sábado, maio 31, 2014
Doze mil europeus já pediram à Google que apague informações suas
A Google recebeu na sexta-feira, primeiro dia em que isso
foi possível, 12 mil pedidos de utilizadores europeus para que o motor de busca
deixe se mostrar links para conteúdos que consideram “inadequados, irrelevantes
ou excessivos”O número foi adiantado pela revista alemã Der Spiegel e
confirmado à AFP por um porta-voz do grupo na Alemanha.
Em
resposta a uma decisão sobre o “direito ao esquecimento”, tomada em meados de
Maio pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, o principal motor de busca
mundial publicou na
quinta-feira um formulário que permite aos utilizadores pedirem que dados seus
sejam apagados.
O tribunal decidiu que os particulares têm direito a
pedir que informações que lhes digam respeito sejam apagadas se não estiverem
actualizadas ou forem incorrectas .
A Google
avaliará o equilíbrio entre os interesses individuais e o interesse público.O
motor de busca norte-americano informou que os pedidos serão apreciados
individualmente e não tratados de forma automática.
Não foi
adiantado qualquer prazo para que o pedido seja satisfeito e a Google
acrescentou que a demora dependerá da fundamentação do pedido.O direito ao esquecimento digital responde a uma crescente preocupação
de utilizadores da Internet com o seu bom nome e o direito à privacidade.
O pedido de
remoção de links obriga
ao preenchimento de campos obrigatórios como nome, país de origem e endereço de
correio electrónico e ao envio de cópia de documento oficial com fotografia.
Chumbos e roubos
Cortes entre 2,5% e 12% nos vencimentos da função pública a partir dos 675 euros brutos, chumbado. Cortes de 5% nos subsídios de doença e de 6% no subsídio de desemprego, chumbados. Cortes nas pensões de sobrevivência, chumbado. O Governo voltou a chocar de frente com a Constituição da República Portuguesa, mas esta também voltou a chocar de frente com os juízes do Tribunal Constitucional: todos os salários que foram roubados até agora aos funcionários públicos não serão devolvidos. Os funcionários públicos devem um agradecimento ao senhor Presidente da República por não ter pedido a fiscalização preventiva –ao contrário da fiscalização sucessiva, tem efeitos suspensivos - das normas em causa. Com este TC, vai compensando violar sistematicamente a nossa Lei fundamental.
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BIC laranja para escrita fina, BIC cristal para escrita normal
A Ordem dos Médicos pediu esta sexta-feira aos médicos que comecem a passar as receitas à mão, alegando a excepção prevista na lei de falência informática, em reacção às “consecutivas dificuldades” do actual sistema de prescrição electrónica. Questionado sobre a existência de receitas manuais em número suficiente para assegurarem o trabalho dos médicos, José Manuel Silva foi peremptório: “Tem que haver. Se não houver seria o Ministério da Saúde a boicotar o trabalho dos médicos”. E se não houver canetas? Ninguém colocou a questão. E já faltam até mesmo as canetas. Quando se dirigir ao seu hospital ou centro de saúde, não se esqueça de levar uma consigo.
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São mais, são mais, são muitos mais!...
Em cada turma de 30 alunos, seis têm problemas psicológicos
A Ordem dos Psicólogos alertou hoje para os "níveis elevados e persistentes" das doenças psicológicas nas crianças portuguesas, estimando que, em cada turma de 30 alunos, seis terão problemas desta natureza.
"Há um conjunto de situações de carácter psicológico e de saúde psicológica que estão a ter uma expressão muito significativa entre as crianças e os jovens e que não podemos continuar a ignorar", disse à agência Lusa o bastonário da Ordem dos Psicólogos, Telmo Mourinho Baptista.
Aproveitando o Dia Mundial da Criança, que se assinala no domingo, a Ordem dos Psicólogos apresentou uma compilação de dados de estudos portugueses e internacionais que revelam que os problemas psicológicos das crianças têm aumentado e que atualmente uma em cada cinco crianças sofre deste tipo de problemas.
"Se for considerada esta prevalência, numa sala de aula com 30 alunos, existiriam cerca de seis crianças com problemas de saúde psicológica", adianta a Ordem, estimando que apenas 10 a 15 por cento dos jovens com problemas de saúde psicológica recebam ajuda.
E a falta de psicólogos não se faz sentir apenas nas escolas, segundo Telmo Mourinho Baptista, que lembra que no Serviço Nacional de Saúde existem apenas 84 psicólogos a trabalhar na área da saúde mental na infância e na adolescência.
"Isto é obviamente muitíssimo pouco. Temos problemas que se agravam e recursos que são minúsculos para estas coisas", considerou, lembrando que nas escolas muitas vezes nem sequer é possível fazer este tipo de intervenção.
O bastonário considera muito preocupante o número de crianças vítimas de 'bullying' na escola (32 por cento das crianças com 11 anos) bem como o número de raparigas (23% das raparigas com 11 anos, 29% com 13 anos e 35% com 15 anos) que refere sintomas somáticos e psicológicos como dores de cabeça e de estomago, irritação, mau humor, nervosismo ou dificuldades em dormir pelo menos uma vez por semana.
Entre os 5 e os 14 anos, o maior peso da doença na qualidade de vida deve-se às perturbações mentais e comportamentais, especialmente por depressão e ansiedade, revelam ainda os dados disponibilizados pela Ordem.
"O mais preocupante é ter jovens com depressão entre o 15 e os 19 anos. Sendo isso uma das principais causas de incapacidade entre os 10 e os 19 anos, segundo a OMS, sabemos qual é o impacto: a probabilidade de que se tornarem adultos com elevados níveis de depressão e ansiedade é três vezes maior", disse.
Para a Ordem é imperioso investir mais em serviços de psicologia sob pena existirem “muitos custos acrescidos e muitos danos adicionais do ponto de vista do psicológico e do bem-estar”.
"A situação está a agravar-se e não é atendida", sublinhou Telmo Mourinho Baptista, destacando o custo anual das perturbações da infância e adolescência, que na Europa, em 2010, foi de 21,3 biliões de euros.
Concurso abre guerra entre professores dos quadros e contratados
Os professores estão em pé de guerra. Um grupo de professores dos quadros está a organizar-se para entregar no tribunal, na próxima segunda-feira, uma providência cautelar para exigir o acesso ao concurso que arrancou ontem, apenas para os docentes contratados.
Trata-se do concurso de vinculação extraordinária que vai permitir que 1.954 contratados entrem este ano para os quadros da Função Pública.
São vagas que os professores dos quadros dizem ser mais perto da sua área de residência, às quais não têm acesso e que, por isso, dizem estar a ser "injustiçados" e "ultrapassados" por docentes menos graduados. Por isso, um grupo de cerca de 200 professores que não pertence a "nenhuma organização sindical" decidiu, há três dias, tomar a iniciativa de se juntar, através da internet, para entregar uma providência cautelar num tribunal "ainda a ser definido", explicou ao Diário Económico um dos docentes que está a liderar esta iniciativa, Bruno Gomes. "A lógica desta providência seria que todos os docentes do quadro pudessem concorrer a essas vagas disponibilizadas, em primeira prioridade", acrescentou Bruno Gomes. Mesmo que isso implique uma descida na graduação.
O professor de Aljustrel lembra que "na função pública ser do quadro tem prioridade relativamente a quem apenas tem um contrato a tempo certo" e que, por isso, querem que "seja feita justiça". Além disso, vêem "agora disponibilizadas vagas a contratados menos graduados ou, quando mais graduados não fizeram os sacrifícios de entrar num quadro longe da sua residência". O acesso e prioridade de colocação para os quadros "não implicaria uma redução de vagas disponíveis para os contratados, acredita Bruno Gomes. Isto porque a mobilidade dos professores iria libertar vagas para os contratados. Assim, "o número de vagas a disponibilizar para os docentes contratados seria exactamente o mesmo" mas poderiam, no entanto, "ser em zonas diferentes".
Contactado pelo Económico, o Ministério da Educação diz que "desconhece a iniciativa" e refere que "o concurso externo extraordinário destina-se ao recrutamento de candidatos que pretendam ingressar na carreira", sendo que "os docentes do quadro já se encontram integrados na carreira".
Além disso, o MEC lembra que vai abrir no próximo ano um concurso nacional sendo possível "nessa altura, aos docentes dos quadros movimentarem-se de forma a poderem aproximar-se de casa".
sexta-feira, maio 30, 2014
As perguntas que ficam por responder depois do chumbo do TC
Juízes não deixaram passar três das quatro normas do Orçamento do Estado que estavam sujeitas a fiscalização. Saiba o que está por esclarecer e quais são as consequências.
Qual é o valor dos chumbos?
O Governo nunca explicitou o impacto orçamental que o chumbo de cada uma das medidas em causa produziria no Orçamento do Estado. Tendo em conta as estimativas apuradas pelos jornais, em causa estavam cerca de mil milhões de euros em termos líquidos. Tendo em conta que uma das quatro medidas em causa não foi chumbada e que outra (a dos cortes salariais) só produz efeito doravante (mas não retroativamente ao início do ano), o impacto no Orçamento valor será inferior, ainda assim na casa das centenas de milhões de euros.
Os cortes vão ser substituídos?
Teoricamente haverá espaço para acomodar o efeito destas medidas, uma vez que, segundo a UTAO, há uma margem de 900 milhões de euros nas contas deste ano. Na prática, este não tem sido no entanto o caminho apontado pelo Governo.
Os impostos vão subir?
Provavelmente sim, esse foi o caminho aberto nas últimas semanas pelo primeiro-ministro, que foi dizendo que um chumbo das medidas pelo Tribunal Constitucional poderia levar a aumentos de impostos.
Que impostos podem subir?
Provavelmente, o IVA, pois é aquele que produz maior impacto mais rapidamente. Uma subida de um ponto percentual na taxa de IVA significa, grosso modo, mais 600 milhões de euros de receita num ano inteiro. Se o IVA aumentasse por exemplo para 25% a 1 de Julho, os seis meses de cobrança levariam a uma receita adicional na casa de 600 milhões. Talvez não seja preciso tanto.
Os salários da função pública voltam a níveis de 2013 ou de 2010?
Não se sabe ainda, pois o acórdão do Tribunal Constitucional não é ainda conhecido. É possível o chumbo do artigo em causa (o art. 33º) implique a devolução total dos salários da função pública, isto é, devolvendo quer os cortes impostos este ano por Pedro Passos Coelho, quer os primeiros cortes, que datam de 1 de janeiro de 2011, depois de terem sido anunciados ainda pelo governo de Sócrates no célebre PEC 3, em 2010. Seja como for, é provável que estes primeiros cortes (os de Sócrates, um corte médio de 5% nos salários acima de 1.500 euros) sejam repostos. Ou seja, os funcionários públicos deverão voltar a ganhar até ao final do ano o que ganhavam em 2013. É um corte menor.
E a tabela remuneratória?
Isso são outros quinhentos. Independentemente dos cortes por causa da austeridade, o governo anunciou a revisão das tabelas remuneratórias da função pública para 2015 (depois de já as ter anunciado para 2014 e, antes, para 2013). Haverá uma simplificação das tabelas e uma redução dos complementos salariais. Na prática, isso significa... cortes nos salários médios da função pública.
Vai haver Orçamento retificativo?
Provavelmente sim, uma vez que o Governo vai ter de alterar a autorização para despesa pública.
Juízes declaram inconstitucionais três normas do OE 2014
Cortes na função pública, nas pensões de sobrevivências e nos subsídios de desemprego e doença não passam. Decisão não tem efeitos retroativos. Em três anos, é o oitavo chumbo ao Governo.
Cortes na função pública, nas pensões de sobrevivências e nos subsídios de desemprego e doença não passam. Decisão não tem efeitos retroativos. Em três anos, é o oitavo chumbo ao Governo.
Cortes na função pública, nas pensões de sobrevivências e nos subsídios de desemprego e doença não passam. Decisão não tem efeitos retroativos. Em três anos, é o oitavo chumbo ao Governo.
O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais três normas do Orçamento do Estado para 2014, cuja fiscalização foi pedida pelos partidos da oposição e pelo Provedor de Justiça.
Em causa estão cortes entre 2,5% e 12% nos vencimentos da função pública a partir dos 675 euros brutos, de 5% nos subsídios de doença, de 6% no subsídio de desemprego e ainda cortes nas pensões de sobrevivência. A única norma sob fiscalização que não foi considerada inconstitucional tem que ver com cortes nos suplementos de pensões dos trabalhadores das empresas públicas.
A decisão não tem efeitos retroativos, ou seja, tudo aquilo que já foi cortado desde o início do ano não será devolvido aos contribuintes portugueses. No total, estava em jogo 1500 milhões de euros.
As normas relativas às reduções salariais na função pública e aos cortes ou suspensão das pensões foram declaradas inconstitucionais com base no "princípio da igualdade", explicou o presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim Sousa Ribeiro. Dez dos 13 juízes votaram contra os cortes nos salários e oito opuseram-se ao corte ou suspensão das pensões de sobrevivência para pensões acima dos 2000 mil euros.
Para o chumbo da norma relativa aos cortes no subsídio de desemprego e de doença foi invocada a violação do princípio da proporcionalidade. Oito juízes declararam a inconstitucionalidade desta norma.
Os cortes agora chumbados alargavam o universo e a amplitude dos cortes em vigor, determinados pelo Governo de José Sócrates, que os instituiu para salários acima dos 1500 euros.
DAQUI
Ordenados da função pública sobem no verão
Valores vão regressar a níveis anteriores aos de janeiro de 2011, antes dos cortes de Sócrates. Veremos por quanto tempo.
O resultado imediato do chumbo do Tribunal Constitucional (TC) ao artigo 33 do Orçamento do Estado é a suspensão dos cortes entre 2,5% e 12% dos salários da função pública acima dos 675 euros brutos. O que já foi cortado desde janeiro não é devolvido e os salários aumentam já em junho.
Resta saber que medida é que o Governo vai adotar para substituir o chumbo do TC à norma do Orçamento do Estado que previa esta corte. O Executivo não tem tempo para encontrar uma alternativa aos cortes salariais a tempo de serem processados os ordenados de junho.
Pelo menos nesse mês, os mais de 500 mil trabalhadores do Estado vão recuperar rendimento, que regressa aos níveis anteriores a janeiro de 2011, antes dos PEC de Sócrates.
Para o presidente do TC, Joaquim Sousa Ribeiro, os cortes aplicados este ano aos funcionários públicos "iam além do limite dos sacrifícios admissíveis". O chumbo foi suportado por 10 juízes, que consideraram que o Governo violava com esta medida o princípio da igualidade.
Antes de o Executivo PSD/CDS ter avançado para os cortes entre 2,5% e 12% dos vencimentos da administração pública superiores a 675 euros brutos, os cortes em vigor variavam entre 3,5% e 10% para valores superiores a 1500 euros brutos. Os montantes inferiores estavam protegidos.
O Orçamento do Estado para 2014 agravou os cortes, que estão em vigor desde o início do ano. O Tribunal Constitucional acaba de chumbá-los, motivo pelo qual deixam de ser aplicados. Ainda assim, o que já foi cortado não será devolvido.
O Pedro teve outra ideia
Pedro Mota Soares teve uma
ideia. E quando Pedro Mota Soares tem uma ideia, o mundo pula e avança. Diz o
nosso Pedro que, por uma questão de justiça, o seu Governo quer indexar as actualizações do salário
mínimo à produtividade. Boa! E pergunto-lhe eu: o que é lá isso de "produtividade"?
como é que se mede, Pedro? Pois.
Na indústria é mais fácil.
És capaz de me dar o exemplo das trabalhadoras da linha de montagem que em
média conseguem coser 60 bainhas numa hora. Se só conseguirem coser 54 bainhas,
a produtividade média cai 10%, se conseguirem
coser 66 bainhas, a produtividade média aumenta 10%. Muito bem, Pedro. Mas e se
as trabalhadoras tiverem cosido as 56 bainhas porque as encomendas da fábrica
diminuíram, por exemplo porque os clientes se fartaram do mau feitio do dono da
fábrica, é justo que não haja aumento de salário? E se a partir das 66
bainhas as
trabalhadoras não conseguirem coser mais rapidamente, nunca mais têm aumento
salarial, é, Pedro? Uma máquina mais moderna poderia aumentar o número de
bainhas por hora, mas como é que o dono da fábrica pensará em adquiri-la
enquanto lhe ficar mais barato pagar uma miséria por mais uns quantos pares de
braços, diz-me lá, Pedro? Isso mesmo, Pedro, os salários baixos são um dos
maiores entraves à modernização que conduz ao tal aumento de produtividade. E
tu dizes que queres mais produtividade, não é, Pedro?
Mudemos de sector de
actividade. Como é que se mede a produtividade na agricultura, se há anos em
que as condições climatéricas são melhores e noutros são tão más que arruínam
completamente as culturas. E como é que se mede a produtividade no retalho
quando um Governo tudo o que sabe fazer é sumir o pouco dinheiro que havia no
bolso dos clientes? Pois é, Pedro, sem dinheiro ninguém compra nada, se ninguém
compra nada ninguém produz, e se ninguém produz o desemprego alastra, a miséria
generaliza-se, há menos gente a pagar impostos e a fazer descontos para a
Segurança Social, as contas públicas desequilibram-se, há menos dinheiro para dar Educação às nossas crianças e garantir as reformas dos nossos
velhotes. Tu sabes, Pedro, fazes parte da quadrilha que há três anos que não
faz outra coisa.
Já agora, Pedro, como é
que se mede a produtividade de um Ministro do Emprego, será pelo submúltiplo de
milhão que consegue empurrar para o desemprego ao longo do seu mandato, pelas
centenas de milhar de empregos que consegue destruir, pelas larguíssimas
dezenas de milhar que consegue obrigar a emigrar ou pelo número de baboseiras
que consegue dizer sempre que abre a boca? Se for através deste último
critério, Pedro, vales uma fortuna. Se for pelos outros três, nem que
devolvesses todos os salários de ministro que recebeste multiplicados por um
milhão conseguirias reparar a cagada que tens andado a amontoar. Faz-te à vida,
Pedro. Eu sei que nunca experimentaste, mas vai trabalhar como as pessoas.
Piketty rejeita acusações do Financial Times
O académico francês, autor do best-seller sobre o capital que tem feito furor, respondeu ponto por ponto às críticas do jornal britânico. Mas admite que a informação disponível sobre a riqueza é limitada para fazer grandes projeções para o futuro e quase ironiza com o caso atual do Reino Unido.
DAQUI
O autor de "Capital no século XXI" atualizou ontem algumas explicações sobre dados usados e escolhas metodológicas no apêndice técnico ao livro que mantém no seu site. Mas reafirmou que as conclusões que apresentou no livro não sofrem beliscadura, nomeadamente que a desigualdade na riqueza aumentou moderadamente desde as décadas 1980-1990 na Europa e ainda mais fortemente nos Estados Unidos em décadas mais recentes.
Essas conclusões tinham sido o pomo da divergência entre Thomas Piketty e o "Financial Times" (FT) na semana passada. Chris Giles, o editor de Economia do jornal britânico, contrapôs na crítica que publicou no dia 23 de maio que a tendência desde os anos 1980-1990 tem sido "plana", baseando-se num conjunto de alegados erros em dados e discordâncias metodológicas no seu tratamento que apontou ao capítulo 10 - Desigualdades na Propriedade do Capital - do livro. No dia em que o FT publicou a crítica, o Expresso publicou uma entrevista com o polémico professor francês.
Thomas Piketty rejeita duplamente a críticas. "Não achei a crítica do FT particularmente construtiva", diz. Rebate a acusação de erros no uso das bases de dados - algo que o colocaria na galeria para que foram empurrados no ano passado Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff - e não aceita as correções propostas por Giles, que acha inclusive "em grande parte relativamente menores e que não afetam as evoluções de longo prazo e a minha análise global". E contra-ataca afirmando que as opções metodológicas feitas por Giles "são bastante discutíveis (para dizer o mínimo) ".
Não sou "determinista"
Contudo, Thomas Piketty sublinha que o seu ponto de vista não é "determinista", separando águas com as correntes na economia ou na economia política que assim pensam.
"A principal mensagem que sai do meu livro não é a de que deverá existir sempre uma tendência determinística no sentido de uma crescente desigualdade (eu não acredito nisso). A principal mensagem é que necessitamos de mais transparência democrática sobre as dinâmicas da riqueza, de modo a podermos ajustar as nossas instituições e políticas ao que quer que seja que observemos". Sublinha inclusive: "Deixem-me tornar muito claro que não acredito que a r>g [em que r é a taxa de retorno do capital privado e g a taxa de crescimento do rendimento e do output, o que considera ser a "contradição central do capitalismo"] seja a única força que determina a dinâmica da desigualdade na riqueza. Há muitas outras forças importantes que, em princípio, podem conduzir a desigualdade na riqueza para outras direções".
Concede que poderia ter explicado "mais claramente", tornado "mais explícitas", certas opções que fez ao lidar com séries de dados nos quatro países desenvolvidos analisados (EUA, França, Suécia e Reino Unido) em termos de uso das séries (por exemplo, médias decenais) e de escolhas metodológicas (por exemplo, médias simples em vez de médias ponderadas, ou o uso de técnicas de Pareto para estimativas).
Em alguns pontos, o académico francês acusa o FT de não ter consultado com cuidado a informação técnica sobretudo nas críticas sobre França e de ignorar investigação mais recente como no caso dos EUA, em que a investigação de Emmanuel Saez, da Universidade de Berkeley, e de Gabriel Zucman, da London Business School, confirmam o padrão apontado no livro, que inclusive pecaria por defeito - a tendência recente de crescimento da desigualdade é ainda mais elevada do que Piketty apontava.
Limitações e incertezas na análise
Concede que há "grandes incertezas e limitações na nossa capacidade coletiva de medir a recente evolução da desigualdade nos países desenvolvidos, particularmente no caso da Grã-Bretanha". Piketty acha que "este é um grande desafio para as nossas instituições estatísticas e democráticas".
O professor francês admite que no campo da concentração da riqueza em décadas recentes os dados são limitados e que, por isso, no livro trabalhou com a diversidade e heterogeneidade das séries de dados existentes. Piketty concorda que "as fontes de dados disponíveis sobre desigualdade na riqueza são muito menos sistemáticas do que as que existem sobre desigualdade no rendimento" e que a capacidade para analisar "as tendências mais recentes sobre a desigualdade da riqueza é limitada, sobretudo em virtude do crescimento gigantesco em ativos financeiros transfronteiriços e na riqueza em paraísos fiscais".
Por isso ele propõe uma política fiscal sobre a riqueza, a cooperação internacional e a troca automática de informação bancária como formas de "desenvolver mais a transparência e obter fontes de informação mais confiáveis sobre a dinâmica da riqueza".
O estranho caso do Reino Unido ser mais igualitário do que a Suécia
Thomas Piketty rejeita a opção metodológica de Chris Giles, do Financial Times (FT), ao usar um inquérito recente do Instituto Nacional de Estatísticas britânico sobre a riqueza e ativos que inclusive é experimental e que estima a partir do que os inquiridos auto reportaram. Mas o caso do Reino Unido deixa o francês intrigado: "o que aconteceu à desigualdade na riqueza na Grã-Bretanha em décadas recentes?".
O matemático Carter Price já havia chamado, esta semana, à atenção para a fragilidade da escolha do editor do FT. Piketty, pelo contrário, tinha optado no livro por usar os dados do Her Majesty's Revenue & Customs (a autoridade tributária).
Com base nos dados do inquérito que o FT usa como argumento central para demolir a tese de Piketty, o país da City seria "atualmente um dos países mais igualitários na história em termos de distribuição da riqueza", comenta Piketty. Mais: "a Grã-Bretanha seria muito mais igualitária que a Suécia, e inclusive muito mais do que [aquele país nórdico] alguma vez foi (incluindo na década de 1980). Isto não parece particularmente plausível". O professor francês conclui, por isso, que se trata "de um interessante debate para o futuro, e que todos concordaremos que sabemos pouco sobre ele".
Pais que lavam a loiça criam filhas com carreiras mais bem pagas
É este o título de uma notícia de hoje do Jornal de Notícias, fazendo eco de uma investigação da Universidade British Columbia, Canadá (leraqui).
Segundo os investigadores, liderados por uma sorridente Alyssa Croft, as filhas dos pais que participam nas tarefas domésticas, têm mais probabilidades de vir a ter carreiras bem pagas.
Proponho os seguintes estudos, a realizar seguidamente:
- Mães que fazem a barba têm filhos com mais possibilidades de concluir doutoramentos
- Pais que lavam os pés em público têm filhas mais altas
- Mães que usam fio dental na boca têm filhos com tendências suicidas
- Pais com voz grossa têm filhas cantoras de ópera.
Fico à espera dos resultados…
quinta-feira, maio 29, 2014
A causa das causas
Qual é o pior lugar para se trabalhar? A avaliar pelo Índice de Direitos Global, da Confederação Sindical Internacional (ITUC), que classifica os diferentes países em função de como protegem os direitos laborais como a liberdade de associação, de negociação colectiva e o direito à greve, publicado pela primeira vez esta semana, a resposta é: o pior lugar para se trabalhar é quase todo o mundo. Este estudo fornece um indicador importantíssimo que nos conduz a uma abordagem a que algumas esquerdas se têm furtado de colocar no centro do centro das suas prioridades: há países, poucos e cada vez menos, onde os direitos laborais são respeitados, há países, em maior número, onde os direitos laborais existem pouco mais que formalmente e há países, muitos e cada vez mais, onde os direitos laborais são sistematicamente violados. As produções obtidas em todos eles concorrem como se estas diferenças abissais não existissem, facto que vai contribuindo decisivamente para que em todo o mundo se vá nivelando cada vez mais por baixo a vida de quem trabalha. Juntamente com as restrições ambientais, que uns enfrentam e outros continuam a poder recusar, a introdução de penalizações aduaneiras que desincentivem a exploração do trabalho e o completo desrespeito de regras ambientais mínimas para reduzir custos de produção é uma causa que toda a esquerda que é esquerda tem obrigação de trazer para o centro do debate político. Agradecem o planeta, a qualidade de vida em zonas do globo que as leis da selva do comércio internacional consagram como reservas de escravos das grandes multinacionais e a saúde das democracias. É sobretudo debatendo temas que determinam a vida das pessoas que se combate a abstenção. E não haverá muitos temas tão determinantes e que afectem tanta gente como o das condições em que se trabalha e o da forma como essas condições determinam a distribuição da riqueza em cada sociedade e no mundo.
DAQUI
E o António Gosta?
Os resultados das eleições europeias sugerem-me as seguintes perguntas:
- O Seguro vai morrer de velho?
- Marinho e Pinto é dois?
- Se, em vez de se chamar Movimento do Partido da Terra, se chamasse Partido do Movimento da Terra, não seria o mesmo que Partido do Terramoto?
- E não foi isso que aconteceu com a votação do MPT – um terramoto?
- O Bloco bloqueou?
- Dos três deputados da CDU, que parte cabe aos Verdes: as pernas do 3º deputado?
- A Aliança Portugal é pechisbeque?
- O Garcia Pereira não há meio de Reorganizar o Partido do Proletariado?
- Marinho é diminutivo?
- O PS está triste pela vitória e o PSD-CDS está eufórico com a derrota?
- Ninguém tem coragem de divulgar os nomes dos 3 692 tipos que votaram na Carmelinda Pereira?
- O Seguro está bem seguro?
- E o António Gosta?…
quarta-feira, maio 28, 2014
Concurso para os quadros - Professores de línguas e artes com poucas ou nenhuma hipótese
O Ministério da Educação abriu 1954 vagas nos quadros mas há 12 grupos que continuarão fechados. Concursos de vinculação extraordinária e para contratação começam hoje.
Os candidatos a uma vaga nos quadros do Ministério da Educação e Ciência (MEC) ou a um contrato para dar aulas nos próximo ano letivo têm entre hoje e as 18h00 da próxima terça-feira para apresentar a sua candidatura. As hipóteses de sucesso são, no entanto, muito diferentes consoante a disciplina que se ensina.
Cumprindo a promessa feito no início do ano, o MEC divulgou no início da semana os grupos de os grupos de recrutamento e as zonas do país em que os professores contratados poderão ter mais esperança de conseguir um lugar nos quadros. Ao todo são 1954 vagas, mas mais de metade destes lugares concentram-se no quadro de zona pedagógica que corresponde à região da área metropolitana de Lisboa.
Os professores de matemática (do 2º ciclo ao secundário) e ainda de Física e Química e de Biologia e Geologia são os que contam com o maior número de lugares neste concurso de vinculação extraordinária. Docentes de Português para o 5º e 6º anos, professores do 1º ciclo, de Educação Física e Educadores de Infância também terão algumas hipóteses de entrar nos quadros ao fim de anos sucessivos a contrato.
Já os que ensinam disciplinas nas áreas das artes e tecnologias só poderão esperar continuar a ser contratados: Educação Visual, Educação Tecnológica, Artes Visuais, Música são alguns dos 12 grupos de recrutamento para os quais o MEC não abriu qualquer vaga. A estes juntam-se os de línguas estrangeiras no 3º ciclo e secundário. Se não se estranha que assim aconteça a Latim e Grego e até no Alemão e no Francês (com cada vez menos alunos a escolher estas disciplinas), mais surpreendente é não abrir uma única vaga para Espanhol. Inglês só abre 24 e todas no mesmo quadro de zona pedagógica (região de Lisboa).
"Não compreendemos como é que abrem tão poucas vagas nem a sua distribuição. Não há um critério claro. O MEC diz que correspondem a necessidades permanentes do sistema mas esse conceito é totalmente nebuloso. Por exemplo, não abre nenhum lugar para Artes Visuais quando existem professores no sistema com mais de vinte anos de serviço completo e que vão continuar a ser contratados", critica César Paulo dirigente da Associação Nacional de Professores Contratados, ele próprio professor de Artes Visuais com horário completo e anual há 10 anos consecutivos.
A associação já pediu ao Ministério que divulgue os critérios que presidiram à abertura de vagas em cada grupo.
Muitas saídas, poucas entradas
Por agora, o gabinete de Nuno Crato limita-se a referir que os grupos de recrutamento de "disciplinas essenciais" estão entre os que apresentam mais vagas a concurso e que, desde o princípio da legislatura, foram vinculados "mais de 2600 professores, um número sem paralelo num período particularmente difícil para o país".
Mas a verdade também passa pelo número inusitado de professores que se reformaram nos últimos anos e que torna o balanço entre entradas e saídas dos quadros bastante desequilibrado. "Desde 2005, entre professores dos quadros e contratados, saíram do sistema mais de 40 mil. Não há quebra da natalidade que justifique esta diminuição de docentes", comenta César Paulo.
E serão muitos os milhares de candidatos que continuarão de fora.
DAQUI
"Os portugueses têm €30 mil milhões na Suíça"
Gabriel Zucman, autor do "best seller" mundial "A Riqueza Oculta das Nações", diz em entrevista que há €30 mil milhões de portugueses na Suíça. E estima que 80 por cento seja de evasão fiscal. Nesse caso, serão €24 mil milhões não declarados. Nem tributados. A Europa é muito mais rica do que julga.
A Europa é muito mais rica do que julga, e o chamado Estado social é sustentável - se todos os ativos que devem estar sujeitos a imposto forem conhecidos. Esta é a ideia subjacente ao livro "A Riqueza Oculta das Nações", agora publicado pela editora Temas e Debates. O autor, Gabriel Zucman, é um economista francês de 28 anos. Tem trabalhado com o seu compatriota Thomas Piketty, figura central nos atuais debates sobre desigualdade nos Estados Unidos e na Europa. Piketty ocupa-se diretamente da desigualdade, Zucman de um dos seus principais instrumentos: a evasão fiscal. Medi-la com alguma precisão tornou-se finalmente possível, mas ainda falta saber imenso. Quando uma empresa de um país A (digamos, França) tem sede fictícia num país B (por exemplo, Irlanda), eventualmente a coberto de outro nome, e deposita formalmente num país C (Suíça) o dinheiro que na realidade investe de várias formas (ações, títulos, fundos de investimento) em outros países, como seguir o rasto? Zucman acha que se consegue. Anteontem falou ao Expresso Diário por telefone a partir da Universidade da Califórnia, uma das instituições onde ensina.
Todo o texto aqui
A Europa é muito mais rica do que julga, e o chamado Estado social é sustentável - se todos os ativos que devem estar sujeitos a imposto forem conhecidos. Esta é a ideia subjacente ao livro "A Riqueza Oculta das Nações", agora publicado pela editora Temas e Debates. O autor, Gabriel Zucman, é um economista francês de 28 anos. Tem trabalhado com o seu compatriota Thomas Piketty, figura central nos atuais debates sobre desigualdade nos Estados Unidos e na Europa. Piketty ocupa-se diretamente da desigualdade, Zucman de um dos seus principais instrumentos: a evasão fiscal. Medi-la com alguma precisão tornou-se finalmente possível, mas ainda falta saber imenso. Quando uma empresa de um país A (digamos, França) tem sede fictícia num país B (por exemplo, Irlanda), eventualmente a coberto de outro nome, e deposita formalmente num país C (Suíça) o dinheiro que na realidade investe de várias formas (ações, títulos, fundos de investimento) em outros países, como seguir o rasto? Zucman acha que se consegue. Anteontem falou ao Expresso Diário por telefone a partir da Universidade da Califórnia, uma das instituições onde ensina.
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