théorie de la liberté” (ibid, noteJ, 455-456). 76- “L`ordre social n`est point un organisme, un système, c`est le pacte de la liberté, son équation de personne à personne, ce qui comporte (...) la plus grande variété possible de combinaisons, la plus grande indépendance des individus et des groupes” (ibid. 429). 77- “Egalité, mot inexact, c`est équilibre” (Carnets, III, 394). 78- “Qui dit commerce dit échange de valeurs égales, car si les valeurs ne sont point égales, et que le contractant lésé s`en aperçoive, il ne consentira pas à l`échange, et il ne fera point de commerce.Le commerce n`existe qu`entre hommes libres: partout ailleurs il peut y avoir transaction accomplie avec violence ou fraude, il n`y a point de commerce. (...)Ainsi, dans tout ´change, il y a obligation morale à ce que l`un des contractants ne gagne rien au détriment de l`autre: c`est-à-dire que, pour être légitime et vrai, le commerce doit être exempt de toute inégalité; c`est la première condition du commerce, la seconde condition est qu`il soit volontaire, c`est-à-dire que les parties transigent avec liberté...” (Prem. Mém., 228). 79- “à l`absolutisme gouvernemental, à l`omnipotence de l`Etat, à la subalternisation de l`individu” (Prem. Mém., 107). 80- “La liberté est égalité” (Prem. Mém., 343). 81-“Ô Dieu de liberté! Dieu d`égalité!” (ibid, 347). 82- “L`homme le plus libre, diz Proudhon, est celui qui a le plus de relations aves ses semblables” (Confessions, 249). 83- “produit mixte de l`instinct social et de la réflexion” (Prem. Mém., 312) 84- “la faculté de sentir et d`affirmer notre dignité, par conséquente de la vouloir et de la défendre, aussi bien en la personne d`autrui qu`en notre propre personne” (Justice, I, 413).

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sugestão de bolo

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As divergências políticas fundamentais entre Sócrates de Sousa e Passos Coelho

O come a papa Joana, come a papa não é necessário para todos...

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E quem não salta não é bom chefe de família...

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O amor aos rebeldes líbios

O império multinacional montou um grande negócio para si próprio: utilizar o próprio dinheiro da Líbia para financiar rebeldes líbios a combaterem contra a Líbia. Ali Tarhouni , economista formado nos EUA que acaba de ser nomeado "ministro das finanças" do "Conselho Nacional Interno de Transição" (rebelde), explica o negócio : "Neste momento não há crise imediata de falta de dinheiro. Temos alguma liquidez que nos permite fazer as coisas básicas", disse ele, tais como pagar salários e necessidades imediatas. Ele acrescenta que muitos países concordaram em conceder crédito com a garantia do fundo soberano líbio e o governo britânico também concordou em dar aos rebeldes o acesso aos 1,4 mil milhões de dinares (US$1,1 mil milhões) que Londres não transferiu para Kadafi. Deste modo, as despesas do império serão limitadas aos custos do bombardeamento, etc, os quais são de qualquer forma partilhados entre os seus membros. Se tudo correr bem, a administração Barack Obama, por exemplo, pode mesmo conseguir evitar ter de pedir um [orçamento] suplementar a curto prazo [isto é, se os altamente suspeitos líderes rebeldes não embolsarem grande parte do dinheiro para si próprios, deixando de pagar seus empregados, como tem acontecido muitas vezes em casos como este). Uma esplêndida pequena guerra perfeita para a era da austeridade. Mas por agora o membro do império que está a obter mais com esta guerra provavelmente não é a elite do poder dos Estados Unidos mas sim a classe dominante dos estados do Golfo. A Líbia é ouro imediato para eles: fazer a Líbia agrada o ocidente; mas o mais importante é que ajuda a desviar a atenção da sua repressão conjunta de intifadas internas, especialmente aquela grande no Bahrain . E acima de tudo, alguns deles aparentemente estão em posição de ganhar algum dinheiro. "Rebeldes dizem que o Qatar está pronto para comerciar petróleo do Leste da Líbia" , segundo a Reuters. Doce petróleo em retorno da propaganda de guerra da Al Jazeera e da participação do próprio Qatar na guerra. Não há melhor negócio do que o negócio da guerra.

Outra vez o engano dos resgates: agora Portugal?

Noutros artigos referentes ao caso espanhol tratei de salientar que, quando se fala de “resgatar” um país, produz-se um grande engano que é imprescindível tratar de revelar. Ocorre agora o mesmo com Portugal quando as autoridades europeias e os chamados “mercados”, na verdade os grandes grupos financeiros e empresariais, insistem para que o governo português solicite que o seu país seja “resgatado”. Geralmente, quando se fala de “resgatar” um país, parte-se de uma situação real e de gravidade que costuma manifestar-se num grande endividamento que dificulta ou impede fazer face aos compromissos de pagamento adquiridos. No entanto, quando isto ocorre, produz-se um engano muito bem orquestrado relacionado com as razões, os problemas, as soluções e os efeitos da operação que se deseja levar a cabo. O primeiro engano costuma dar-se sobre a natureza dos problemas de que padece o país do qual se diz que é preciso “resgatar”. Agora, como nos casos grego ou irlandês recentes, afirma-se que Portugal tem um grave endividamento público derivado do crescimento desenfreado das suas despesas que o obriga a recorrer a um avultado empréstimo para com ele liquidar as suas dívidas. Não é de todo certo, como assinalarei em seguida.

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A Propriedade e a Contribuição de Proudhoniana

Para Proudhon, o federalismo económico e social não se identifica com a abolição da propriedade. Sabemos que Proudhon antecipando os limites do colectivismo centralizador fundado sobre a propriedade de Estado dos meios de produção, concluiu que era impossível eliminar na propriedade o seu carácter individual que consiste sempre, em última análise, atribuir meios de produção a qualquer um. Deste ponto de vista, compreende-se que Proudhon definisse nestes termos a função principal da propriedade no sistema político: “servir de contrapeso ao poder público, balançar o Estado, por este meio assegurar a liberdade individual”. (94) Com efeito, “para que uma força possa conter em respeito uma outra força, é preciso que elas sejam independentes uma da outra” (95). O direito de propriedade aparece então, como a condição da autonomia individual e da atribuição a cada um dos frutos do seu trabalho. A propriedade deve ser estudada no quadro das relações dialécticas entre sociedade e Estado. O seu papel é o de assurar a autonomia da vida económica e social em relação ao Estado. “O poder do Estado é um poder de concentração; dai-lhe livre curso, e toda a individualidade desaparecerá cedo, absorvida na colectividade... a propriedade ao revés é um poder de descentralização”. “Pela função essencialmente política que lhe é reservada, a propriedade, precisamente porque o seu absolutismo deve opor-se ao Estado, coloca-se no sistema social como liberal, federativa.” (96) Proudhon toma em consideração a existência dos egoísmos individuais, aos quais reconhece apesar de tudo, um aspecto positivo e, em todo o caso, não alimenta a ilusão de poder eliminá-los. Mas, ao mesmo tempo, aborda o problema da eliminação do privilégio e, em particular, do aspecto negativo das relações sociais fundadas sobre a propriedade. A propriedade apresenta vários aspectos intrínsecos, imutáveis. É um facto social, mas que exige o concurso directo, e não somente indirecto como outros factos sociais, de todos os indivíduos a quem se opõe; nasce com o trabalho, com a produção, e não pode, como tal, como possessão dos meios de produção ser abolida. Mas ao lado destes aspectos fixos, apresenta também um aspecto variável, “apropriação por um único, do fruto do trabalho de muitos”. (97) Proudhon dá a este aspecto o nome de “droit d`aubaine” que poderíamos liminarmente traduzir por direito ao ganho inesperado. A expressão é mais jurídica que económica. O direito ao ganho inesperado era o direito em virtude do qual o senhor recolhia os bens que o estranho deixava ao abandono no seu domínio. No uso moderno, “l`aubaine” é a vantagem, o proveito imprevisto, inesperado. Proudhon serve-se desta expressão num sentido técnico jogando sem dúvida, e deliberadamente, da sua ressonância contemporânea mas também duma extensão do seu antigo significado. O “droit d`aubaine” não é somente variável, é mesmo desnecessário. Com efeito, a propriedade, seja como facto no sentido comum (tê-la, possuí-la), seja como facto de direito privado manifesta-se também sem a apropriação pelo proprietário do fruto do trabalho de terceiros. Diferentes formas de propriedade existiram, existem ou podem ser imaginadas, que não dão lugar a nenhum “droit d`aubaine”. Mas o direito positivo e a economia política não distinguem a propriedade com “droit d`aubaine” e a propriedade sem “droit d`aubaine”. É por esta razão que a economia e o direito fazem perder de vista um facto social primário, o facto que a propriedade é associada ao trabalho sob as formas mais diversas, e que ela pode ser sob a forma do privilégio (separação da propriedade e do trabalho) ou sob a forma da igualdade (um indivíduo, ou um grupo, possui os meios de produção que utiliza). E, perdendo de vista estas relações sociais primárias, esquecemos a especificidade da propriedade, que não é um objecto, mas uma relação social que oscila entre dois pólos: a necessária atribuição dos meios de produção a qualquer um e o “droit d`aubaine”. O “droit d`aubaine” é portanto este abuso do direito de propriedade que consiste na apropriação do fruto do trabalho do próximo e deriva da separação do trabalho e da propriedade. A sua abolição passa portanto pela apropriação dos meios de produção pelos indivíduos ou os grupos que os utilizam. Uma vez o “droit d`aubaine” abolido e a propriedade submetida ao controle social, toda a forma de autoritarismo desaparecerá e o poder de Estado será eficientemente contido. Dito de outra maneira o “droit d`aubaine” é um meio de força, que não depende da propriedade em si, mas do uso que esta ou aquela sociedade dela podem fazer, daí que a política (como poder, governo, direito, etc.), e somente a política a pode abolir (esta não avalia mais as relações de força, perde nesse momento como o direito, os seus aspectos negativos e heterónimos). Esta concepção proudhoniana entra perfeitamente no modelo kantiano de substituição universal das relações de direito às relações de força graças a um direito completamente realizado pela federação mundial. Também, poderíamos explicitar um aspecto socio-económico deste modelo que é somente implícito no pensamento de Kant, por evidentes razões históricas, mas é necessário dizer, de modo algum excluído: Kant considerava com efeito, que a igualdade devia ir até ao ponto onde todos os homens seriam tratados como um fim e nenhum como um meio, apesar de não vermos bem, aliás, como se pode realizar um qualquer tipo de igualdade sem a por em forma jurídica. NOTAS 94- “servir de contrepoids à la puissance publique, balancer l`Etat, par ce moyen assurer la liberté individuelle”. Proudhon - Théorie de la Propriété, Paris, 1866, pág. 138. 95- “pour qu`une force puisse tenir en respect une autre force, il faut qu`elles soient indépendantes l`une de l`autre” Ibid. 96- “La puissance de l`Etat est une puissance de concentra- tion; donnez-lui l`essor, et toute individualité disparaîtra bientôt, absorbée dans la collectivité... la propriété au rebours est une puissance de décentralisation.” “Par la fonction essenciellement politique qui lui est dévolue, la propriété, précisément parce que son absolutisme doit s`opposer à l`Etat, se pose dans le système social comme libérale, fédérative.” Ibid., pág. 144. 97- “appropriation par un seul du fruit du travail de plusieurs”. Toda a Primeira Memória sobre a propriedade trata abundante- mente desta questão.

Para informáticos...

Agora percebo a cor desse cabelo!...

Uma questão de equilíbrio...

O poder da publicidade...

O delírio é mais apanágio dos adultos que dos miúdos!

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Sim? E depois??!!!

Toma sócrates!

Os hispânicos já são 50 milhões nos U.S.A.

Da fama ao proveito

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OS DIREITOS HUMANOS NOS EUA

O soldado Bradley Manning — acusado de transmitir documentos à WikiLeaks — foi declarado "inimigo" dos Estados Unidos. As altas patentes americanas consideram um crime denunciar os crimes da sua tropa e ele será submetido a julgamento em tribunal militar. Desde Agosto de 2010 está encerrado numa cela de 3 x 2 metros, sem luz natural, durante 23 horas por dia. Até agora podia estar vestido na sua cela, mas o regime foi agravado e doravante tem permanecer nu. O fascismo estado-unidense tem desses requintes.

Os super-ricos do mundo

Os multimilionários prosperam e as desigualdades aprofundam-se quando as economias "recuperam" As operações de salvamento de bancos, especuladores e industriais cumpriram o seu verdadeiro objectivo: os milionários passaram a multimilionários e estes ficaram ainda mais ricos. Segundo o relatório anual da revista de negócios Forbes, há 1210 indivíduos – e em muitos casos clãs familiares – com um valor líquido de mil milhões de dólares (ou mais). O seu valor líquido total é de 4,5 milhões de milhões de dólares, maior do que o valor total de 4 mil milhões de pessoas em todo o mundo. A actual concentração de riqueza ultrapassa qualquer período anterior da história; desde o Rei Midas, os Marajás, e os Barões Ladrões [1] até aos magnates de Silicon Valley [2] e Wall Street na actual década. Uma análise da origem da riqueza dos super-ricos, a sua distribuição na economia mundial e os métodos de acumulação esclarece diversas diferenças importantes com profundas consequências políticas. Vamos identificar essas características especiais dos super-ricos, a começar pelos Estados Unidos e faremos depois uma análise ao resto do mundo.

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A RÉPUBLICA PROUDHONIANA

Esta républica federativa, “ forma de governo à qual tende a humanidade”, e onde o “ Direito e a Liberdade têm plano de destaque”, Proudhon sabe perfeitamente que ela é ainda um ideal. Não existiria só “ se o Direito e a Liberdade reinassem sózinhos”, o que não é para amanhã. E conclui o assunto o que critica aos genoveses de terem dito da sua républica ( que lhe parece uma irmã): “ a républica não existe em nenhum lado e nunca existiu”. Para estabelecer o governo republicano na sua verdade, cinco condições são necessárias. 1º Definição do Direito económico; 2º Equilíbrio das forças económicas, formação dos grupos agrícolas, industriais, organização dos serviços de utilidade pública ( crédito, desconto, circulação, trnsportes, docks, etc) segundo o princípio da mutualidade e da gratuidade ou preço de custo; 3º Garantias políticas: liberdade de imprensa e de tribuna, iniciativa parlamentar, publicidade de controle, extensão do júri, liberdade de reunião e de associação, inviolabilidade da pessoa, do domicílio, do segredo das cartas; separação completa da justiça e do governo; 4º Descentralização administrativa, ressurreição da vida comunal e provincial; 5º Cessação do estado de guerra, demolição das fortalezas, e abolição dos exércitos permanentes. Estas condições preenchidas, Proudhon passa ao limite e descreve a perfeição do governo republicano. Nestas condições o princípio de autoridade tende a desaparecer, o estado, a coisa pública, res publica está assente na base, sempre inabalável, do Direito e das liberdades locais, corporativas e individuais, do jogo das quais resulta a liberdade nacional. O governo, a bem dizer, não existe mais; a sociedade vai ela própria pela espontaneidade das suas forças livres e ponderadas; a acção do principe de Estado aparece também pouco possível: é esta impessoalidade, resultado da liberdade e do direito, que caracteriza sobretudo o governo republicano. (1) Como vemos, a républica proudhoniana não é somente este “grande acto de confiança” do qual falará mais tarde Jaurès; repousa num optimismo que o lutador nos seus momentos de desalento não se privou de ridicularizar, mas que sobreviveu a todas as decepções. Quanto ao fundo da sua concepção política é necessário notar a couragem, as ideias novas e de futuro, e também as insuficiências. Há bem coisas verdadeiras na crítica que Proudhon fez do sufrágio universal, apesar de alguns aspectos algo contraditórios.É importante submetê-la às disciplinas da razão, de penetrá-lo antes de tudo do sentimento do direito e de organizar uma representação mais completa de todas as forças sociais, tão reais que as pessoas individuais. Deste ponto de vista a ideia dum direito social contrabalançando, como o queria Proudhon, o direito político faz o seu caminho nas teorias políticas contemporâneas. Mas fá-lo lentamente, pois apresenta-se a maior parte das vezes, sob a forma demasiado estreita duma representação puramente profissional ou económica no sentido estrito do termo, no momento em que o direito verdadeiramente social, a representação de todas as forças que compõem o ser colectivo, é muito mais larga. Mesmo sob esta forma incompleta choca com as susceptibilidades sempre vivas do poder político de tradições de regalias, que tende a manter a preponderância do político sobre o económico. Nem o projecto de constituição de 1945 em França, nem a constituição da quarta républica, em 1946, não realisaram deste ponto de vista grandes progressos sobre as leis constitucionais da terceira, apesar de encontrarmos afirmações bastante precisas do direito social, que permanece subordinado ao poder político. (2) Devemos aceitar o poder de Estado no seu domínio próprio, com a condição que não saia da sua função e que permaneça submetido, como todas as funções sociais, à única soberania do Direito. Quanto a esta superioridade da Justiça, a esta soberania do Direito, é ela como pensava Proudhon, inteiramente científica? Não estamos mais seguros que o autor da Justiça. Estabelecemos melhor a distinção do que na política e na moral, é ciência e técnicae o que é ideal moral. O equilíbrio, nome objectivo da Justiça, é certamente uma realidade, mas a crença no magistério da Justiça como regra da vida individual e colectiva, esta crença, como os actos de fé das religiões, permanece um acto de fé. Do mesmo que os fiéis das religiões experimentam apaixonadamente a necessidade de acreditar num Deus transcendente, e chamam a esta crença Verdade revelada, do mesmo os espíritos como o de Proudhon experimentam apaixonadamente a necessidade de acreditar numa Lei imanente ao universo e ao homem que eles baptizam de de Justiça, e que divinizam dando-lhe a caução da mais alta autoridade que conhecem: a Ciência. Por culpa destas crenças o universo e a vida não aparecem mais que um espectáculo absurdo e desprovido de sentido, como alguns não hesitam em proclamar hoje em dia. Um tal cepticismo, um tal niilismo são irrespiráveis pelos espíritos que não podem viver sem dar um sentido à vida, excepto ao universo. O exemplo dum Proudhon, antitético como um Pascal, permanece como uma das escolhas possíveis para sair deste mistério. 1 - Justice, notas e esclarecimentos do terceiro estudo, III, 308-309. 2 - Um dos mais autorizados comentadores de Proudhon, George Gurvitch, publicou logo da elaboração da Constituição, um opúsculo sobre o Direito Social ( Vrin, 1946) que não inspirou muito os Constituintes.

Pensamento para esta noite...

A dança da selva...

Como acalmar um bébé com black metal norueguês!

A sopa do dia...

pois...pois...

O que vem o FMI fazer a Portugal? ...

O político

Ignóbil da paz!

Puxão de Orelhas

«Angela Merkel não teve contemplações em puxar as orelhas forte e feio a Passos Coelho» Bastou um puxão de orelhas para o Passos coelho chegar a Portugal e já afirmar "A razão porque votámos contra esta revisão do PEC, não é porque ele vá longe demais nas medidas que é necessário assegurar para que os objectivos sejam atingidos. É porque ele não vai tão longe quanto devia", anunciar a Privatização de parte da Caixa Geral de Depósitos e defender a venda da maioria do capital do grupo segurador e dos Hospitais Privados de Portugal que lhe pertencem. Mais um bom aluno e um menino bem comportado desta Europa do capital e dos mercados.

O vosso roubo do BPN custou-nos 13 milhões de salários mínimos

O vosso roubo (do BPN ) custou-nos 13 milhões de salários mínimos - são as palavras de um cartaz afixado hoje em várias cidades do país Segundo o jornal público um grupo de jovens afixou em várias agências bancárias do Banco Português de Negócios distribuídas pelo país um cartaz com os seguintes dizeres:

“O vosso roubo custou 13 milhões de salários mínimos”.

A iniciativa é assinada pelo colectivo «E o Povo, pá?» com o seguinte blogue: http://eopovopa.wordpress.com/

750 MIL MANIFESTANTES EM LONDRES

Mais de 750 mil pessoas participaram sábado passado, 26, na "Manifestação pela alternativa" organizada pela central sindical Trade Union Congress. Os manifestantes advertiram o governo Cameron de que o movimento sindical não ficará de braços cruzados enquanto milhões de pessoas são postas no desemprego e os serviços públicos são desmantelados. Que se saiba nenhuma estação de TV portuguesa, ou dos jornais que se auto-apregoam como "referência", deu esta notícia.

Um espectro assombra a Europa: a saída do euro!

O euro não é um "escudo" contra a especulação: ele a atrai! Uma operação de enlouquecimento da população está em curso em relação ao euro. Ela é conduzida por aqueles que foram a favor do "sim" nos referendos de 1992 e de 2005. Eles utilizam os mesmos argumentos falaciosos daquela época. Em 1992, diziam que seria a "catástrofe" não votar pelo Tratado de Maastricht e a moeda única. Em 2005, afirmavam que seria a "explosão da Europa" se não se votasse pelo projecto de constituição europeia. Hoje, sustentam que seria o "caos" se um ou vários países deixassem a zona euro. O jornal Le Monde (15/12/2010) titula: "O euro vai matar a Europa?". Subtítulos: "Quem estaria pronto a renunciar à moeda única? Quais são os cenários do seu desaparecimento? Quais seriam os efeitos de um rebentamento? Ele cita The Economist, ícone do pensamento único ultraliberal, o qual afirma que "Desmantelar o euro não é impensável, apenas muito custoso". É o inverso! É o euro que é custoso! Para as classes populares e médias! Pois diz-se que é para "salvá-lo" que foi decretada a austeridade em toda a Europa! Le Monde explica que a saída da Grécia e da Irlanda do euro e o retorno às suas moedas nacionais permitiria desvalorizá-las. Estes países poderiam assim desenvolver suas exportações, relançar sua actividade económica e reduzir seus défices públicos. Le Monde acrescenta entretanto que "esta estratégia comporta graves perigos". O primeiro seria um "pânico bancário", os depositantes gregos e irlandeses retirariam seus euros dos bancos. Mas o que fariam? Pô-los sob o colchão? Numa máquina de lavar roupa? Num banco estrangeiro? Sejamos sérios! Um país que sair do euro deverá tornar a sua moeda não convertível com as outras, inclusive o euro, e restaurar o controle dos câmbios. Aqueles que tiverem retirado seus euros deverão obrigatoriamente convertê-los em dracmas, libras irlandesas, francos franceses, etc, após autorização, se quiserem continuar a exercer uma actividade no seu país de origem...

O NEGRO E O VERMELHO

A REFLEXÃO DE PROUDHON SOBRE AS RELIGIÕES

Após o desaire da Revolução de 1848 e o refluxo das expectativas revolucionárias, Proudhon interroga-se sobre o sentido das mutações sociais em meados do século XIX. Pensa que através da confusão dos acontecimentos, se revela uma ruptura a longo termo entre dois mundos: o universo do passado, dominado pelas religiões, e o mundo futuro do qual sobra resgatar a nova filosofia: a “filosofia popular”.Para além duma crítica das religiões, Proudhon desenvolve a tese segundo a qual toda a sociedade aderente ao princípio duma transcendência divina entra necessariamente numa lógica com múltiplas consequências concretas. A religião não é , aos seus olhos, uma dimensão secundária que poderíamos relegar para o domínio do privado; ela é muito mais que um poder particular, o “poder espiritual” que seria equilibrado por contra-poderes temporais, como se tinha o costume de o repetir nesta época.Proudhon separa as situações particulares e os debates do momento, para considerar a importância histórica das tradições religiosas, melhor ilustradas pelo catolicismo, mas dos quais os traços essenciais e as consequências são, a seus olhos, universais. O exemplo do monoteísmo cristão mostra que a religião pode ser omnipresente à vida comum, desde a organização do trabalho até ao regime político, aos costumes e à vida privada. A religião não é portanto uma “ superestrutura” ou uma instância, ela é muito mais que um conjunto de crenças referentes ao lado de lá, ela tende a penetrar todas as dimensões da existência, tenham os participantes consciência ou não. Daí o plano de carácter enciclopédico deste somatório que percorre todos os aspectos da experiência humana, desde o status das pessoas, 2º estudo, até à vida moral, 12º e último estudo, passando pelo económico, o social, o político, o amor e o casamento.Todavia, estas páginas que fizeram escândalo não eram aos olhos de Proudhon, o essencial da obra. Como indica o título escolhido ( Da Justiça na Revolução e na Igreja), o projecto é muito mais contribuir à definição e à difusão desta “filosofia popular” que deveria animar a sociedade socialista, ou revolucionária, seja qual for a maneira pela qual a nomeamos.É nesta perspectiva que a reflexão sobre as religiões toma todo o seu sentido e toda a sua importância, porque, sobre cada uma das dimensões da vida social ( a propriedade, o trabalho, o Estado...) duas lições contraditórias terão que ser aprofundadas. Veremos antes de tudo que os princípios revolucionários se opõem radicalmente aos princípios religiosos: às doutrinas da transcendência, a revolução opõe o princípio da imanência da razão, da verdade e da Justiça. A obsessão do absoluto sob as suas múltiplas formas, a revolução opõe os princípios da relação, da reciprocidade e dos contratos.Uma segunda lição se retira das comparações com as sociedades da tradição. A história das religiões demonstra o carácter multiforme das consequências dos princípios fundamentais, os efeitos indefinidos da submissão ao dogma da transcendência. Podemos esperar que a adesão aos princípios revolucionários arrasta uma reorganização completa da sociedade, do mesmo modo que a adesão aos dogmas religiosos conduzia a organização geral das sociedades tradicionais.A ideia central de Proudhon é que todo o sistema de crenças num princípio transcendente engendra uma forma de pensar desigualitária que serve de justificação às hierarquias e às desigualdades. Todo um sistema de pensar serve de modelo analógico mil vezes repetido de maneira inconsciente: da mesma maneira que o homem é submetido a uma realidade que o ultrapassa, deve-se submeter-se aos seus superiores; do mesmo modo que o homem não é mestre do seu destino, é preparado a deixar-se despojar pelo seu mestre capitalista. Um jogo subtil de homologias e de repetições simbólicas indefinidamente expressas modelam as estruturas, preparam os espíritos e as sensibilidades a tolerar e a aprovar as desigualdades e as alienações. As análises de Proudhon valem frequentemente pela finura dos detalhes e a acuidade das intuições. Mostra, por exemplo, como os espaços, as arquitecturas, participam à conservação dos hábitos sem que os estejam conscientes, como a disposição dos lugares e das pessoas numa cerimónia ritual, confirma a separação dos sexos, o lugar central do padre, a superioridade dos ricos, o relegar dos pobres para o fundo da Igreja...Todas estas lições ajudam a pensar o que seria uma verdadeira sociedade revolucionária, tirando todas as consequências dos princípios de imanência e de pluralidade. Do mesmo modo que a injustiça religiosa se tornava presente em toda a organização social, a justiça revolucionária deveria inspirar toda a organização social segundo princípios radicalmente opostos. Como a concepção religiosa fundava a desigualdade económica e o poder do capital, o princípio revolucionário da Justiça funda a igualdade dos homens no trabalho e ilegitima o poder do proprietário. Como a religião legitimava os príncipes, o princípio revolucionário ilegitima os déspotas e os demagogos. O 6º estudo sobre o trabalho - ilustra perfeitamente este movimento alternativo. Proudhon radicaliza a oposição ao estabelecer que uma religião, ao exaltando a espiritualidade, arrasta inelutavelmente a ilegitimação e o desprezo do trabalho. Só a Justiça revolucionária, fazendo do trabalho o primeiro valor, em feito, em direito e em moral, poderia dar novamente ao trabalho toda a sua importância e aos trabalhadores todos os seus direitos.É uma outra lição vinda da religião que essa do poder da fé, pois que a força das religiões não residia somente nas estruturas e nas instituições: residia também na adesão íntima de cada um, na fé vivida dos crentes e a sua dedicação efectiva. Para Proudhon, a Justiça revolucionária deveria ter estes mesmos caracteres, não mais na cegueira e na ingenuidade, mas na clarividência dos princípios racionais. A evocação da religião é, ainda, esclarecedora, no que uma sociedade socialista não pode apoiar-se sobre a indiferença ou o cinismo de cada um. A Justiça não pode ser activa a não ser que ela seja também um princípio intensamente experimentado e compreendido por aqueles que a fazem existir.Este futuro é certo? Proudhon, apesar de algumas fórmulas confiantes, não está de modo algum seguro que o futuro se realizará nestes termos. A “decadência” é possível e as regressões a recear. É também o sentido deste livro e da sua escrita polémica como o de participar a uma defesa deste futuro para ajudar lucidamente à sua possível vinda.

Nas árvores o teu olhar - isto não é poético é treta!

É desta que o sócrates se vai embora de vez?

Que raio de nome para uma terra!...

No que é que ele estará a pensar?

Um novo sistema financeiro em portugal!

Importam-se de sair da minha frente!

Quem socorre a Palestina e a tira do labirinto?

O Japão continua a lutar contra o dragão nuclear.

Na Síria é assim...tal pai tal filho...

Super-ratazanas

O PSD votou contra o PEC IV, apresentado pelo Governo no Parlamento, por considerar que não ia "suficientemente longe" para resolver o problema da dívida pública, afirmou este sábado Pedro Passos Coelho, em entrevista à agência Reuters. "Votámos contra o pacote de austeridade, não porque foi longe demais, mas porque não vai suficientemente longe para obter resultados na dívida pública", esclareceu. Bastou ir ao beija-mão à Merkel para voltar armado em super-coelho. Em Portugal já defende o que criticava ainda há uma semana atrás e no estrangeiro mostra-se mais papista que o papa anunciando que vai malhar ainda mais forte e feito sobre os direitos sociais e rendimentos dos que pouco têm. Este super, mais rato que coelho, mostra não ser muito diferente do Sócrates e que com ele só podemos esperar mais mentiras, enganos e peques. Estamos a tempo de mudar e de correr com esta gentinha sem categoria nem honra. Estamos a tempo de a esquerda esquecer o que os divide e apostar no que os une. Estamos a tempo de a esquerda nos apresentar uma alternativa credível e de serem uma verdadeira alternativa de poder.

Uma reeleição à albanesa ou se preferirem à norte-coreana

«Sócrates reeleito líder do PS com 93,3% dos votos»